28/03/2011 - 9ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/04/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ / CARLOS BEZERRA JUNIOR / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão.
2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Lamenta a morte do líder comunitário José Benedito Morelli, ocorrida no dia 24 do corrente. Lê matéria do "Jornal da Gente", que traz realizações do homenageado, especialmente na região da Lapa. Ressalta a importância de lideranças regionais.
3 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
4 - SIMÃO PEDRO
Recorda ataque dos Estados Unidos ao Iraque, ocorrido em 2003. Questiona a justificativa apresentada para a intervenção e apresenta resultados negativos da mesma. Fala do valor da democracia. Compara a atual intervenção na Líbia com outras já realizadas pelos norte-americanos. Defende a resolução diplomática dos conflitos.
5 - CARLOS GIANNAZI
Informa que a jornada de trabalho dos professores da rede estadual de ensino é a pior do país. Pede pela realização de um novo plano de carreira para o magistério do Estado de São Paulo. Atribui o atual estado da educação estadual às seguidas gestões do PSDB. Combate a existência de diferentes categorias dentro do magistério.
6 - Presidente JOOJI HATO
Convoca sessão solene, solicitada pelo Deputado Edson Ferrarini, a realizar-se no dia 18/04, às 10 horas, com a finalidade de homenagear os 60 Anos de Lutas e Conquistas do Sindicato dos Empregados de Clubes Esportivos e em Federações, Confederações e Academias Esportivas no Estado de São Paulo.
7 - LECI BRANDÃO
Combate agressões a homossexuais ocorridas nas proximidades da Rua Augusta. Informa que o movimento LGBT deve realizar, no dia de hoje, em frente à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), um ato de repúdio a tais agressões. Registra seu apoio à causa defendida pelos manifestantes.
8 - CARLOS BEZERRA JUNIOR
Assume a Presidência.
9 - JOOJI HATO
Faz menção ao Dia Internacional da Água, comemorado no dia 22 de março. Ressalta a importância de políticas de defesa ao meio ambiente. Cita cuidados necessários no tratamento da água mineral. Lamenta falta de zelo, por parte dos postos de gasolina, com a destinação do combustível que utilizam. Comenta problemas com o tratamento de dejetos encontrados no rio Guaraú.
10 - FERNANDO CAPEZ
Informa haver protocolado resolução com o intuito de criar uma ouvidoria para esta Casa. Esclarece que ela deverá seguir o padrão adotado pela ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo. Comenta funções que deverão ser atribuídas ao Deputado responsável pela ouvidoria. Afirma que, com esta ação, espera estreitar a relação deste Legislativo com a sociedade. Considera insuficiente o número de projetos aprovados nesta Casa.
11 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 - FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, saúda a presença neste Legislativo do Prefeito de São Manuel, Tharcílio Baroni Junior.
13 - CARLOS BEZERRA JUNIOR
Apoia a iniciativa do Deputado Fernando Capez em criar uma ouvidoria para esta Casa. Menciona preocupações decorrentes da realização de Copa do Mundo no País. Informa que devemos nos preocupar, não apenas com a infraestrutura urbana do Estado, mas também com nossos problemas sociais. Considera necessário o combate à pobreza e à marginalização atualmente encontradas no Estado. Pede por maiores investimentos em desenvolvimento humano.
14 - OLÍMPIO GOMES
Tece considerações acerca da eleição da nova Executiva Nacional do PDT. Comenta participação em evento que visava discutir a questão dos servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Cita matéria, publicada no jornal "O Estado de S.Paulo", sobre a responsabilidade pela escolta de presidiários no Estado. Combate decisão do ex-Governador José Serra, que, em cidades do interior, atribuiu tal responsabilidade à PM.
15 - Presidente JOOJI HATO
Anuncia a presença do Prefeito de Votuporanga, Junior Marão, acompanhado dos empresários Marcelo Madrid, Carlos Marão e Valmir Dornelles.
16 - ITAMAR BORGES
Comenta sua participação, juntamente com a de diversos outros Deputados, em evento realizado na cidade de Votuporanga, com a finalidade de comemorar o início da obra de duplicação da Rodovia Euclides da Cunha. Enaltece a importância da obra, que deverá ligar o Estado de São Paulo a Mato Grosso do Sul. Dá conhecimento da guerra fiscal existente entre esses dois estados.

GRANDE EXPEDIENTE
17 - ITAMAR BORGES
Relata sua participação em posse da Facesp. Elogia o discurso do Presidente Barros Munhoz, feito na ocasião. Fala da estrutura regional da entidade. Comenta propostas de seu mandato e fala da representação parlamentar.
18 - FERNANDO CAPEZ
Comenta projeto de resolução, de sua auditoria, que cria a Ouvidoria do Parlamento neste Legislativo. Tece considerações sobre as indicações. Recorda projetos oriundos de iniciativa popular, como o que trata dos crimes hediondos e o da ficha limpa.
19 - Presidente JOOJI HATO
Elogia fala do Deputado Fernando Capez.
20 - CARLOS BEZERRA JÚNIOR
Enaltece a necessidade de debates sobre a ampliação da infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014. Destaca a importância de investimentos sociais. Cita evento, ocorrido dia 24/03, sobre o combate e o enfrentamento do turismo sexual, especialmente o infantil. Lembra ONGs envolvidas na questão. Lamenta o baixo índice de denúncias. Informa precárias as condições dos conselhos tutelares para tratar do problema. Pede agilização no Disque 100. Faz apelos aos Deputados e as parcerias envolvidas no projeto.
21 - CARLÃO PIGNATARI
Saúda seus visitantes. Informa a presença do Governador Geraldo Alckmin, em eventos na região Noroeste do Estado. Comunica a destinação de um bilhão de reais para obras viárias. Elogia a fala do Deputado Carlos Bezerra Júnior. Propõe a criação de frente parlamentar visando o desenvolvimento da Região Noroeste do Estado. Cobra obras de infraestrutura na região, por parte do Governo Federal. Elogia o discurso do Presidente Barros Munhoz na posse da Facesp.
22 - ARY FOSSEN
Recorda pronunciamentos pelo "Dia Internacional contra a Discriminação Racial". Lembra sua atuação como prefeito. Cita programa do Executivo, intitulado "São Paulo contra o Racismo", instalado em 47 cidades. Fala das comemorações pelos 25 anos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Trata da retomada do transporte ferroviário. Recorda comemorações pelo "Dia da Água" e informa que Jundiaí tem o melhor sistema de esgoto do Brasil. Elogia a "Campanha da Fraternidade e Vida no Planeta", da CNBB.
23 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, relata sua participação, dia 26/03, em encontro com servidores do Poder Judiciário. Cita entidades presentes. Destaca problemas da instituição. Lembra que a greve, realizada no ano passado, está suspensa até o cumprimento de acordos, até agora não cumpridos. Informa que até o presidente do Supremo admite crise na instituição. Reitera o cumprimento dos acordos e a destinação de verbas suplementares. Justifica que há verba para tanto, considerando o excesso de arrecadação. Pleiteia a deliberação de projetos que tratem do Poder Judiciário.
24 - FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, apresenta matéria do "site Terra" sobre os valores dos repasses dos convênios aos médicos, que pretendem fazer manifesto sobre o assunto. Argumenta que a matéria atende os propósitos da CPI sobre o caso.
25 - Presidente JOOJI HATO
Registra a visita do Deputado Federal Jonas Donizette.
26 - DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, lê e comenta matéria "Cracolândia se espalha pelo ABC". Informa a realização, dia 05/04, do "I Seminário Paulista sobre Políticas Públicas de Enfrentamento do Crack e outras Drogas". Destaca os problemas sociais relativos à questão. Fala da atuação do Prefeito Mário Reali, à frente do Consórcio Intermunicipal do ABC.
27 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, dá conhecimento de atos do funcionalismo estadual, dia 01/04, na Praça da Sé, e dos professores, na Praça da República, contra a política salarial. Endossa reivindicações, como o cumprimento da data-base, substituição de abonos por ganhos reais e plano de carreira. Fala do desestímulo que afeta a categoria, gerando evasão. Faz paralelo com a administração de outros estados, como o Mato Grosso do Sul.
28 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
29 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/03, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, para "Tributo à Academia Paulista de Letras e ao Jurista Ives Gandra Martins". Levanta a sessão.