02/05/2011 - 32ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/05/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Informa que medidas foram tomadas a fim de proteger o refeitório desta Casa contra incêndios, no entanto, a ala nova permanece sem detectores de fumaça nos gabinetes. Destaca que os policiais militares presentes no plenário desta Assembleia continuam desarmados. Comenta assalto ocorrido no Clube Ipê, nas proximidades desta Casa. Critica a organização da segurança nas instalações do prédio.
3 - CARLOS GIANNAZI
Informa a rejeição do STF a respeito de Adin contestando a lei nº 11.738, aprovada em 2008, que estabelece piso nacional salarial do magistério e apresentada ao Supremo por cinco estados brasileiros. Condena a baixa remuneração da jornada extra-aula dos professores da rede pública estadual. Defende novo Plano de Carreira do magistério e dos funcionários do quadro de apoio.
4 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que, dia 03/05, às 17 horas, nesta Casa, deverá ocorrer audiência pública a fim de discutir o processo de licitação do Rodoanel trecho Norte. Defende alteração do traçado da obra. Faz considerações a respeito do impacto ambiental e social do Rodoanel. Destaca debate no Congresso Nacional a respeito das micro e pequenas empresas no Estado de São Paulo e da lei nº 591/10.
5 - GERALDO CRUZ
Comenta plebiscito que acrescentou ao nome da estância turística de Embu o complemento "das Artes". Destaca a importância do Governo Lula no desenvolvimento do município, em especial na área de saneamento básico. Critica a hesitação do Estado de São Paulo em apoiar a reforma tributária. Convida a todos para audiência pública a se realizar no dia 04 de maio, às 08 horas na Câmara Municipal de Embu. Agradece a TV Assembleia por sua participação em eventos e seminários ocorridos no município.
6 - ADRIANO DIOGO
Comenta entrevista do cientista social e político Leônico Martins Rodrigues no jornal "Folha de S. Paulo" a respeito da crise do PSDB. Critica o Prefeito Gilberto Kassab por interditar as marginais da cidade de São Paulo para o evento Fórmula Indy. Lamenta o falecimento do dramaturgo José Renato, fundador do Teatro de Arena e militante no período da ditadura militar.
7 - CARLOS GIANNAZI
Informa o recebimento de denúncias a respeito do Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo. Lamenta o atraso de mais de vinte mil processos e faz considerações acerca dos prejuízos causados aos servidores públicos. Apresenta fotografias do Departamento. Solicita instauração de CPI a fim de investigar a questão. Informa que recorreu ao Ministério Público, tendo este instaurado inquérito civil a respeito do Departamento. Convoca autoridades a depor sobre a questão.
8 - DONISETE BRAGA
Informa a realização de plebiscito que acrescentou ao nome da estância turística de Embu o complemento "das Artes". Comenta sobre os benefícios que esta alteração causará ao município. Destaca a necessidade de aprovação de projeto visando oficializar a mudança de nome da cidade. Apresenta matéria jornalística a respeito de nova droga denominada "oxi", que considerou tema de relevância pública.
9 - OLÍMPIO GOMES
Comenta matéria jornalística apresentada pelo Deputado Adriano Diogo sobre a crise do PSDB. Critica o atraso na data-base da revisão salarial dos servidores públicos do Estado de São Paulo. Condena a política de salários do Governo do PSDB. Destaca que as Comissões Permanentes ainda não foram instauradas nesta Casa após cinquenta dias de atividade parlamentar.
10 - ADRIANO DIOGO
Apresenta histórico da biografia do dramaturgo e ator José Renato, falecido no dia 02/05.

GRANDE EXPEDIENTE
11 - ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, lê e comenta entrevista do cientista social e político Leôncio Martins Rodrigues, publicada no jornal "Folha de S. Paulo", a respeito da crise do PSDB.
12 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, endossa a fala do Deputado Adriano Diogo. Afirma que os partidos políticos perderam a credibilidade e identidade. Faz reflexão sobre a conjuntura nacional. Fala das dificuldades do PSDB e do DEM em atuar na oposição. Justifica a oposição feita pelo PSOL, por sua ideologia, programa político e coerência. Comenta as disputas pelos cargos da administração pública. Defende a instalação de CPIs federais e estaduais. Destaca projetos, de sua autoria, sobre a lotação das salas de aula e sobre o valor do vale-refeição do funcionalismo.
13 - DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, fala da importância do debate político. Ressalta a necessidade de reforma política. Sugere que este Parlamento discuta o tema. Rebate as críticas ao ex-Presidente Lula. Elogia a Presidente Dilma Rousseff. Presta esclarecimentos sobre o Pronatec - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, apresentado na semana anterior, com verbas de 800 milhões. Trata de fundo de financiamento estudantil para ensino médio e capacitação profissional. Cumprimenta o Deputado Rui Falcão, 1º Secretário desta Casa, eleito presidente nacional do PT, nesse final de semana.
14 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, lê nota da CBN, publicada na Internet, sobre congestionamento na Capital provocado pela Fórmula Indy. Questiona declarações do prefeito Gilberto Kassab sobre o evento. Sugere que a prova fosse realizada em Interlagos. Faz apelo ao Governador Geraldo Alckmin sobre Kassab.
15 - ADRIANO DIOGO
Para reclamação, informa que não há justificativa política para que, até o momento, não tenham sido instaladas as comissões desta Casa. Comenta críticas dos partidos da situação. Faz indagações ao grupo Voto Consciente. Questiona a falta de Deputados em Plenário.
16 - MARCOS NEVES
Pelo art. 82, faz reflexão sobre as crises partidárias. Afirma que existem ganhos e perdas nas eleições, estando o eleitorado acima delas. Comenta as barreiras para a atuação política. Combate a administração de Carapicuiba por doação de três terrenos, com apoio de vereadores locais, sem benefícios à população. Informa o aumento no consumo pela população da cidade de Sorocaba. Destaca problemas dos combustíveis, especialmente quanto ao abastecimento e custos superiores à inflação. Justifica moção sobre o caso.
17 - RODRIGO MORAES
Para comunicação, dá conhecimento de requerimento de congratulações ao município de Lençois Paulista, pelos 150 anos de fundação. Elogia o Governador por duplicação da rodovia Convenção, que liga Itu a Salto. Pede melhorias para estrada que liga bairro da mesma cidade.
18 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, informa que dia 06/05, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deverá estar em São Paulo, no Sindicato dos Químicos, para encontro com entidades da área da Saúde. Informa que espera dados sobre questão da cidade de Carapicuíba, suscitada pelo Deputado Marcos Neves. Informa que o prefeito local, petista, é reconhecido pelas autoridades tucanas como os melhores.
19 - MARCOS NEVES
Para comunicação, acrescenta que o prefeito de Carapicuíba deve explicações sobre a doação citada.
20 - ADRIANO DIOGO
Acrescenta que a questão aventada pelo Deputado Marcos Neves precisa de elementos comprobatórios. Faz apelo ao presidente nacional do PSC, Gilberto Nascimento, sobre o caso.
21 - ADRIANO DIOGO
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
22 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão de 03/05, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.