13/04/2011 - 21ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/04/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / LUIS CARLOS GONDIM / CELSO GIGLIO / ULYSSES MARIO TASSINARI / REGINA GONÇALVES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Tece comentários sobre a audiência pública realizada ontem, na Assembleia, para debater a reorganização da região metropolitana de São Paulo. Fala sobre acordo firmado entre a Presidente Dilma Rousseff e empresários chineses, no intuito de alavancar investimentos para o Brasil. Ressalta aumento no número de vagas de empregos decorrentes deste acordo. Comunica redução no valor do pagamento de contribuição previdenciária para pequenos empreendedores, cadastrados no MEI, na ordem de 50%.
3 - Presidente JOOJI HATO
Convoca sessão solene a realizar-se no dia 27/05/11, às 20 horas, para comemorar os 35 anos do Jornal da Cidade de Taubaté, a pedido do Deputado Olímpio Gomes.
4 - OLÍMPIO GOMES
Parabeniza os Deputados pelo alto nível do debate, ontem, sobre a reorganização da região metropolitana de São Paulo. Pede o apoio dos Parlamentares para dissipar erro cometido pela Secretaria de Segurança Pública, contido na Resolução nº 45. Afirma que o Estado não pode legislar por meio de Resoluções.
5 - Presidente JOOJI HATO
Convoca sessão solene a realizar-se no dia 30/05, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Italiana, a pedido do Deputado Vitor Sapienza.
6 - JOÃO CARAMEZ
Comenta surto de conjuntivite que atinge o Estado. Relata que a maior concentração da doença foi registrada na Capital, com 70 mil casos. Define o termo conjuntivite. Alerta a população quanto aos cuidados preventivos. Cita projeto de sua autoria que dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização de óculos usados para assistir filmes em 3D. Atribui ao uso coletivo dos óculos uma das causas do surto de conjuntivite.
7 - Presidente JOOJI HATO
Convoca sessão solene a realizar-se no dia 13/05, às 10 horas, para comemorar o Dia do Trabalhador da Saúde, a pedido do Deputado Rafael Silva.
8 - LUIS CARLOS GONDIM
Relata problema financeiro vivenciado pela Apae de Suzano. Informa que a entidade tem dívida acumulada no montante de 910 mil reais, que deverá resultar no fechamento da escola. Solidariza-se com a instituição e com as 184 pessoas portadoras de necessidades especiais. Combate a transferência de policiais do 17º Batalhão de Mogi das Cruzes para outras cidades. Ressalta a dificuldade de deslocamento desses servidores. Apela ao Governador para que a situação seja analisada caso a caso.
9 - Presidente JOOJI HATO
Anuncia a visita do Vereador Rogaciano Fernandes, de Itaquaquecetuba, da diretora Tatiane Malheiros da Microlins Formação Profissional e da diretora administrativa Sra. Ana Cristina Tin, da Inovataca, acompanhados da Deputada Heroilma Soares Tavares. Convoca sessão solene a realizar-se no dia 23 de maio, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o Senhor Valter Uzzo, a pedido do Deputado Rui Falcão.
10 - HAMILTON PEREIRA
Anuncia audiência pública que acontece no Auditório Paulo Kobayashi com a presença do Senhor Ministro da Educação, Fernando Haddad. Informa que os temas em debate serão os resultados da política educacional do Governo Lula e as metas da gestão Dilma Rousseff. Destaca a revisão e ampliação da rede do sistema S, que inclui Senai, Sesi e Senac. Comenta a violência nas escolas. Critica o fim do Programa Escola da Família em 482 escolas paulistas. Elogia o Governador Alckmin, por anunciar a reabertura do Programa.
11 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência. Registra a visita de alunos da Escola Estadual Professor Fábio Hacl Pínola, de Nazaré Paulista, acompanhados das professoras Eliana de Deus Gamarra e Elisabeth de Oliveira, a convite do Deputado Edmir Chedid.
12 - ROBERTO MORAIS
Parabeniza o Governo pelo anúncio da duplicação da Rodovia Piracicaba-Charqueada. Comunica solicitação feita ao Governador para que seja concluída a Ponte de Águas de São Pedro. Relembra trajetória de Alckmin, a quem admira pelo trabalho realizado. Destaca que em 90 dias de Governo, Geraldo Alckmin já esteve 3 vezes em visitas à sua região. Agradece o Governador pela divulgação de importantes obras e investimentos para a região.
13 - ANA PERUGINI
Critica a inauguração de mais uma penitenciária no Estado de São Paulo. Cita dados das penitenciárias instaladas em Tremembé. Combate o excesso de presos, acima da capacidade. Fala sobre a população carcerária em Taubaté. Critica os impactos sociais e ambientais para as cidades que recebem presídios. Pede que o Governo estude uma forma de compensar esses municípios.
14 - DONISETE BRAGA
Tece considerações sobre a audiência pública que acontece na Assembleia. Destaca a importância do evento para o Estado de São Paulo. Informa assuntos discutidos em reunião com o Ministro Fernando Haddad. Destaca os resultados na Educação, inclusive em relação ao ProUni. Enfatiza as políticas públicas de investimentos em torno da instalação de creches. Fala do desafio no que tange ao fortalecimento e reestruturação da Unifesp.
15 - RAFAEL SILVA
Comenta tragédia ocorrida no Rio de Janeiro. Destaca projeto de sua autoria que cria a obrigatoriedade do Estado de fornecer tratamento psicológico aos pedófilos. Cita filósofos e pensadores que escreveram sobre psicologia. Cita outros casos de assassinatos trágicos.
16 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, comenta promoção atribuída ao sargento Alves, do Rio de Janeiro. Questiona modo como promoções são distribuídas no Estado de São Paulo. Informa que o Executivo Estadual deve fechar dois distritos policiais na cidade de São Sebastião. Defende que a Polícia Civil volte a administrar sua própria corregedoria. Lamenta não haver sido informado sobre visita do Secretário de Segurança Pública a este Legislativo.
17 - ORLANDO MORANDO
Para reclamação, comenta pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes. Informa que qualquer líder desta Casa pode convidar autoridades. Dá conhecimento de que o Secretário da Segurança é aliado de seu partido, o PSDB.
18 - RAFAEL SILVA
Para comunicação, pede para os Deputados presentes a apreciação de seu projeto, exposto em seu pronunciamento anterior.
19 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, responde ao Deputado Orlando Morando. Afirma que já havia estabelecido diálogo com antigos líderes do PSDB. Relata que deve continuar tentando levar suas solicitações ao Governador.

GRANDE EXPEDIENTE
20 - CHICO SARDELLI
Lamenta o falecimento de Domingos Trícoli, ex-vereador da cidade de Atibaia. Fala da importância da autoridade para a formação do Partido Verde. Faz homenagem póstuma ao ex-Vereador.
21 - REGINA GONÇALVES
Assume a Presidência.
22 - SAMUEL MOREIRA
Faz menção à visita do Governador Geraldo Alckmin e Secretários ao Vale do Ribeira. Dá conhecimento dos representantes de diversos segmentos da sociedade ouvidos pelo Governador. Parabeniza o chefe do Executivo pela agenda realizada. Cita propostas de obras feitas pelo Governo. Informa medidas para atender às prioridades da região.
23 - VITOR SAPIENZA
Comenta discussão ocorrida na semana passada entre Deputados da situação e oposição. Reflete acerca do papel desempenhado pela oposição. Questiona obstrução realizada pelos Deputados Carlos Giannazi e Olímpio Gomes à manutenção de vetos já há muito aplicados. Apoia a oposição desempenhada pelo PT. Afirma que ela também pode ser realizada nas Comissões.
24 - ULYSSES MARIO TASSINARI
Assume a Presidência.
25 - SEBASTIÃO SANTOS
Cita acidentes ocorridos nas linhas Férreas de São Paulo e considera preocupante a frequência. Condena a falta de manutenção nessas linhas. Demonstra indignação com o crescente número de casos de pedofilia no interior do Estado de São Paulo. Fala de medidas que pretende implantar com o intuito de combater este crime.
26 - WELSON GASPARINI
Para comunicação, parabeniza o Governo do Estado pela destinação de verbas para a construção do Parque Tecnológico de Ribeirão Preto. Dá conhecimento de características da obra. Fala da importância desta para a região. Comemora a futura instalação de unidade da Fatec na cidade.
27 - DONISETE BRAGA
Requisita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
28 - Presidente ULYSSES MARIO TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h17min.
29 - CELSO GIGLIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h28min.
30 - RUI FALCÃO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
31 - Presidente CELSO GIGLIO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/04, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.