29/03/2011 - 10ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/04/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : CELSO GIGLIO / BARROS MUNHOZ / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELSO GIGLIO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ITAMAR BORGES
Fala de proposta encaminhada à Mesa para criação da Frente Parlamentar das Santas Casas. Comunica Projeto de Resolução de sua autoria sobre o tema. Defende atuações regionais em favor dos hospitais. Destaca importância de participação de prefeitos e Deputados em favor da Saúde.
3 -  ALEX MANENTE
Tece comentários sobre o lançamento de pedra fundamental do Hospital São Luiz, em São Caetano do Sul. Explica que os investimentos fazem parte de pacote incentivado pela Prefeitura. Parabeniza o prefeito do município pela visão desenvolvimentista. Enfatiza carência de leitos nos hospitais do Grande ABC. Diz que a região sofre pela falta de investimentos, em virtude da capital ter prioridade.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Registra a visita do ex-prefeito de Presidente Venceslau, Inocêncio Erbella. Critica a decisão do Prefeito Gilberto Kassab de autorizar que policiais militares façam "bicos oficiais" durante folga. Combate o fato de o município ignorar a necessidade de descanso semanal ao policial. Repudia o atraso nos pagamentos realizados pela Prefeitura. Comunica que 7 Estados, mais o Distrito Federal, já adotaram o piso salarial proposto pela PEC 300.
5 -  VITOR SAPIENZA
Parabeniza os Deputados Alex Manente e Itamar Borges pelo discurso em defesa das Santas Casas. Fala de sua participação em evento em homenagem ao tributarista Ives Gandra. Ressalta questionamento feito por sua filha sobre a origem do termo Santa Casa. Sugere a unidade de esforços no sentido de buscar soluções para os problemas das Santas Casas.
6 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Comunica a realização de audiência pública amanhã, na Assembleia, para debater a Educação. Divulga evento em 1º de abril, na Praça da República, sobre o mesmo tema. Declara apoio à manifestação ocorrida na 4ª Delegacia, contra o crescimento da homofobia no Estado. Rejeita todo e qualquer tipo de discriminação. Defende a luta pela igualdade de todos.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, anuncia o falecimento do ex-Vice-Presidente José Alencar, Presidente de Honra do PRB. Informa que a morte ocorreu há poucos minutos, no Hospital Sírio Libanês. Presta solidariedade à família do ex-Vice-Presidente.
9 -  ANTONIO MENTOR
Para comunicação, fala de sua tristeza pela morte de José Alencar. Diz que a vida do ex-Vice-Presidente foi marcada pela lealdade e pela sustentação ao Governo Lula. Destaca a importante participação de Alencar no desenvolvimento da democracia brasileira. Relembra Projeto de lei de sua autoria, que sugere dar ao Conjunto Viário da Rodovia Anhanguera o nome de José Alencar. Critica o ex-Governador Alberto Goldman por vetar o PL. Pede que esta Casa derrube imediatamente o veto.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, lamenta a morte de José Alencar. Ressalta características e qualidades do ex-Vice-Presidente. Manifesta apoio à reivindicação do Deputado Antonio Mentor quanto à derrubada do veto para homenagear José Alencar.
11 -  Presidente JOOJI HATO
Declara, em nome deste Parlamento, palavras de gratidão ao ex-Vice-Presidente. Considera-o símbolo de resistência. Diz que ele manifestava amor à vida, à família e aos brasileiros. Rende sinceras homenagens ao falecido.
12 -  CARLOS BEZERRA JUNIOR
Registra sua solidariedade à família do ex-Vice-Presidente. Reconhece sua obra e o legado deixado por ele para o país. Fala de sua participação em evento contra o possível turismo sexual na Copa de 2014. Defende ações preventivas e imediatas nesse sentido. Critica o fato dos debates serem em cima apenas do quesito infraestrutura. Questiona sobre as contrapartidas sociais a serem deixadas pela Fifa no Brasil. Chama a atenção para a discussão do desenvolvimento humano, além do econômico.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Fala sobre a votação, hoje, do PLC 03/11. Diz que o PSOL apresentou emenda para modificar a matéria. Cita os três pisos salariais estipulados aos servidores. Rebate Projeto enviado pelo Governador, que prevê salário de 600 reais para a iniciativa privada, contra 315 reais para o funcionalismo. Critica o vale-refeição, no valor de 4 reais. Apela aos demais pares que votem contra o projeto mencionado.
14 -  ARY FOSSEN
Critica o atraso nos serviços prestados pelos Correios. Diz que a responsabilidade em corrigir tal problema é do Governo Federal. Critica a mídia por não abordar a questão. Questiona possíveis mudanças ocorridas na Estatal após 2005, na gestão do então presidente Maurício Marinho. Apoia as críticas feitas aos pedágios.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  EDINHO SILVA
Lamenta o falecimento do ex-Vice-Presidente José Alencar. Solicita que a Mesa realize manifestação formal em razão de seu óbito. Recorda a trajetória do ex-Vice-Presidente como político e líder empresarial. Elogia a decisão de José Alencar em assumir a vice-presidência do Governo Lula, pois, através desta atitude, demonstrou que posições políticas distintas podem se unir sem intransigência. Ressalta a importância da atuação do homenageado na vida política do Brasil.
16 -  OLÍMPIO GOMES
Apresenta condolências em razão do falecimento do ex-Vice-Presidente José Alencar. Informa que, passados 14 dias da eleição da nova Mesa Diretora, as Comissões temáticas ainda não se encontram instaladas. Considera que, por conta de tal morosidade, esta Casa mantém-se distante das discussões sobre a Segurança Pública em nível estadual e federal. Condena o atraso na revisão do salário dos servidores públicos no Estado. Relata que deverá haver paralisação da Polícia Civil em 15/04. Insiste que este Legislativo deve agir para impedir greves no funcionalismo público.
17 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
18 -  JOÃO ANTONIO
Enaltece a trajetória política do ex-Vice-Presidente José Alencar. Comenta as críticas do Deputado Ary Fossen ao Governo Lula. Condena a postura do Governo Estadual em relação à violência urbana, às inundações e à aprovação automática nas escolas públicas. Lê matéria do jornal "O Estado de S.Paulo" que denuncia o aparelhamento político de escritórios de gestão pública no Estado.
19 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, lê manifestação oficial do Partido dos Trabalhadores em razão do óbito do ex-Vice-Presidente da República José Alencar.
20 -  JOOJI HATO
Lamenta, em nome do PMDB, o falecimento do ex-Vice-Presidente José Alencar. Congratula o Governador Geraldo Alckmin e o Secretário Antônio Ferreira Pinto pela divulgação de dados a respeito da Segurança Pública. Defende a segurança preventiva por sua eficácia e pela diminuição de gastos orçamentários. Manifesta-se em favor da prática da prisão agrícola-industrial para autores de pequenos delitos (aparteado pelo Deputado Ary Fossen).
21 -  MARCOS MARTINS
Informa que o Governador Geraldo Alckmin revogou decreto que transferiria a Delegacia Seccional de Carapicuíba para a região de Barueri. Lamenta o falecimento do ex-Vice-Presidente José Alencar. Destaca o Dia Mundial do Teatro, em 27/03, e informa a ocorrência do Seminário Nacional do Teatro, na cidade de Osasco. Comenta a Lei 12.684/07, que determina a remoção de amianto em edifícios públicos no Estado de São Paulo. Alerta sobre as propriedades cancerígenas da substância.
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término da presente sessão.
23 -  GILMACI SANTOS
Pelo art. 82, lamenta a morte do ex-Vice-Presidente José Alencar. Presta homenagem póstuma à autoridade. Enaltece a luta do homenageado contra o câncer. Faz histórico da vida do político.
24 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, registra a presença dos vereadores de Diadema Lauro Michels e Márcio da Farmácia.
25 -  PEDRO BIGARDI
Pelo art. 82, enaltece o passado político do ex-Vice-Presidente, José Alencar. Lamenta a perda que sua morte trará ao País.
26 -  ENIO TATTO
Para comunicação, lê nota da bancada do PT sobre a morte de José Alencar, ex-Vice-Presidente do Brasil.
27 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, enaltece o legado deixado por José Alencar para a política do País. Ressalta o caráter conciliador do político. Afirma que o mesmo possuía voz independente dentro do partido.
28 -  ESTEVAM GALVÃO
Pelo art. 82, demonstra tristeza pela morte do ex-Vice-Presidente José Alencar. Destaca a luta do homenageado contra a doença que o levou.
29 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, faz menção à mensagem de pesar lida pelo Deputado Enio Tatto pela morte de José Alencar. Apoia reivindicações de moradores da região de Mogi das Cruzes no que tange a melhorias na sinalização da SP-98. Combate curvas acentuadas presentes no traçado Sul do rodoanel.
30 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, combate a retirada de delegados de cidades com menos de 10 mil habitantes. Pede por melhorias salariais para a categoria. Cita problemas que a medida trará à região de Mogi das Cruzes. Afirma que o Governador deve rever a decisão.
31 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Pelo art. 82, parabeniza o Deputado Luis Carlos Gondim pelo pronunciamento. Presta homenagem póstuma ao ex-Vice-Presidente José Alencar.
32 -  MAURO BRAGATO
Requisita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
33 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra o pedido. Faz pronunciamento sobre a morte do ex-Vice-Presidente José Alencar. Lembra evento do qual participara ao lado da autoridade. Enaltece sua simplicidade e carisma. Menciona sua atuação como Senador por Minas Gerais e a contribuição para a economia e para a política do País. Mostra-se sensibilizado com as demonstrações de fé, esperança e luta pela vida, que marcaram José Alencar. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/03, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.