20/04/2011 - 26ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/04/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão.
2 -  ARY FOSSEN
Comemora entrega de Hospital regional em Franco da Rocha, em que estiveram presentes o Governador Geraldo Alckmin e o ex-Governador José Serra. Comenta os investimentos na área da Saúde do Estado. Informa a construção de barragens e piscinões nas cidades prejudicadas pelas chuvas, naquela região. Anuncia a instalação de Fatec na mesma área. Agradece ao ex-Governador José Serra por sua atuação enquanto Ministro da Saúde.
3 -  WELSON GASPARINI
Demonstra entusiasmo pela atuação do Governador Geraldo Alckmin em relação à educação, ciência e tecnologia. Comenta investimentos do Governo em Ribeirão Preto, em especial na área do ensino superior. Anuncia a futura construção de Fatec naquela cidade. Discorre acerca da importância da instalação de escolas e hospitais para o desenvolvimento do Estado.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que estão sendo devolvidos às ruas, por meio de saída temporária, 25 mil presos do Estado em razão do feriado da Páscoa. Condena a saída e explica os riscos que tal medida deverá causar à população e aos profissionais da Segurança Pública. Comenta ataque sofrido por policiais em maio de 2006, em ocasião semelhante. Alerta os policiais para que tenham cautela em suas operações durante este período.
5 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Anuncia a presença dos alunos da Escola Estadual Professor José Tavares, do município de Tuiuti, a convite do Deputado Edmir Chedid.
6 -  EDINHO SILVA
Agradece a indicação recebida para representasse a Alesp, no Fórum de Líderes das Américas e do Caribe, em Washington. Informa debate dos modelos de Saúde implantados em países da América do Sul. Compara o sistema de gestão de Saúde no Brasil com demais Estados. Defende que o modelo SUS necessita de aprimoramento, no entanto, elogia a universalização na prestação de serviços do mesmo. Exalta a palestra do ex-Presidente Lula no evento.
7 -  MARCO AURÉLIO DE SOUZA
Relata a elaboração de ofício solicitando a esta Presidência a edição de jornal que atenda a região do Vale do Paraíba. Destaca a importância da discussão da Região Metropolitana do Vale do Paraíba. Lê e comenta artigo de sua autoria sobre os 100 dias do Governo Geraldo Alckmin. Lê ofício da OAB de Jacareí, em que solicita providências em relação à obra de Fórum paralisada na região.
8 -  ADRIANO DIOGO
Apresenta trabalho sobre a crescente militarização na administração das Subprefeituras da cidade de São Paulo.
9 -  JOOJI HATO
Comenta assassinato de PM ocorrido recentemente, em São Paulo, com armamento bélico. Condena o contrabando de armamento no Estado. Critica a liberação de prisioneiros no feriado da Páscoa, devido ao acesso a armas ilegais. Defende a blitz do desarmamento. Manifesta-se em favor de maior independência dos municípios e Estados.
10 -  ANA PERUGINI
Lembra o Dia do Índio, comemorado no dia 19/04. Lê documento acerca do tema. Parabeniza a movimentação até o Palácio dos Bandeirantes, dos Deputados contrários ao trajeto da obra Rodoanel. Defende as famílias residentes nas áreas ameaçadas de desapropriação pela obra.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ANTONIO MENTOR
Critica o Executivo pela proposta de instalação de presídios nas regiões de Campinas e Americana. Alega que essas instalações trazem danos à população. Cita unidades prisionais já existentes nesses municípios e em seus arredores. Repudia valores pagos por desapropriações. Censura o pagamento da dívida de precatórios do Estado. Combate pagamentos referentes a juros de mora e honorários advocatícios.
13 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Registra a visita da Vereadora de Itanhaém, Regina Célia de Oliveira, acompanhada do Deputado José Zico Prado.
14 -  JOOJI HATO
Tece comentários sobre a malha ferroviária brasileira. Fala sobre visita realizada a Marília, onde foi constatado o abandono de ferrovias. Critica retirada do sistema de bondes, considerado como transporte coletivo limpo. Critica a prioridade e o alto custo para manutenção do transporte rodoviário. Defende a hidrovia e a recuperação do Rio Tietê.
15 -  DONISETE BRAGA
Parabeniza o Deputado Antonio Mentor pela intervenção, junto ao Tribunal de Justiça, no caso das CPIs. Critica a falta de unidades de Corpo de Bombeiros em muitos municípios paulistas. Defende o fortalecimento dessa Corporação. Fala de seminário realizado na Assembleia sobre o combate às drogas. Destaca que o tema também está na pauta do Ministério da Saúde. Fala de projeto, de sua autoria, que proíbe a exposição de maços de cigarros nos principais pontos de comércio.
16 -  ADRIANO DIOGO
Apresenta documentário sobre o Engenheiro Henning Albert Boilesen, assassinado pela guerrilha em São Paulo, no período da ditadura militar brasileira. Comunica que o vídeo apresentado está disponível na Internet.
17 -  FERNANDO CAPEZ
Comenta PL 729/07, de sua autoria, que propõe o cadastramento de vigias de rua. Fala de encontro com o Chefe da Polícia Civil de São Paulo. Fornece dados atuais da Segurança Pública do Estado, com base nas exigências da ONU (aparteado pelos Deputados Donisete Braga e Adriano Diogo).
18 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, afirma que a segurança pública do Estado é incapaz de cumprir seu propósito. Informa que a segurança da população é de responsabilidade do Estado e não de empresas privadas.
19 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, menciona atribuições da segurança pública do Estado. Diz que seu projeto visa auxiliar o trabalho da Polícia Civil e Militar, não substituí-las.
20 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, comenta lei que, segundo o Deputado, vende 25% dos leitos de hospitais públicos à iniciativa privada. Considera a medida inconstitucional. Comenta a realização da Semana de Conscientização contra o Amianto, em Osasco. Dá conhecimento de ação coletiva de vítimas do amianto contra a Eternit.
21 -  SIMÃO PEDRO
Para comunicação, informa que o governo federal deve realizar conferência para discutir a segurança alimentar. Considera oportuno que conferências estaduais precedam a federal. Solicita ao Governador Geraldo Alckmin que realize a mencionada conferência no Estado de São Paulo.
22 -  FERNANDO CAPEZ
Para reclamação, questiona a Presidência sobre a possibilidade de apreciação de vetos do Governador.
23 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Responde ao Deputado.
24 -  SIMÃO PEDRO
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
25 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp