10/05/2011 - 38ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/05/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita a suspensão da sessão até as 16h e 30min, por acordo de Lideranças, em virtude da visita da Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, à Assembleia.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Suspende os trabalhos por 5 minutos, por conveniência da Ordem. Reabre a sessão às 14h e 43min.
4 -  EDINHO SILVA
Defende a vinda de ministros do Governo Dilma Rousseff a esta Casa. Tece comentários sobre crimes cometidos por adolescentes. Pede justificativas do Governo para o fechamento da Fundação Casa, de São Carlos.
5 -  ITAMAR BORGES
Saúda a Ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Relembra temas abordados ontem, em Plenário. Comenta atuação na área da Educação, enquanto prefeito de Santa Fé do Sul. Reivindica reajuste e defende a reestruturação da carreira do magistério. Sugere investimentos na formação e no aperfeiçoamento profissional dos professores. Pede que os inativos sejam contemplados no processo de valorização.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Informa o recebimento de mensagens de policiais militares, que alegam sofrer punição disciplinar por condutas durante o "bico" oficial. Ressalta o pedido de providências por parte dos mesmos. Critica a Operação Delegada. Enfatiza características do serviço de fiscalização, consideradas típicas do município. Repudia depoimento do Governador quanto aos salários dos policiais que participam do "bico". Faz críticas ao ex-Governador José Serra, que cancelou concurso público para policiais.
7 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a presença do vereador de Jales, Luiz Henrique Viotto (Massetão).
8 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda o vereador de Jales. Fala da provável votação, hoje, do PLC 49/10. Comenta excesso de arrecadação no Estado de São Paulo, o que permitiria aumento salarial aos servidores públicos e aposentados. Critica o descumprimento da data-base do funcionalismo. Considera a bonificação aos professores uma farsa. Ressalta possível greve do Judiciário.
9 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Cumprimenta a Presidente Dilma pela atuação estratégica em São Paulo. Enaltece a vinda da Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, a este Parlamento. Cita a visita de Ministros ao interior do Estado. Dá conhecimento de inauguração de Agência do INSS, no Butantã. Relembra privatização da Previdência pública Estadual e Federal na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Saúda autoridades da Previdência.
10 -  MARCOS MARTINS
Reforça a defesa do funcionalismo público. Inclui, na reivindicação de melhores condições trabalhistas, os servidores das Etecs e Fatecs. Informa que os mesmos estão em iminência de greve por conta dos baixos salários recebidos. Chama a atenção para os problemas do Estado.
11 -  JOSÉ BITTENCOURT
Destaca discursos dos Deputados Olímpio Gomes, Carlos Giannazi e Marcos Martins. Enfatiza os legítimos direitos dos servidores. Coloca-se como defensor dos funcionários públicos. Repudia o descumprimento da data-base dos servidores. Critica Decreto que extingue Delegacia no município de Barra do Turvo.
12 -  MARCO AURÉLIO
Apresenta vídeo de famílias de São José dos Campos, que foram removidas de suas casas, depois de deslizamentos. Informa que elas foram cadastradas para recebimento de auxílio-aluguel. Critica atraso no pagamento do benefício que corresponde à parcela do Estado.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, solicita que seja acrescentado ao seu pronunciamento documento acerca da importância profissional dos porteiros.
14 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Requer a suspensão da presente sessão até às 16h30min.
15 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende os trabalhos às 16h34min.
16 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão. Convoca uma sessão extraordinária, a ser realizada hoje, às 19 horas. Encerra a discussão, coloca em votação e, isoladamente, declara aprovados requerimentos de urgência ao PLC 30/11, ao PLC 49/10 e ao PLC 29/11.
17 -  ROBERTO MORAIS
Para reclamação, comemora a conquista do título da segunda divisão do campeonato paulista pelo XV de Piracicaba. Considera truculenta a ação policial que removeu do local comerciantes que se encontravam nas proximidades do estádio. Destaca sua boa relação com a PM. Informa que o vereador José Antonio, do PT, foi agredido na ocasião.
18 -  PEDRO BIGARDI
Para comunicação, comenta a visita da Ministra Ana de Hollanda a este Legislativo. Comemora a conquista de Carla Borges, a primeira mulher brasileira a pilotar um caça da Força Aérea. Destaca o crescimento do papel desempenhado pelas mulheres em nossa sociedade.
19 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, responde ao Deputado Roberto Morais sobre possíveis abusos cometidos pela Polícia Militar em Piracicaba. Destaca o preparo da PM na cobertura de eventos como jogos de futebol. Afirma que o comandante da operação mencionada deve esclarecer o mal entendido. Lamenta o modo como a força policial do Estado é utilizada.
20 -  SAMUEL MOREIRA
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
21 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas. Encerra a sessão.
alesp