11/04/2011 - 19ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/04/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : ITAMAR BORGES / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Comenta matéria publicada no jornal "O Estado de S. Paulo" sobre medida que obriga professores readaptados por problemas de voz a voltar às salas de aula. Questiona a eficácia da utilização de alto-falantes cedidos pelo Governo. Dá conhecimento de depoimento de promotor do Ministério Público, contrário à medida. Pede pela revogação da Lei 1041/07, aprovada nesta Casa, que limita o número de consultas médicas anuais para servidores públicos.
3 - ITAMAR BORGES
Informa a ocorrência do Congresso de Municípios, que será realizado em 12/04, na cidade de São Vicente. Ressalta a importância do encontro. Enaltece decreto do Executivo Estadual que, em 2002, criou o Pró-Lar, medida que auxilia famílias de baixa renda a comprar materiais de construção para reformas em suas casas.
4 - DONISETE BRAGA
Comenta pronunciamento do Deputado Itamar Borges no que tange à ocorrência do Congresso de Municípios. Parabeniza o prefeito de Mauá pela aprovação de lei que proíbe o comércio de bebidas alcoólicas nos postos de combustível. Fala da eficácia da medida. Menciona diminuição da violência na cidade de Diadema, após aprovação de lei que impede os bares de permanecerem abertos depois das 23 horas.
5 - OLÍMPIO GOMES
Destaca a atual preocupação da sociedade com segurança pública. Comenta matéria publicada no jornal "Folha de S. Paulo" sobre visita do Secretário de Segurança Pública a esta Casa. Lamenta que apenas os parlamentares do PSDB tenham sido informados da visita.
6 - ITAMAR BORGES
Assume a Presidência.
7 - JOOJI HATO
Expõe seus anseios por uma cidade mais pacífica. Considera ineficiente o combate à violência efetuado pelo ex-Governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho. Cita projetos, de sua autoria, que visam combater a violência no Estado de São Paulo. Fala da importância dos investimentos em educação e esportes.
8 - DONISETE BRAGA
Comenta pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes sobre visita do Secretário da Segurança a este Legislativo. Informa que deve procurar o Deputado Campos Machado para que, juntos, possam esclarecer declarações dadas pelo Secretário. Cita matéria do "Jornal da Tarde" que questiona a utilidade de CPIs propostas por Deputados desta Casa. Concorda com o teor da reportagem.
9 - OLÍMPIO GOMES
Lamenta a postura do Presidente desta Casa por não dar conhecimento aos demais partidos de visita realizada pelo Secretário de Segurança Pública a este Legislativo. Afirma que os demais parlamentares deveriam demonstrar seu repúdio à atitude. Dá conhecimento de projeto de decreto legislativo, de sua autoria, que visa anular resolução que transfere ao DHPP a apuração de crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares e civis. Esclarece por que é contrário à medida.
10 - CARLOS GIANNAZI
Reflete acerca da falta de segurança nas escolas públicas. Afirma que a falta de agentes de organização escolar prejudica o combate à violência nas escolas. Lamenta medida do Governo que pretende contratar mais funcionários apenas para escolas que têm menos de 50% de seu quadro de agentes preenchido. Fala da falta de estímulo pelo Magistério existente no Estado.
11 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
12 - SIMÃO PEDRO
Reflete sobre as melhorias que a construção do trecho norte do Rodoanel deverá proporcionar para São Paulo, mas discorda do trajeto proposto pelo Governo. Destaca os danos ambientais e sociais que a obra poderá provocar. Defende a realização de audiência pública a fim de debater a questão. Menciona reunião realizada com o Reitor da USP Leste e demais Parlamentares com o intuito de inviabilizar o fechamento de cursos nessa Universidade.
13 - JOÃO ANTONIO
Pelo art. 82, comenta matéria relativa às CPIs protocoladas nesta Casa. Ressalta a importância de fiscalizar o Poder Executivo. Tece crítica a falta de instalação dessas CPIs. Manifesta-se contrário à instauração de CPIs de caráter protelatório.
14 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, destaca a presença de dirigente sindical da Tunísia. Convida a todos para palestra sobre a revolução da Tunísia. Critica política salarial de abonos do Governo Estadual e cobra respeito da data-base para reajuste salarial.
15 - Presidente JOOJI HATO
Saúda autoridades presentes.
16 - SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, reflete sobre os 100 dias de gestão da Presidente Dilma Rousseff e do Governador Geraldo Alckmin. Cita projetos bem sucedidos do Governo Federal. Menciona as posturas semelhantes e dissonantes entre a atuação de Lula e Dilma. Relata o lançamento do Programa São Paulo Presente. Defende o diálogo com a sociedade civil sobre a questão.
17 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, informa visita técnica realizada nas áreas afetadas pelas obras do trecho norte do Rodoanel. Alerta sobre risco de desapropriação na Favela do Flamengo em razão da obra. Defende mudança do em razão do impacto ambiental e do risco de desapropriação dos moradores. Anuncia audiência pública que deverá ser realizada, nesta Casa, sobre a questão.
18 - SIMÃO PEDRO
Solicita o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
19 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/04, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.