03/05/2011 - 33ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/05/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que, hoje, o Colégio de Líderes deve reunir-se com representantes da zona Norte da Capital e Guarulhos, para tratar do trecho norte do Rodoanel. Fala do impacto social e ambiental da obra. Faz reflexão sobre o 1º de maio. Argumenta que ainda há injustiças, nos setores privado e público. Cita avaliação de entidade municipal sobre projeto que trata dos especialistas em informações técnicas, culturais e esportivas que trabalham nos CEUs. Cita mobilização da categoria sobre o caso. Recorda congestionamento provocado pela Fórmula Indy, no qual o prefeito Gilberto Kassab foi de helicóptero.
3 - VITOR SAPIENZA
Recorda sua eleição em 1986, bem como sua origem italiana. Lembra que é autor do projeto que criou o "Dia da Comunidade Italiana". Recorda o trabalho de imigrantes de várias nacionalidades. Comenta as relações entre Itália-Brasil. Fala de reunião, hoje, no Palácio dos Bandeirantes, quando foi assinado decreto do Governador sobre o estreitamento das relações em várias áreas. Informa que 32% da população paulista é de descendentes italianos. Reflete o fenômeno da globalização que, acrescenta, desgastou esses contatos. Sugere aumento do intercâmbio entre outros imigrantes.
4 - MARCO AURÉLIO
Fala de reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba. Recorda visita a 19 hospitais da região, em convênios com o SUS. Dá conhecimento de planinha entregue ao Secretário de Estado da Saúde. Cita os desdobramentos das propostas da citada reunião. Sugere que seja viabilizada a estrutura já existente. Informa que unidades reclamam da falta de pacientes. Lê e comenta artigo da "Folha" sobre investimentos do Executivo na PM em detrimento da Polícia Civil. Informa que prefeituras custeiam o aluguel de unidades. Dá conhecimento de ofício de vereador de São Sebastião sobre problemas da Segurança Pública local.
5 - ORLANDO BOLÇONE
Saúda estudantes presentes. Dá conhecimento das conclusões de simpósio sobre parcelamento do solo e regularização fundiária. Cita ocupações irregulares na região. Comenta ações da prefeitura sobre o tema.
6 - Presidente JOOJI HATO
Registra a visita de estudantes do Colégio "Santa Amália", do bairro da Saúde, com o professor Marco Aurélio Holtz, convidados do Deputado Carlos Giannazi.
7 - OLÍMPIO GOMES
Endossa a fala do Deputado Marco Aurélio de Souza sobre os investimentos do Executivo quanto à Segurança Pública. Cita matéria da "Folha de S. Paulo" sobre o caso. Afirma que as verbas aplicadas são menores do que o estabelecido no orçamento e destinam-se a equipamentos. Argumenta que os vencimentos da categoria são os piores do País. Solicita melhorias para o segmento. Comenta dados nacionais sobre a criminalidade. Fala da possível mobilização da categoria. Lamenta que não tenham sido instaladas as comissões temáticas desta Casa.
8 - ADRIANO DIOGO
Faz projetar lista de números de telefones celulares em lugar de chamadas destinadas a esta Casa. Faz comentários sobre o caso. Comenta licitação a respeito do assunto. Reitera manifestação, do dia anterior, sobre congestionamento provocado pela Fórmula Indy. Questiona iniciativas dos patrocinadores do evento por constranger os pilotos. Comenta os lucros gerados pelo evento.
9 - CARLOS GIANNAZI
Apoia a manifestação do Deputado Adriano Diogo sobre a Fórmula Indy. Comenta as conclusões de audiência pública com servidores da Educação sobre o plano de carreiras para o Magistério e funcionários do quadro de apoio. Cita denúncias, apresentadas pela Apampesp, sobre o desrespeito a servidores aposentados, que não recebem holerites Combate ações da SPPrev sobre o caso.
10 - ISAC REIS
Informa que denúncias devem ser comprovadas. Contesta fala do Deputado Marcos Neves e presta esclarecimentos sobre a administração de Carapicuíba quanto à doação de terrenos. Combate a atuação do Deputado Marcos Neves como prefeito da cidade. Recorda problemas no cemitério local. Defende o prefeito de Carapicuíba Sérgio Ribeiro.
11 - RAFAEL SILVA
Cita casos sobre a delinqüência juvenil. Lamenta o ingresso precoce dos adolescentes na marginalidade e no acesso às drogas. Recorda dispositivos da Constituição de 1988. Faz paralelo com a Índia. Fala da desestrutura familiar e do transporte de drogas nas fronteiras brasileiras. Lembra que certos crimes são inimputáveis. Lamenta a existência da "cracolândia" em São Paulo. Cita os malefícios sociais provocados pelas drogas. Cobra responsabilidades por parte dos governantes. Lembra a falta de consciência e educação.

GRANDE EXPEDIENTE
12 - ISAC REIS
Dá conhecimento de fatores que ajudaram em sua eleição. Retoma sua fala a respeito da atual administração de Carapicuíba. Enumera melhorias alcançadas pela cidade durante a atual gestão. Comemora a criação de atendimento hospitalar no município.
13 - MARCOS MARTINS
Comenta visita realizada à Itália com o intuito de encontrar vítimas do amianto naquele país. Informa haver participado da 6ªJornada Contra o Amianto no Mundo. Lê manifesto sobre os males causados pela substância. Pede indenização a todas as vítimas.
14 - CARLÃO PIGNATARI
Saúda o PT pela escolha de Rui Falcão à presidência do partido. Informa que o Deputado Pedro Tobias deve exercer a liderança estadual do PSDB. Menciona projeto que visa aumentar o teto para pequenas e micro empresas. Comemora parceria entre o Governo Federal e o município de Votuporanga para a instalação de novas unidades de Saúde na região (aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira).
15 - JOSÉ BITTENCOURT
Apresenta ofício, de autoria da prefeitura de Cesário Lange, que trata da superlotação dos presídios do município. Pede por providências quanto ao problema. Solicita que o documento seja publicado no Diário Oficial, o que foi aceito nos termos regimentais.
16 - CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
17 - JOOJI HATO
Tece comentários acerca da morte do terrorista Osama Bin Laden. Recorda o atentado ocorrido no dia onze de setembro de 2001. Condena a existência de guerras e demais agressões internacionais. Pede por soluções pacíficas para conflitos entre países. Defende o desarmamento da população.
18 - RAFAEL SILVA
Considera insuficiente o interesse das autoridades políticas do País por seu eleitorado. Afirma que o investimento em educação é a única maneira de resolver a questão. Cita palestra de Licurgo, legislador espartano, sobre o tema da educação. Reflete acerca dos meios pelos quais o aprendizado pode ocorrer.
19 - JOOJI HATO
Assume a Presidência. Parabeniza o deputado Donisete Braga por seu aniversário.
20 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, dá conhecimento de discussões realizadas em audiências públicas nesta Casa. Ressalta a oportunidade que tais eventos apresentam para que a população seja ouvida. Lamenta a demora para que as Comissões desta Casa sejam constituídas. Cita futuras audiências públicas a serem realizadas neste Legislativo. Lamenta a ausência de autoridades responsáveis pela construção do Rodoanel em audiência pública sobre o tema.
21 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
22 - DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, apoia a fala do Deputado Enio Tatto. Defende a discussão de temas referentes à região metropolitana. Cita exemplos da discrepância de receitas de Barueri e de Carapicuíba. Registra a importância do debate entre os municípios que compõem o ABC paulista. Reitera sua crença nas políticas regionais. Saúda a população de Rio Grande da Serra pelo aniversário do município.
23 - Presidente BARROS MUNHOZ
Cumprimenta o Deputado Donisete Braga pelo aniversário.
24 - VANESSA DAMO
Pelo art. 82, parabeniza o Deputado Donisete Braga pelo aniversário. Saúda as cidades de Rio Grande da Serra e Bebedouro, por aplicação de programas voltados para as mulheres. Comenta a substituição do uso de sacolas plásticas nos supermercados. Sugere que elas sejam gratuitas. Tece comentários sobre a afixação no comércio de cartazes informativos sobre regras para entregas de produtos com hora marcada.
25 - ENIO TATTO
Para comunicação, parabeniza o Deputado Rui Falcão, eleito presidente nacional do PT. Comenta a capacidade do Parlamentar em contribuir para a condução do País.
26 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, tece comentários acerca da eleição do Deputado Rui Falcão para a presidência do PT. Elogia a trajetória política do Parlamentar. Deseja bom êxito na condução da legenda. Cumprimenta a bancada do PT.
27 - ORLANDO MORANDO
Pelo art. 82, saúda o Deputado Rui Falcão. Informa que o Deputado Pedro Tobias deverá ser eleito presidente estadual do PSDB. Discursa sobre as mudanças no uso de sacolas plásticas. Cita dados sobre a produção e distribuição das mesmas. Defende a redução de custos ao consumidor. Apoia a realização de campanhas educativas sobre o assunto.
28 - VANESSA DAMO
Para comunicação, rebate o discurso do Deputado Orlando Morando. Sugere audiência com o Governador para reivindicar distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis aos consumidores.
29 - RAFAEL SILVA
Para comunicação, comenta a posse do Deputado Rui Falcão como presidente nacional do PT. Tece elogios à atuação política do Parlamentar. Enfatiza que tê-lo à frente da legenda petista honra a Assembleia.
30 - JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, cumprimenta o Deputado Rui Falcão pela liderança assumida. Comenta características da personalidade do Parlamentar. Relata experiência vivenciada junto à comissão de reforma do Regimento Interno. Sugere moção de aplauso ao Deputado Rui Falcão.
31 - TELMA DE SOUZA
Para comunicação, discorre sobre a elegância ao elogia o Deputado Rui Falcão. Defende a Deputada Vanessa Damo quanto à questão das sacolas plásticas. Declara-se favorável à manutenção do bom nível das discussões, no conteúdo e na forma.
32 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, parabeniza o Deputado Rui Falcão. Lamenta a morte de policial civil em Itanhaém. Acrescenta que um segundo soldado foi baleado durante a mesma ocorrência.
33 - Presidente BARROS MUNHOZ
Saúda o Partido dos Trabalhadores e o Deputado Rui Falcão. Tece comentários sobre a atuação do Parlamentar. Ressalta sua competência para o cargo.
34 - RUI FALCÃO
Para comunicação, agradece as manifestações relativas a sua pessoa. Retribui elogios ao Presidente Barros Munhoz. Destaca cargos partidários ocupados por Deputados. Agradece a bancada petista. Comunica a permanência de José Eduardo Dutra como membro do PT.

ORDEM DO DIA
35 - Presidente BARROS MUNHOZ
Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas. Coloca em votação e declara aprovados requerimentos de comissão de representação: para acompanhar a aplicação de Termo de Ajustamento de Conduta sobre a Lagoa de Carapicuíba; do Deputado Antonio Mentor e outros, para participar do 12º Encontro Nacional do Transporte Alternativo, no período de 5 a 7 de maio, em Belo Horizonte; do Deputado Jorge Caruso, no qual indica o Deputado Itamar Borges, para compor, em nome do PMDB, a comissão de representação para acompanhar a 15ª Conferência Nacional dos Legisladores Estaduais, no período de 18 a 20 do corrente, em Florianópolis. Encerra a discussão do requerimento de urgência ao PLC 41/09.
36 - JOÃO ANTONIO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PLC 41/09, pela bancada do PT.
37 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PLC 41/09. Encerrada a discussão do requerimento de urgência ao PL 366/11.
38 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 366/11, como líder do PTB.
39 - JOÃO ANTONIO
Para comunicação, rebate a fala do Deputado Campos Machado. Faz distinção entre decretos e leis.
40 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, apresenta posicionamento sobre decretos. Comenta questões das polícias Civil e Militar. Defende o atendimento de ocorrências tidas como corriqueiras. Apoia projeto do Deputado Campos Machado.
41 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a presença do ex-Deputado estadual Abelardo Camarinha. Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao PLC 06/05. Suspende os trabalhos por dois minutos, por conveniência da ordem, às 18h04min.; reabrindo-a às 18h05min.
42 - ALEX MANENTE
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
43 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.