05/05/2011 - 35ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/05/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : ARY FOSSEN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ARY FOSSEN
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - WELSON GASPARINI
Compara a administração pública à de um lar, no que tange às prioridades. Tece críticas ao Governo Federal pela aquisição de 36 aviões de caça para a Força Aérea Brasileira. Destaca necessidades do setor prisional de Ribeirão Preto. Chama a atenção para problemas na Educação.
3 - FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, dá conhecimento do aniversário do Deputado Simão Pedro.
4 - ORLANDO BOLÇONE
Cumprimenta o Deputado Simão Pedro pelo aniversário. Defende estudos em favor dos municípios. Comenta dados do IBGE e da Fundação Seade. Manifesta-se favorável à consulta de indicadores socioeconômicos, a fim de se buscar uma melhor qualidade de vida para as pessoas. Discorre sobre indicadores e sua importância.
5 - ADRIANO DIOGO
Dá conhecimento de acidentes ocorridos na estação Vila Prudente do Metrô, devido à instalação de piso escorregadio. Acrescenta que, após dez meses de inauguração, o mesmo será trocado. Denuncia infração cometida por coronel da Polícia Militar e vereadores de São Paulo, que distribuíram, irregularmente, doações arrecadadas para vítimas da região serrana do Rio. Tece críticas ao ex-governador José Serra.
6 - DONISETE BRAGA
Sugere maior agilidade nos trabalhos da Casa, em decorrência do recesso que se aproxima. Declara preocupação quanto ao ritmo de aprovação de projetos de lei de Deputados. Comenta a atuação do Deputado Ary Fossen como ex-prefeito de Jundiaí. Manifesta apoio, em nome da bancada do PT, para a reorganização da Região Metropolitana de São Paulo. Defende a parceria das três esferas de Poder para a criação de um fundo para os municípios.
7 - FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, rende homenagens ao juiz Maurício Fossen, filho do Deputado Ary Fossen. Relembra atuação do homenageado no caso Nardoni.
8 - DONISETE BRAGA
Para comunicação, lamenta diretriz do PSDB, que afeta o Deputado Ary Fossen.
9 - Presidente ARY FOSSEN
Agradece a manifestação de apoio relativa a sua pessoa.
10 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, aconselha que cada partido trate de suas próprias questões.
11 - Presidente ARY FOSSEN
Registra a presença do prefeito de Ilhabela, Antonio Luiz Colucci, e do vereador Keco, acompanhados do Deputado Marco Aurélio de Souza.
12 - CAUÊ MACRIS
Discorda do discurso do Deputado Adriano Diogo. Comenta notícia sobre recordes de mortes nas estradas brasileiras. Defende a concessão de rodovias federais. Sugere a ampliação do debate sobre a concessão das rodovias estaduais. Dá conhecimento de estudos para a definição de modelo de cobrança de pedágios.
13 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, rebate o pronunciamento do Deputado Cauê Macris. Critica enfoques da fala do Deputado Welson Gasparini.
14 - CARLOS GIANNAZI
Agradece os Deputados pela aprovação de PL que cria o Dia Estadual de Luta Contra a Homofobia. Discorre sobre dados da homossexualidade. Relata atos de agressão contra homossexuais, ocorridos na Avenida Paulista. Mostra fotos do Centro de Perícias Médicas para ilustrar denúncias contra o órgão.
15 - OLÍMPIO GOMES
Saúda o prefeito de Ilhabela. Comenta perseguições sofridas pela autoridade no passado. Parabeniza o prefeito pelo êxito na administração. Declara-se preocupado com a Segurança Pública. Enfatiza o excessivo número de roubos de caixas eletrônicos. Critica o atraso no início dos trabalhos das comissões.
16 - Presidente ARY FOSSEN
Anuncia a presença do Sr. "Caçula do Piauí", Presidente da Associação dos Nordestinos de Carapicuíba, acompanhado do Deputado Marcos Neves.
17 - ISAC REIS
Para comunicação, critica a falta de aprovação de projetos de lei nesta Casa. Condena a discussão protelatória de questões de competência federal neste Parlamento.
18 - JOÃO CARAMEZ
Para comunicação, rebate o discurso do Deputado Isac Reis. Pede mais moderação ao Deputado Adriano Diogo.

GRANDE EXPEDIENTE
19 - TELMA DE SOUZA
Comunica o envio de telegramas da Sabesp da Baixada Santista aos trabalhadores aposentados do órgão, informando-os da extinção de complementação nos proventos. Menciona episódio de demissão massiva de funcionários na Sabesp em Santos durante sua estada na prefeitura. Lê resumo do histórico jurídico da complementação de aposentadorias da empresa. Considera a medida uma violação ao direito adquirido dos inativos. Solicita atuação do Governador Geraldo Alckmin sobre o caso.
20 - MARCOS NEVES
Saúda a visita Sr. "Caçula do Piauí", de Carapicuíba. Informa reunião com o Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, que anunciou investimentos em Carapicuíba. Tece considerações sobre a necessidade do planejamento em longo prazo. Comunica investimentos do Governo Estadual visando a construção de cinco escolas na região. Relata pedido feito ao Governador e ao Secretário de Estado da Saúde sobre a instalação de clínica para dependentes químicos no município.
21 - ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
22 - FERNANDO CAPEZ
Agradece ao Governador Geraldo Alckmin pelo envio de projeto de lei complementar que readapta os vencimentos da carreira de defensor público. Cumprimenta os membros da carreira. Enfatiza a necessidade do estabelecimento de clínicas regionais para o tratamento de dependentes químicos. Apresenta dados sobre a questão. Defende a aprovação de lei que instrui os pais e professores do ensino fundamental acerca dos efeitos nocivos das drogas (aparteado pelo Deputado Luís Carlos Gondim).
23 - CARLOS BEZERRA
Comenta o tema do abandono infantil. Apresenta conjunto de notícias recentes sobre o tema. Lamenta a banalização do abandono de recém-nascidos. Defende o debate a fim de compreender as razões para tal ato. Questiona o sistema de adoção. Solicita que as informações sobre a questão sejam mais claras, divulgadas e humanas. Apresenta e comenta relatório da Abric sobre as condições de maternidade em todo o mundo.
24 - ADRIANO DIOGO
Apresenta e comenta imagens do jornal "O Estado de S. Paulo" sobre o suposto envolvimento de vereador do DEM em esquema de doações para a região serrana do Rio de Janeiro através da ONG "Fundação Oriente-Ocidente" visando fins lucrativos.
25 - ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, dá continuidade à sua fala no Grande Expediente sobre o desvio de doações às cidades da região serrana do Rio de Janeiro para entidades paulistanas. Cita questões relativas ao bairro de São Matheus. Refuta declarações do Deputado João Caramez. Recorda a apreensão de materiais de campanha do PT antes de serem levados aos comitês. Combate o ex-Governador José Serra e o prefeito Gilberto Kassab.
26 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, dá conhecimento de problemas da escola "Domingos Peixoto", da Capital, que necessita de reforma. Recorda apelos da direção da unidade junto à Secretaria de Estado da Educação. Mostra fotos das instalações. Solicita providências por parte do Governador e do FDE. Repudia a exoneração da diretora Sueli Holanda, de escola que estava sem carteiras, fato que repercutiu na mídia. Solicita que o ato seja revisto. Lembra que a escola "Café Filho" estava na mesma situação.
27 - FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência
28 - MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, questiona os comentários contrários à realização, no Brasil, da Copa do Mundo de 2014, bem como das Olimpíadas de 2016. Combate a publicidade da Sabesp, veiculadas em outros estados. Informa a necessidade de reforma em rua de Osasco, por obras da empresa. Cita matéria televisiva sobre a Sabesp. Lembra princípios que devem nortear a atividade da empresa, como o tratamento do rio Tietê. Recorda argumentos sobre o avião presidencial.
29 - Presidente FERNANDO CAPEZ
Defere pedido do Deputado Campos Machado, em nome das Lideranças, de levantamento da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.