01/04/2011 - 13ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/04/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Apela ao Tribunal de Justiça de São Paulo para que reveja acórdão que exclui as férias no mês de janeiro nas escolas e creches municipais. Acredita que a decisão deverá prejudicar professores e alunos. Informa que entrou em contato com a Comissão de Educação desta Casa e deseja que esta envie moção ao Tribunal de Justiça. Discursa acerca dos prejuízos da ausência de férias de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
3 - JOOJI HATO
Solicita apoio dos vereadores e prefeitos do Estado de São Paulo em relação à lei municipal, de sua autoria, que regulamenta o funcionamento de bares. Informa que houve diminuição da violência depois da aprovação desta no Município de São Paulo. Diferencia a natureza dos delitos ocorridos em diferentes regiões da cidade. Discursa a respeito da violência pública. Informa que há resistência na aprovação desta lei em demais municípios do Estado.
4 - ANALICE FERNANDES
Congratula-se com o Governador Geraldo Alckmin pela criação da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, dirigida pelo Deputado Federal Edson Aparecido. Destaca a importância da integração dos municípios da macrorregião paulista. Relata problemas da região e acredita que estes deverão ser resolvidos com maior celeridade, a partir do estabelecimento da nova Secretaria. Parabeniza o Governo Estadual pela inauguração das estações de metrô Butantã, Faria Lima e Paulista, pela maior rapidez no trajeto do trabalhador. Informa acerca de novas inaugurações.
5 - OLÍMPIO GOMES
Comenta matéria da "Folha de S. Paulo" que trata da substituição do revólver calibre 38 na Polícia Militar de São Paulo. Apresenta fotos que demonstram que a alteração do armamento ainda não ocorreu por completo. Solicita que a Secretaria de Segurança Pública desminta tal informação ou se retrate com a opinião pública pela ocorrência de equívoco.
6 - DONISETE BRAGA
Informa acerca dos problemas da Região Metropolitana de São Paulo. Destaca a realização de investimentos do Governo Federal na Polícia Federal em contraste com a falta de verba destinada às Polícias Civil e Militar de São Paulo. Comemora os altos índices de aprovação do Governo Dilma. Apresenta vídeo com discurso do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o uso do crack no País. Convida os presentes para seminário no Auditório Paulo Kobayashi, dia 04/04, sobre o tema.
7 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 - Presidente JOOJI HATO
Manifesta apoio ao discurso do Deputado Donisete Braga e confirma sua presença no evento.
9 - FERNANDO CAPEZ
Comenta reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" acerca de operação secreta da CIA na Líbia. Cita pesquisa com crianças do ensino fundamental sobre o contato com usuários de drogas. Informa que há previsão legal de internação involuntária de usuários de drogas, com anuência da família e do Ministério Público. Acrescenta que não há clínicas em todo o Estado para realizar tal medida. Menciona Lei nº 13.343/06, que prevê a orientação dos professores da rede pública a respeito do uso de drogas aos alunos. Informa sobre projeto de lei, de sua autoria, que defende aula semanal nas escolas públicas estaduais acerca dos riscos das drogas.
10 - DONISETE BRAGA
Convida os Deputados Fernando Capez e Olímpio Gomes para participar do seminário a respeito das drogas, nesta Casa, no dia 04/04. Informa que o evento é suprapartidário. Menciona a questão das drogas no âmbito da Saúde Pública. Homenageia as mulheres parlamentares desta Casa. Informa a elaboração da cartilha "Mulher Cidadã", de sua autoria, com o Deputado Federal Carlinhos Almeida, que deverá orientar as mulheres em relação aos seus direitos.
11 - OLÍMPIO GOMES
Critica o funcionamento das Comissões desta Casa. Combate o projeto de lei que ampliou o número de funcionários em gabinetes dos Deputados Estaduais. Informa que esteve na Praça João Mendes, em concentração de servidores públicos estaduais, em defesa da dignidade salarial. Condena o atraso na correção do salário dos servidores, que deveria ter ocorrido em 01/03. Relata que a receita do Estado, desde o início do ano, foi superavitária, de forma que não há justificativa para tal morosidade.

GRANDE EXPEDIENTE
12 - FERNANDO CAPEZ
Informa que dia 02/04 comemorar-se-á o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Comenta matéria do jornal "O Estado de S. Paulo" que divulga o encarceramento de criança autista por mais de 10 anos, nos EUA. Relata que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo deverá distribuir cartilhas destinadas a informar a população sobre o tema. Lê e comenta o documento. Caracteriza os sintomas da doença. Solicita aos demais Deputados apoio para o estabelecimento da Frente Parlamentar de Apoio e Conscientização do Autismo. Lê poema em homenagem ao assunto.
13 - DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, elogia o Deputado Fernando Capez pelo discurso sobre o autismo. Cita artigo escrito pela desembargadora federal, Cecília Mello. Lê e comenta matéria publicada no jornal "O Estado de S. Paulo", sobre a falta de bombeiros em 11 grandes cidades da Região Metropolitana de São Paulo. Alerta o Governo no sentido de buscar soluções para o caso. Sugere temas para serem debatidos na Casa, entre eles, a Segurança Pública.
14 - DONISETE BRAGA
Solicita o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
15 - Presidente JOOJI HATO
Reitera a importância do trabalho dos bombeiros. Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.