04/05/2011 - 34ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/05/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / MAURO BRAGATO / BARROS MUNHOZ / CELSO GIGLIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Dá conhecimento de audiência pública sobre o Rodoanel, realizada na presença de funcionários da Dersa, Deputados e representantes de movimentos sociais. Cita autoridades presentes na reunião. Afirma que a Dersa aceitou algumas das mudanças propostas no trecho norte do Rodoanel. Destaca a necessidade de que a população seja ouvida. Afirma que deve convocar novas audiências sobre o tema.
3 - WELSON GASPARINI
Menciona sua participação em reunião com os presidentes do TJ/SP e da OAB de Ribeirão Preto. Dá conhecimento das reivindicações levadas às autoridades. Destaca a necessidade de reformas no fórum da cidade. Considera necessária a informatização do órgão. Pede por mudanças no modo de cobrança dos custos processuais.
4 - OLÍMPIO GOMES
Lamenta que, 50 dias após o início da nova legislatura, ainda não foram constituídas as novas comissões. Relata a importância do trabalho realizado nas comissões. Condena o salário pago pelo Governador Geraldo Alckmin aos policiais militares do Estado. Comenta assassinato de policial em Cubatão, morto ao lado de distrito policial desativado.
5 - CARLOS GIANNAZI
Considera excessivo o número de privatizações realizadas pelo PSDB no Estado. Denuncia a privatização de leitos do Hospital das Clínicas pelo atual Governo. Afirma que o superintendente do Hospital das Clínicas já foi funcionário de banco responsável por convênios médicos, questionando, assim, sua parcialidade. Diz que tal medida dificultará o acesso da população carente ao hospital.
6 - ED THOMAS
Cumprimenta os presentes. Parabeniza a Deputada Leci Brandão pelo trabalho realizado. Pede à Secretaria da Agricultura pela criação do Centro de Inteligência do Leite. Afirma que tal medida auxiliará os pequenos proprietários, responsáveis por grande parte da produção do produto no Estado. Destaca a grande produção e consumo de leite em São Paulo.
7 - MARCOS MARTINS
Manifesta preocupação com o envio de amianto a aterros sanitários. Comenta projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que dispõe acerca da destinação dos resíduos sólidos. Menciona visita a hospital na Itália que trata pacientes vítimas do amianto. Informa que existem cerca de 3000 possibilidades para a utilização da substância.
8 - HAMILTON PEREIRA
Comenta o pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes sobre a segurança pública do Estado. Lamenta a diminuição dos recursos enviados à Polícia Civil. Apresenta vídeo sobre a falta de distritos policiais na cidade de São Roque. Recorda artigo da Constituição Federal que garante o direito à segurança para a população.
9 - CARLOS CEZAR
Lamenta epidemia de dengue na cidade de Sorocaba. Pede auxílio à população no combate à doença. Informa que, ano passado, 189 mil pessoas foram infectadas pelo vírus no Estado. Ressalta a importância da prevenção no combate à Dengue.
10 - ADRIANO DIOGO
Exibe vídeo da "TV Folha" sobre ação de agentes armados contra moradores de conjunto habitacional do CDHU. Informa que o vídeo pode ser encontrado no "site" da Folha. Pede explicações às autoridades responsáveis pela ação truculenta dos agentes.

GRANDE EXPEDIENTE
11 - WELSON GASPARINI
Ressalta um dos objetivos da Presidente Dilma, o de acabar com a miséria. Cita dados sobre o saneamento básico no País. Tece comentários sobre o Plano de Aceleração do Crescimento. Discorre sobre problemas de saúde, decorrentes do uso de água contaminada. Recorre ao Governo do Estado, para que invista no tratamento da água e na implantação de rede de esgoto. Critica a liberação de recursos para a construção de estádios de futebol, em detrimento às prioridades básicas da população.
12 - Presidente JOOJI HATO
Registra a presença, nas galerias, de profissionais e familiares do "Mais Vidas", Centro de Apoio ao Portador de Câncer, do município de Bragança Paulista.
13 - VANESSA DAMO
Comenta possíveis irregularidades quanto ao uso de terrenos baldios, em Mauá, próximos a escolas. Relata resposta recebida do Secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, sobre o problema. Pede que a Prefeitura retire os entulhos do local. Denuncia "bota fora" clandestino, em Mauá, em que caminhões depositam lixo em área de preservação permanente. Acusa a Prefeitura de crime ambiental. Fala de audiência com o Secretário de Estado, Edson Aparecido, para tratar de questões relacionadas à Região Metropolitana de São Paulo.
14 - WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
15 - JOÃO ANTONIO
Para comunicação, elogia atuação da Deputada Vanessa Damo. Defende integridade política do prefeito de Mauá. Sugere que a Deputada use a mesma persuasão para fiscalizar as ações do Governo do Estado.
16 - VANESSA DAMO
Para comunicação, comenta sua participação em Frente Parlamentar sobre o Rodoanel. Mantém críticas ao prefeito de Mauá. Reporta investigação sobre possíveis irregularidades em contratos entre a Prefeitura e empresa financiadora de campanha do atual prefeito.
17 - JOOJI HATO
Discorre sobre a impunidade. Defende a tolerância zero para atos violentos. Sugere tratamentos psicológicos para pessoas com personalidades agressivas. Retrata casos do cotidiano sobre o envolvimento de jovens com o álcool e as drogas. Aconselha familiares a corrigirem seus filhos pelos pequenos atos de impunidade. Conta história alusiva ao assunto. Relembra tragédia em escola de Realengo.
18 - FERNANDO CAPEZ
Apresenta e comenta a Resolução Normativa 44/03. Afirma que norma contida na RN é incompleta. Acrescenta que seu descumprimento não gera conseqüências. Explana sobre lei emitida na época do Brasil Colônia, que deu origem ao termo "para inglês ver". Defende PL que dispensa depósito caução para internações, considerada uma exigência abusiva, (aparteado pelo Deputado Olímpio Gomes).
19 - CELSO GIGLIO
Assume a Presidência.
20 - CAUÊ MACRIS
Comunica aniversário de 2 anos da lei antifumo. Informa que foi o pioneiro na defesa da matéria, quando vereador. Discorre sobre a importância desta propositura. Fala sobre a discussão que se deu, na época, sobre direitos e deveres do cidadão. Questiona a resistência deste Parlamento em debater o alcoolismo. Defende a aprovação de projetos de lei de Deputados. Tece comentários sobre o novo modelo do Detran. Parabeniza o Governador Geraldo Alckmin pela coragem de inovar.
21 - Presidente CELSO GIGLIO
Anuncia a presença do vereador Leivindo de Jesus Ferreira e do Senhor Lucas Munhoz, empresário, ambos de Santo Antônio do Aracanguá, acompanhados do Deputado José Zico Prado.
22 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Convoca uma sessão extraordinária, a ser realizada hoje, às 19 horas.
23 - PEDRO BIGARDI
Para comunicação, parabeniza o Deputado Rui Falcão por assumir a presidência nacional do PT.
24 - ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, solicita audiência com a Presidência para tratar do uso dos recursos audiovisuais desta Casa. Parabeniza membros visitantes do Sintaema. Comenta matéria do jornal "Folha de S. Paulo" a respeito de uso dos leitos de hospitais públicos para usuários de convênios particulares. Condena a postura do Secretário de Saúde a respeito da questão.
25 - Presidente BARROS MUNHOZ
Anuncia a presença de membros do diretório do PCdoB de Cajamar, acompanhados do Deputado Pedro Bigardi.
26 - CELSO GIGLIO
Pelo artigo 82, faz considerações sobre as dificuldades no financiamento da Saúde Pública. Justifica a lei que determina 25% dos leitos dos hospitais públicos para convênios particulares. Solicita auxílio para a aprovação, em âmbito nacional, da emenda nº 26, que estabelece quantia a ser repassada pela União para o SUS.
27 - MAURO BRAGATO
Assume a Presidência.
28 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, agradece a presença do Prefeito de Marapoama, na região de São José do Rio Preto, acompanhado de seu assessor André, presidente municipal do PT.
29 - DONISETE BRAGA
Pelo artigo 82, destaca a luta pelo fortalecimento dos municípios do Estado de São Paulo realizada nesta Casa. Rebate o discurso da Deputada Vanessa Damo a respeito da cidade de Mauá. Defende o Governo do Prefeito de Mauá, Osvaldo Dias. Solicita que o repasse de recursos do Governo Estadual para os municípios se dê de maneira desvinculada a interesses eleitorais.
30 - MARCOS NEVES
Pelo art. 82, cita problemática de troca de terrenos ocorrida em Carapicuíba. Esclarece sua atuação parlamentar em benefício do município. Defende as obras de seu pai, enquanto prefeito da cidade.
31 - LECI BRANDÃO
Pelo artigo 82, informa sua participação em reunião do Colégio de Líderes desta Casa e como presidente de sessão. Destaca seu aprendizado político e sua atuação em eventos. Agradece aos Parlamentares que a orientaram.
32 - JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, informa reunião ocorrida entre os membros do PDT e o Secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, a respeito do reconhecimento do partido pela base governista. Destaca que há indefinição nesta Casa a respeito de quais partidos compõe o "primeiro escalão" da Administração Pública.
33 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, cumprimenta o Deputado José Bittencourt pelo seu esforço em sensibilizar o Governo em relação à importância do PDT nesta Casa e na administração estadual. Cita o apoio da presidência nacional do partido em suas manifestações.
34 - VANESSA DAMO
Pelo artigo 82, denuncia aterros clandestinos na cidade de Mauá. Menciona dados da Cetesb sobre o tema. Informa que encaminhou denúncia através da Secretaria do Meio-Ambiente. Comenta sua conduta como parlamentar. Considera sobre o endividamento da cidade de Mauá. Defende a atuação de seu pai, Leonel Damo, como Prefeito do município.
35 - ISAC REIS
Para comunicação, responde ao pronunciamento do Deputado Marcos Neves sobre o município de Carapicuíba. Defende a atuação do Prefeito Sérgio Ribeiro.
36 - MARCOS NEVES
Para comunicação, esclarece seu discurso a respeito da troca de terrenos em Carapicuíba. Destaca que a discussão sobre a matéria não antecipa o período eleitoral.

ORDEM DO DIA
37 - Presidente MAURO BRAGATO
Coloca em discussão o PLC 09/00.
38 - JOÃO ANTONIO
Discute a matéria (aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira). Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
39 - Presidente MAURO BRAGATO
Defere o pedido. Lembra a realização da sessão extraordinária às 19 horas de hoje. Convoca os Senhores Deputados para a sessão ordinária do dia 05/05, à hora regimental, com a mesma ordem do dia. Levanta os trabalhos às 17h50min.