SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
01/04/2011 - 13ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/04/2011:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Apela ao Tribunal de Justiça de São Paulo para que reveja acórdão que exclui as férias no mês de janeiro nas escolas e creches municipais. Acredita que a decisão deverá prejudicar professores e alunos. Informa que entrou em contato com a Comissão de Educação desta Casa e deseja que esta envie moção ao Tribunal de Justiça. Discursa acerca dos prejuízos da ausência de férias de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
3 - JOOJI HATO
Solicita apoio dos vereadores e prefeitos do Estado de São Paulo em relação à lei municipal, de sua autoria, que regulamenta o funcionamento de bares. Informa que houve diminuição da violência depois da aprovação desta no Município de São Paulo. Diferencia a natureza dos delitos ocorridos em diferentes regiões da cidade. Discursa a respeito da violência pública. Informa que há resistência na aprovação desta lei em demais municípios do Estado.
4 - ANALICE FERNANDES
Congratula-se com o Governador Geraldo Alckmin pela criação da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, dirigida pelo Deputado Federal Edson Aparecido. Destaca a importância da integração dos municípios da macrorregião paulista. Relata problemas da região e acredita que estes deverão ser resolvidos com maior celeridade, a partir do estabelecimento da nova Secretaria. Parabeniza o Governo Estadual pela inauguração das estações de metrô Butantã, Faria Lima e Paulista, pela maior rapidez no trajeto do trabalhador. Informa acerca de novas inaugurações.
5 - OLÍMPIO GOMES
Comenta matéria da "Folha de S. Paulo" que trata da substituição do revólver calibre 38 na Polícia Militar de São Paulo. Apresenta fotos que demonstram que a alteração do armamento ainda não ocorreu por completo. Solicita que a Secretaria de Segurança Pública desminta tal informação ou se retrate com a opinião pública pela ocorrência de equívoco.
6 - DONISETE BRAGA
Informa acerca dos problemas da Região Metropolitana de São Paulo. Destaca a realização de investimentos do Governo Federal na Polícia Federal em contraste com a falta de verba destinada às Polícias Civil e Militar de São Paulo. Comemora os altos índices de aprovação do Governo Dilma. Apresenta vídeo com discurso do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o uso do crack no País. Convida os presentes para seminário no Auditório Paulo Kobayashi, dia 04/04, sobre o tema.
7 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 - Presidente JOOJI HATO
Manifesta apoio ao discurso do Deputado Donisete Braga e confirma sua presença no evento.
9 - FERNANDO CAPEZ
Comenta reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" acerca de operação secreta da CIA na Líbia. Cita pesquisa com crianças do ensino fundamental sobre o contato com usuários de drogas. Informa que há previsão legal de internação involuntária de usuários de drogas, com anuência da família e do Ministério Público. Acrescenta que não há clínicas em todo o Estado para realizar tal medida. Menciona Lei nº 13.343/06, que prevê a orientação dos professores da rede pública a respeito do uso de drogas aos alunos. Informa sobre projeto de lei, de sua autoria, que defende aula semanal nas escolas públicas estaduais acerca dos riscos das drogas.
10 - DONISETE BRAGA
Convida os Deputados Fernando Capez e Olímpio Gomes para participar do seminário a respeito das drogas, nesta Casa, no dia 04/04. Informa que o evento é suprapartidário. Menciona a questão das drogas no âmbito da Saúde Pública. Homenageia as mulheres parlamentares desta Casa. Informa a elaboração da cartilha "Mulher Cidadã", de sua autoria, com o Deputado Federal Carlinhos Almeida, que deverá orientar as mulheres em relação aos seus direitos.
11 - OLÍMPIO GOMES
Critica o funcionamento das Comissões desta Casa. Combate o projeto de lei que ampliou o número de funcionários em gabinetes dos Deputados Estaduais. Informa que esteve na Praça João Mendes, em concentração de servidores públicos estaduais, em defesa da dignidade salarial. Condena o atraso na correção do salário dos servidores, que deveria ter ocorrido em 01/03. Relata que a receita do Estado, desde o início do ano, foi superavitária, de forma que não há justificativa para tal morosidade.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - FERNANDO CAPEZ
Informa que dia 02/04 comemorar-se-á o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Comenta matéria do jornal "O Estado de S. Paulo" que divulga o encarceramento de criança autista por mais de 10 anos, nos EUA. Relata que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo deverá distribuir cartilhas destinadas a informar a população sobre o tema. Lê e comenta o documento. Caracteriza os sintomas da doença. Solicita aos demais Deputados apoio para o estabelecimento da Frente Parlamentar de Apoio e Conscientização do Autismo. Lê poema em homenagem ao assunto.
13 - DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, elogia o Deputado Fernando Capez pelo discurso sobre o autismo. Cita artigo escrito pela desembargadora federal, Cecília Mello. Lê e comenta matéria publicada no jornal "O Estado de S. Paulo", sobre a falta de bombeiros em 11 grandes cidades da Região Metropolitana de São Paulo. Alerta o Governo no sentido de buscar soluções para o caso. Sugere temas para serem debatidos na Casa, entre eles, a Segurança Pública.
14 - DONISETE BRAGA
Solicita o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
15 - Presidente JOOJI HATO
Reitera a importância do trabalho dos bombeiros. Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala