31/03/2011 - 12ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/04/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : CELSO GIGLIO / BARROS MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão.
2 - CARLOS BEZERRA JUNIOR
Cita estatísticas de abuso sexual sofrido por crianças. Lamenta o baixo número de criminosos punidos por este delito. Menciona eventos sobre o tema dos quais participou. Questiona a eficácia da castração química. Considera positivo um maior debate sobre o tema. Destaca a importância de um núcleo familiar saudável como medida de prevenção ao problema.
3 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a presença dos vereadores de Presidente Prudente Oswaldo Bosquet e Francisco de Toledo, conhecido como Chicão, a convite do Deputado Ed Thomas.
4 - ED THOMAS
Comenta o pronunciamento do Deputado Carlos Bezerra Júnior. Menciona sua participação na CPI da pedofilia, realizada ano passado nesta Casa. Dá conhecimento de reunião, realizada hoje, com o Secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas, para discutir o fechamento de lixão localizado na cidade de Presidente Prudente. Relata participação no projeto criança cidadã.
5 - MARCO AURÉLIO DE SOUZA
Considera injusta acusação sofrida por "Jejê". Faz menção ao progresso alcançado pela cidade de Jacareí, da qual foi prefeito. Exibe vídeo feito para comemorar o aniversário de 359 anos da cidade. Comenta matéria jornalística que, segundo o Deputado, ridicularizava o tema CPIs protocoladas pela Casa.
6 - ITAMAR BORGES
Discorre acerca da necessidade de criação da Região dos Grandes Lagos. Menciona a participação de outros parlamentares no projeto. Enaltece o potencial da região. Fala da instalação de ZPE (Zona de Prioridade para Exportação) na região de Fernandópolis. Menciona obras para a duplicação da rodovia Euclides da Cunha.
7 - JOÃO CARAMEZ
Comemora a reinstalação da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração. Ressalta a importância do papel desempenhado por esta atividade no Estado de São Paulo. Menciona a participação de outros Deputados na Frente Parlamentar.
8 - VANESSA DAMO
Apresenta resultado de audiência na Secretaria de Justiça. Tece comentários acerca da necessidade de instalação de unidades do CIC (Centro de Integração da Cidadania) na região do Grande ABC. Ressalta papel exercido pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Pede pela criação da aglomeração urbana da região de Jundiaí.
9 - OLÍMPIO GOMES
Cita matéria jornalística, publicada na "Folha de S. Paulo", sobre o fim da utilização do revolver calibre 38 pela Polícia Militar. Questiona informação de que estas armas teriam deixado de ser utilizadas em janeiro. Destaca as vantagens da nova arma a ser utilizada, a pistola calibre 40. Dá conhecimento de que, nesta Casa, os policiais ainda utilizam a arma de calibre 38. Combate a localização de guarita instalada no estacionamento deste Legislativo.
10 - MARCOS MARTINS
Critica delegação de competências do Estado de São Paulo para municípios do interior. Lê texto segundo o qual 11 cidades do Estado não possuem unidades de Corpo de Bombeiros. Considera insuficiente a quantidade de quilômetros percorridos pelo Metrô de São Paulo.
11 - MARCO AURÉLIO DE SOUZA
Lamenta o golpe militar, ocorrido nesta data, em 1964. Recorda manifestações públicas realizadas na época. Comenta projeto, proposto pelo Deputado Carlinhos Almeida em 2001, que visava à criação da região metropolitana do Vale do Paraíba. Diz que, caso venha a ser criada, a região precisará de autonomia.
12 - ORLANDO MORANDO
Para reclamação, critica o recente estabelecimento do Banco Bradesco nesta Casa, pois considera a instituição bancária desorganizada.
13 - Presidente BARROS MUNHOZ
Anuncia a presença do Vereador Val, de Jundiaí, acompanhado do Deputado Ary Fossen.
14 - CELSO GIGLIO
Pelo art. 82, critica o sucateamento da Fito (Fundação Instituto Tecnológico de Osasco). Questiona promessa do Governo Federal a respeito da construção de campus da Unifesp em Osasco. Considera que o prédio da Fito vem sendo utilizado pela Unifesp e que há uma política de esvaziamento dos alunos da Fundação para dar lugar às instalações da Universidade.

GRANDE EXPEDIENTE
15 - Presidente BARROS MUNHOZ
Anuncia a presença do Vereador de Embu Guaçu, Alexandre Paulo Rainha, acompanhado do nobre Deputado Adilson Rossi.
16 - ULYSSES MARIO TASSINARI
Informa que a região de Itapeva, da qual é natural, possui um dos IDHs mais baixos do Estado. Menciona os problemas relacionados à Saúde Pública na região. Elogia o Governador Geraldo Alckmin pela destinação de 60 milhões de reais ao Complexo Hospitalar de Sorocaba. Destaca a importância das Santas Casas em relação à saúde na região de Itapeva. Critica o teto financeiro que estabelece limite para o atendimento de pacientes nas Santas Casas. Solicita maior atuação do Estado nos pequenos municípios.
17 - CELSO GIGLIO
Assume a Presidência.
18 - CAUÊ MACRIS
Para comunicação, anuncia a presença dos Vereadores da cidade de Monte Mor, Milton, Felix, Alexandre, acompanhados pelo Sr. Valdecir.
19 - CARLOS GIANNAZI
Relembra audiência pública ocorrida no dia 29/03, nesta Casa, a fim de discutir questões relacionadas à Educação. Relata diversas denúncias contra a Uniesp (União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo). Denuncia seu presidente, Fernando Costa, por irregularidades. Combate a omissão do MEC e da Secretaria Estadual de Educação em relação ao caso. Informa que encaminhou denúncias às entidades citadas.
20 - MARCOS MARTINS
Destaca o dia de hoje, e recorda o golpe militar no Brasil. Relembra os prejuízos causados pelo período militar em nossa sociedade. Defende o governo de Emídio de Souza, Prefeito de Osasco em relação à Fito, pois segundo o Deputado, a Fundação já estaria em más condições quando do início da gestão petista. Destaca os campi universitários construídos no Brasil pelo Governo Lula. Conclui serem regulares as instalações da Fito e da Unifesp em Osasco.
21 - ADILSON ROSSI
Faz agradecimentos gerais, em especial aos membros da Igreja Assembleia de Deus. Realiza histórico da fundação da Igreja, que completa 100 anos. Destaca sua cidade natal, Itatiba, e a Santa Casa presente neste município, tendo-a considerado essencial para os munícipes e habitantes de cidades vizinhas. Lamenta a ausência de centro de hemodiálise na unidade. Solicita auxílio do Governador Geraldo Alckmin e do Secretário de Saúde a fim de solucionar esta questão.
22 - Presidente CELSO GIGLIO
Anuncia a presença de Paulinho Lenha e Vereador Rogério, acompanhados do Deputado Marcos Neves.
23 - REGINA GONÇALVES
Faz agradecimentos gerais. Realiza histórico de sua atuação política, com destaque à defesa do desenvolvimento sustentável e às causas ambientais. Ressalta a importância do Poder Legislativo. Relata o que considera os desafios deste Poder em nosso Estado. Condena a remoção de famílias por conta das obras da Ecovias no município de Diadema. Homenageia as mulheres parlamentares atuantes nesta Casa.
24 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, combate a falta de políticas salariais para o magistério estadual. Informa que a data-base da categoria não é respeitada. Critica o reajuste via bonificação. Enfatiza a revolta por parte dos professores em razão da má distribuição dos bônus. Defende a incorporação da premiação aos salários. Comenta readaptação de professores acometidos por problemas vocais. Reprova o retorno desses profissionais às salas de aula usando amplificadores de voz.
25 - TELMA DE SOUZA
Pelo art. 82, comenta cerimonial de cremação do ex-Vice-Presidente José Alencar. Relembra ensinamentos passados por ele. Repudia ato de preconceito do Deputado Federal Jair Bolsonaro à artista Preta Gil. Tece considerações sobre reunião da bancada do PT com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Comunica que o município de Santos sedia a 25ª Conferência de Secretários de Saúde do Estado.
26 - JOÃO CARAMEZ
Para comunicação, relata denúncia, recebida dos funcionários do Departamento Nacional de Produção Mineral, contra a superintendência do órgão. Acrescenta que o grupo reclama sofrer assédio moral por parte da autoridade. Ressalta o risco de queda de produtividade no setor por conta da situação. Explica algumas das funções do departamento na área da mineração. Cita normas contidas em leis, regulamentações e portarias, que teriam sido desrespeitadas pelo superintendente.
27 - EDINHO SILVA
Para comunicação, defende a atuação dos Governos Lula e Dilma Rousseff quanto à gestão dos órgãos federais. Sugere que a denúncia, apresentada pelo Deputado João Caramez, fosse oficializada junto à Mesa.
28 - JOÃO CARAMEZ
Para comunicação, afirma que vai protocolar junto à Presidência o relatório recebido dos funcionários do Departamento Nacional de Produção Mineral. Agradece ao Deputado Edinho Silva pela manifestação de apoio.
29 - DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, tece comentários sobre questões relacionadas à criança e ao adolescente. Defende o amplo diálogo com os prefeitos do Estado. Declara apoio na busca de soluções para o problema do crack. Destaca a necessidade de implantação de políticas combativas à droga. Formaliza convite para seminário sobre o tema. Comunica o lançamento de programa nacional que incentiva a maiores investimentos na Educação, além do combate ao crack.
30 - CARLOS CEZAR DA SILVA
Pelo art. 82, tece comentários sobre os investimentos públicos estaduais destinados para a região de Sorocaba. Fala da visita do Governador Geraldo Alckmin a Sorocaba. Destaca assinatura de convênios entre o Governo e a PUC. Informa que proprietários de imobiliárias foram chamados a cumprir lei de combate à dengue. Defende a prevenção da doença.
31 - DONISETE BRAGA
Para comunicação, registra a presença do ex-Deputado Estadual e atual prefeito de Diadema, Mário Reali.
32 - Presidente CELSO GIGLIO
Estende homenagens ao visitante.
33 - JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, saúda o ex-Deputado Mario Reali. Fala de discussão em torno da agenda tripartítide apresentada pelo Consórcio Intermunicipal do ABC. Registra a presença do ex-Deputado Fausto Figueira. Reitera a necessidade de deliberação do PL 41/09, que trata da criação de cargos do Poder Judiciário. Defende a realização de concursos para a instituição. Cita frase de Rui Barbosa. Apela aos líderes de bancada para votarem favoravelmente à matéria mencionada.
34 - Presidente CELSO GIGLIO
Cumprimenta o ex-Deputado Fausto Figueira, presente em Plenário.
35 - LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, registra o aniversário da cidade de Cerquilho. Saúda a visita do Presidente da Câmara, Vereador Wagner Alcides Bellucci. Comenta lançamento de unidade do Poupatempo na cidade de Suzano. Reivindica agilidade na aplicação da lei de compensação sobre o uso da água e do solo em Salesópolis. Explica que o município possui cinco barragens, responsável por 18% da água fornecida para a Capital e a Grande São Paulo. Aponta dificuldades para a instalação de indústrias na cidade. Apela ao Governador para providenciar a reforma do fórum no distrito de Brás Cubas.
36 - LUIS CARLOS GONDIM
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
37 - Presidente CELSO GIGLIO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.