15/04/2011 - 23ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/04/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO / JOÃO CARAMEZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOÃO CARAMEZ
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Comenta a realização, nesta semana, das audiências públicas referentes à reorganização da Região Metropolitana de São Paulo, ao Plano Nacional de Educação e à construção do Rodoanel Trecho Norte. Lamenta a ausência de representantes da Dersa e do Governo de São Paulo neste último evento. Critica o atual traçado do trecho Norte do Rodoanel, por conta do risco de desapropriação de moradores da região e dos danos ambientais.
3 - JOOJI HATO
Manifesta apoio ao Deputado João Caramez em seu posicionamento contrário à construção do trem-bala pelo Governo Federal. Defende a importância do transporte ferroviário, tal como utilizado em países de maior desenvolvimento econômico. Considera que os gastos na manutenção das estradas são excessivos. Alerta sobre os possíveis riscos das usinas nucleares.
4 - OLÍMPIO GOMES
Relata sua participação na cerimônia fúnebre do soldado Militão, da Polícia Militar, assassinado em serviço. Lamenta a ausência do Governador e do Secretário da Segurança Pública no enterro.
5 - Presidente JOÃO CARAMEZ
Convoca sessão solene, requerida pelo Deputado Simão Pedro, em homenagem ao "Dia do Islamismo" a ser realizada no dia 13/05, às 20 horas.
6 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
7 - JOÃO CARAMEZ
Lamenta o falecimento do soldado da Polícia Militar, Militão. Rebate as críticas do Deputado Luiz Cláudio Marcolino sobre a ausência da Dersa e do Governo Estadual em audiência pública referente ao traçado Norte do Rodoanel. Afirma que a não-participação do Governo deve-se à falta de dados concretos sobre a obra. Defende a postura governista a respeito do Metrô.
8 - OLÍMPIO GOMES
Informa sua participação na audiência pública ocorrida ontem a respeito do traçado Norte do Rodoanel. Lamenta a ausência do Governo Estadual e da Dersa no evento mencionado. Critica ainda a falta dos parlamentares das bancadas governistas na audiência pública referente ao Plano Nacional da Educação, estando nesta ocasião presente o Ministro da Educação, Fernando Haddad.
9 - JOÃO CARAMEZ
Assume a Presidência.
10 - ADRIANO DIOGO
Apresenta e comenta vídeo a respeito do Deputado desaparecido Rubens Paiva. Defende a abertura dos arquivos do período da Ditadura Militar no Brasil.
11 - DONISETE BRAGA
Parabeniza o Deputado João Caramez por sua atuação como parlamentar. Esclarece que uma audiência pública existe para debater e sugerir temas, de forma que a ausência do Governo Estadual nas audiências públicas referentes ao Rodoanel traçado Norte e ao Plano Nacional de Educação não é justificável. Lamenta a ausência da base governista na audiência pública referente à reorganização da Região Metropolitana de São Paulo. Defende maior integração entre os parlamentares.
12 - Presidente JOÃO CARAMEZ
Agradece às palavras do Deputado Donisete Braga e menciona a ocorrência, nesta semana, de reunião da Frente Parlamentar da Mineração.
13 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, solicita ser convidado para as próximas reuniões da Frente Parlamentar da Mineração.
14 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Tece críticas ao traçado da obra Rodoanel. Informa sua presença nas favelas do Flamingo e do Jardim Peri, nas quais os moradores temem ser desalojados por conta da rodovia. Cita demais bairros vitimados pelo mesmo problema. Lamenta não ter sido possível encerrar a audiência pública com uma resposta da Dersa e do Governo Estadual sobre os riscos de desalojamento. Considera ineficiente o Projeto Nova Luz, proposto pela Prefeitura de São Paulo.
15 - ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, apresenta documentário em homenagem ao ex-Deputado Federal desaparecido, Rubens Paiva. Cobra que a verdadeira história de Rubens Paiva seja, um dia, contada.
16 - DONISETE BRAGA
Presta contas do seminário realizado em 5 de abril, sobre o enfrentamento ao "crack" e outras drogas. Classifica este como um dos melhores debates já realizados neste Parlamento. Relata a situação do "crack" na Capital. Defende a participação de todos os entes federativos no combate à droga. Descreve sugestões contidas em documento elaborado no dia do evento, para o enfrentamento do problema.
17 - DONISETE BRAGA
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
18 - Presidente JOÃO CARAMEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene dia 18/04, às 10 horas, com a finalidade de "Homenagear os 60 anos de lutas e conquistas do Sindicato dos Empregados de Clubes Esportivos e em Federações, Confederações e Academias Esportivas no Estado de São Paulo". Levanta a sessão.