04/04/2011 - 14ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/04/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ / JOOJI HATO / CELSO GIGLIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Lamenta acórdão, aprovado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que limita o direito a férias coletivas para alunos e professores de escolas de educação infantil da rede municipal de ensino. Considera a medida inconstitucional. Fala dos prejuízos que a mesma trará às crianças afetadas. Informa que deve enviar moção à Comissão de Educação deste Legislativo para ser anexa a recurso que deve ser protocolado junto ao Superior Tribunal de Justiça.
3 - OLÍMPIO GOMES
Lê e-mail recebido com instruções sobre como validar um sistema operacional falsificado. Questiona afirmação de que um pico de energia seria o responsável por problemas na autenticação do sistema operacional de computadores da Casa. Pede pela investigação e resolução do fato.
4 - JOOJI HATO
Demonstra solidariedade ao ex-Deputado Celso Russomano, que teve sua casa invadida neste final de semana. Cita casos semelhantes ocorridos na cidade. Afirma que, tanto na Saúde quanto na Segurança Pública, deve-se investir em políticas de prevenção. Lamenta o aumento da violência no País.
5 - CELSO GIGLIO
Assume a Presidência.
6 - OLÍMPIO GOMES
Informa que existem funcionários da TV Assembleia trabalhando sem registro em carteira. Demonstra preocupação com a ocorrência de tal infração dentro desta Casa. Lamenta a morte de policiais na Baixada Santista. Relata sua presença em cerimônia fúnebre de uma das vítimas. Solicita urgência na escolha dos membros das novas Comissões.
7 - ARY FOSSEN
Parabeniza o Governador Geraldo Alckmin pelo envio a esta Casa do projeto de lei que cria a aglomeração urbana de Jundiaí, a primeira do Estado de São Paulo. Faz histórico das etapas pelas quais o projeto já passou. Enaltece sua utilidade para a região. Destaca o envolvimento de outros parlamentares na matéria.
8 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 - CELSO GIGLIO
Relata visita ao município de Avaré. Dá conhecimento de obras realizadas na região graças a emendas deste Deputado. Cita problema com o horto florestal da região, que teve a barragem do seu lago completamente destruída. Pede ao Executivo Estadual a destinação de verbas destinadas a reforma do local. Tece comentários sobre o superfaturamento das obras na BR-116.
10 - DONISETE BRAGA
Faz menção a críticas recebidas por policiais militares que são obrigados a trabalhar em locais distantes da região de onde moram. Afirma que o problema ocorre com maior frequência em cidades do interior. Pede por um melhor planejamento na distribuição da força policial do Estado. Congratula a classe pelo trabalho realizado.
11 - CARLOS GIANNAZI
Questiona o valor do bônus recebido por professores do Estado. Relata a insatisfação da classe com a medida. Esclarece que o repasse recebido pelos professores deveria ser muito maior. Afirma que 30% das escolas estaduais não receberam bônus algum. Combate o não cumprimento da data base salarial dos servidores públicos estaduais.
12 - CELSO GIGLIO
Assume a Presidência.
13 - DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, comenta projeto de lei de sua autoria que objetiva proibir a exposição de embalagens de cigarros em estabelecimentos comerciais. Relata que haverá debate acerca deste tema nesta Casa. Convida a todos para participar do Seminário de Enfrentamento ao Crack, no auditório Paulo Kobayashi, em 05/04.
14 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, convida os presentes para participar de audiência pública, a se realizar no dia 30/04, às 10 horas, no Plenário Franco Montoro, a fim de discutir o plano de carreira do magistério e o estatuto dos professores estaduais. Destaca a importância do debate entre os interessados para a apresentação de emendas ao projeto do Governo. Defende a necessidade da jornada de trabalho dos professores se dar, em parte, fora da sala de aula.
15 - SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, reflete acerca da pesca profissional e amadora no Estado de São Paulo. Considera que os pescadores estão sendo impedidos de realizar suas atividades por conta da aprovação do Decreto Estadual 56.031/10. Acredita que há informações equivocadas sobre a extinção de determinados peixes. Informa sobre projeto do Ministério da Pesca a respeito da prática em tanques de produção que está sendo barrado pelo Estado.
16 - SEBASTIÃO SANTOS
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
17 - Presidente CELSO GIGLIO
Defere o pedido. Cancela, a pedido do Deputado Olímpio Gomes, sessão solene convocada para o dia 15/04, às 10 horas, em homenagem ao 20º Aniversário da Força Sindical. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/03, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de homenagear os 100 Anos do Guarani Futebol Clube. Levanta a sessão.