24/03/2011 - 7ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/04/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / CELSO GIGLIO / MAURO BRAGATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS BEZERRA JUNIOR
Faz agradecimentos gerais, em especial aos seus eleitores. Comenta acerca das atribuições parlamentares. Faz breve histórico de sua vida política. Destaca a necessidade de reflexão sobre problemas relativos à conurbação na região metropolitana da cidade de São Paulo. Afirma que o Governo Estadual deverá instaurar Secretaria específica de assuntos metropolitanos.
3 - FERNANDO CAPEZ
Lê e comenta o PL 417/08, de sua autoria, que trata da inquirição de crianças que forem testemunhas ou vítimas em processos referentes à violência sexual. Esclarece, através de leitura do Regimento Interno, o significado do termo "Ordem do Dia". Solicita que o referido projeto seja discutido e votado, pois acredita que há atraso em sua apuração.
4 - MARCO AURÉLIO DE SOUZA
Agradece aos demais parlamentares. Discursa acerca da falta de regularização em moradias do programa habitacional CDHU, em especial na região de Campo Grande, Bandeira Branca e Dom Pedro II, em Jacareí. Requer a instauração de força-tarefa do Governo do Estado para regularizar as moradias.
5 - OLÍMPIO GOMES
Elogia a conduta da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo por disponibilizar a realização de boletins de ocorrência em viaturas e bases da Polícia Militar. Cita dados a respeito da lentidão na apuração de ocorrências policiais. Solicita que seja realizada investigação sobre o tema.
6 - RODRIGO MORAES
Realiza agradecimentos aos eleitores, familiares, apoiadores e parlamentares de seu partido. Informa a respeito dos temas que pretende tratar em sua atuação.
7 - ULYSSES MARIO TASSINARI
Retoma discussão a respeito das Santas Casas nos municípios do Estado. Esclarece acerca de déficit operacional de aproximadamente 40% das unidades de saúde e do teto financeiro que limita sua atuação. Expõe as dificuldades enfrentadas nas unidades da Santa Casa no interior do Estado. Solicita que o Estado seja mais participativo em relação a estas unidades filantrópicas de saúde e pede pelo reajuste da tabela SUS.
8 - MAURO BRAGATO
Assume a Presidência.
9 - JOOJI HATO
Saúda os membros do PMDB, partido que completa 45 anos. Faz histórico das lutas de seu partido. Relembra e homenageia as figuras públicas pertencentes ao mesmo. Afirma que a violência é crescente no Estado de São Paulo e atinge a todas as classes sociais.
10 - VITOR SAPIENZA
Agradece ao Deputado Jooji Hato pelas palavras. Tece comentários acerca da guerra fiscal no Estado de São Paulo através de história familiar.
11 - MARCOS NEVES
Para comunicação, informa a respeito da entrega de trens em Carapicuíba, sua cidade. Esclarece que o Governo do Estado de São Paulo investiu 14 milhões de reais na remodelação de estação de trem e que esta obra será fundamental para o bem-estar da população local.
12 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
13 - EDINHO SILVA
Faz histórico de sua trajetória política como vereador e prefeito de Araraquara. Informa que jamais esteve filiado a outro partido. Destaca realizações do PT. Demonstra satisfação por exercer o cargo de presidente estadual do partido. Comenta questões que, segundo o Deputado, devem ser debatidas nesta Casa.
14 - Presidente JOOJI HATO
Saúda o Deputado Edinho Santana e deseja um bom mandato ao Parlamentar.
15 - FERNANDO CAPEZ
Defende projetos de sua autoria que, segundo o Deputado, já estão prontos para apreciação na Ordem do Dia. Dá conhecimento do conteúdo de seus projetos. Esclarece os trâmites regimentais aos quais os projetos, nesta Casa, devem ser submetidos. Destaca a importância destas matérias.
16 - JOSÉ BITTENCOURT
Comenta o pronunciamento do Deputado Edinho Silva no que tange à valorização deste Legislativo. Considera baixo o número de projetos aprovados por esta Casa. Comenta o funcionamento da Comissão de Prerrogativa. Sugere a criação de ouvidoria, com o intuito de estreitar a relação deste Legislativo com a população. Lamenta número de vetos do Executivo.
17 - CELSO GIGLIO
Assume a Presidência.
18 - DONISETE BRAGA
Informa que, em breve, devem ser escolhidos os novos membros das comissões desta Casa. Discorre acerca de dificuldades enfrentadas pela região do ABC no que concerne ao transporte público. Cobra maiores investimentos do Executivo Estadual para o transporte metropolitano. Questiona a verba proveniente do Turismo repassada a Ribeirão Pires pelo Governador.
19 - JOOJI HATO
Lamenta prejuízos causados por enchentes. Reflete acerca da função ecológica desempenhada pela chuva. Ressalta a necessidade de uma maior desimpermeabilização do solo. Dá conhecimento das ações que levam à corrência de enchentes. Sugere a instalação de pisos drenantes.
20 - MAURO BRAGATO
Assume a Presidência. Registra a visita do vereador Manoel David, da Câmara Municipal de Tiête, a convite do Deputado Cauê Macris.
21 - GERSON BITTENCOURT
Pelo art. 82, dá conhecimento de licitação que deve decidir a responsabilidade pela construção de trem de alta velocidade no Estado de São Paulo. Informa que o Governador Geraldo Alckmin declarou-se favorável à realização da obra. Destaca as vantagens que este meio de transporte trará.
22 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Registra a presença do Deputado Federal Abelardo Camarinha.
23 - CELSO GIGLIO
Pelo art. 82, cumprimenta o Deputado Federal Abelardo Camarinha. Parabeniza-o pela atuação do filho, Deputado Vinicius Camarinha. Tece críticas quando à demolição de guarita no Parque dos Príncipes. Acrescenta que o assunto já tinha sido tratado em audiência com o Prefeito Gilberto Kassab.
24 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, solidariza-se com a crítica feita pelo Deputado Celso Giglio. Combate decisão do Prefeito Gilberto Kassab, de autorizar a retirada de guaritas no Jardim França, na Zona Norte.
25 - LUIZ CARLOS GONDIM
Para reclamação, rebate a possibilidade de fechamento de um dos dois distritos policiais de Mogi das Cruzes. Pede reflexão sobre as decisões tomadas pelo Governador, no sentido de retirar delegados de Delegacias de Municípios com menos de 10 mil habitantes.
26 - WELSON GASPARINI
Para comunicação, dá conhecimento de evento promovido hoje, pela Secretaria de Meio Ambiente. Parabeniza o Governador pelas ações em favor do tema. Relata homenagem prestada a Franco Montoro. Comunica a entrega de viaturas durante a programação.
27 - JOOJI HATO
Para comunicação, manifesta apoio à reivindicação do Deputado Celso Giglio.
28 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, solicita serenidade da Mesa e da Presidência para com as Comissões temáticas. Discursa em cima de questões relativas à Segurança Pública.
29 - ISAC REIS
Pelo Art. 82, solicita reinauguração de estações de trem com acesso para deficientes físicos. Trata de questões sobre salário mínimo e custo de vida. Combate teor das propostas de CPIs da situação. Comenta audiência pública dos estudantes da USP da Zona Leste.

ORDEM DO DIA
30 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Samuel Moreira, de alteração da ordem do dia. Coloca em discussão o PL 30/11.
31 - JOÃO PAULO RILLO
Discute o PL 30/11.
32 - CARLOS GRANA
Discute o PL 30/11 (aparteado pelo Deputado Isac Reis).
33 - ALEX MANENTE
Discute o PL 30/11.
34 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a visita do Vereador Donato, presidente do diretório municipal do PT de São Paulo. Convoca sessão extraordinária para hoje, com início dez minutos após o término da presente sessão.
35 - ANA PERUGINI
Discute o PL 30/11.
36 - RUI FALCÃO
Discute o PL 30/11 (aparteado pelo Deputado Enio Tatto).
37 - HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 30/11.
38 - Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão do PL 30/11.
39 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, tece considerações sobre a crise da USP Leste, motivo de audiência pública realizada nesta Casa. Cita denúncias, como a compra, pela reitoria, de terrenos e imóveis em áreas nobres da Capital. Repudia o fechamento de cursos e a redução de vagas. Cita providências suas sobre o caso.
40 - ENIO TATTO
Para comunicação, informa que o PT participara da audiência pública sobre a USP Leste. Considera justas as reivindicações de professores, funcionários e estudantes. Solicita a abertura de diálogo, por parte da reitoria. Recorda a aprovação de requerimento de comissão de representação para tratar do assunto.
41 - ENIO TATTO
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
42 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, com início às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.