23/05/2011 - 47ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/05/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON FERRARINI / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência a abre a sessão.
2 -  EDSON FERRARINI
Parabeniza o desembargador Teodomiro Mendez, do Tribunal de Justiça de São Paulo, por proibir a realização da "Marcha da Maconha". Lamenta opinião do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, favorável ao consumo da substância. Lê justificativa utilizada pelo desembargador para proibir a manifestação. Combate opiniões favoráveis à liberação do consumo de maconha.
3 -  JOSÉ BITTENCOURT
Cumprimenta o Deputado Edson Ferrarini por seu pronunciamento contrário ao consumo de drogas. Informa o posicionamento político do PDT nesta Casa. Lamenta que, após nove anos de apoio ao Governo, seu partido ainda não tenha sido contemplado com nenhum cargo na administração estadual.
4 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Concorda com decisão do Tribunal de Justiça, responsável por proibir a "Marcha da Maconha". Dá conhecimento dos malefícios causados pela droga. Destaca o poder que a imprensa possui em nosso País. Combate o consumo excessivo de bebidas alcoólicas, que considerou uma "droga legalizada". Lamenta o número de armas em mãos de civis.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Apóia pronunciamentos desfavoráveis ao consumo da maconha. Lamenta o apoio de autoridades, como Sérgio Cabral e Fernando Henrique Cardoso, ao consumo da substância. Cita políticas internacionais de combate às drogas. Relata queixa, recebida de policiais militares inativos, que não podem mais utilizar o hotel de trânsito da PM.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  EDSON FERRARINI
Defende a utilização do gás de pimenta como instrumento de controle de multidões. Destaca o treinamento realizado pela Tropa de Choque da PM. Comenta sua experiência no combate às drogas. Fala sobre o consumo destas substâncias na Holanda. Lê artigo de nossa legislação sobre pena destinada aos consumidores de drogas no Brasil.
9 -  DONISETE BRAGA
Comenta sua participação na Sétima Conferência Municipal da Saúde, em Mauá. Informa que tal evento também será realizado em níveis federal e estadual. Lamenta que o Governador Geraldo Alckmin ainda não tenha firmado convênio com o Governo Federal para a construção de unidades do Samu. Afirma que devem ser instaladas quatro UPAs no município de Mauá. Destaca iniciativas da Presidente Dilma Rousseff em defesa da Saúde Pública.
10 -  JOSÉ BITTENCOURT
Relata críticas realizadas por policiais militares sobre a qualidade de atendimento do Hospital Militar. Afirma que, neste hospital, segundo o Deputado, a qualidade do atendimento depende do posto ocupado pelo paciente. Defende maiores investimentos à Santa Casa do Estado de São Paulo.
11 -  EDSON FERRARINI
Informa que o Ecad deve ser investigado por duas CPIs no Estado do Rio de Janeiro. Dá conhecimento da função desempenhada pelo órgão. Afirma que a Ordem dos Músicos não tem relação com o Ecad. Destaca as vantagens concedidas aos associados da Ordem.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  EDSON FERRARINI
Para comunicação, exemplifica as vantagens que os músicos filiados à associação recebem, como a carteira da Ordem dos Músicos, descontos em planos de saúde e em viagens.
13 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, relata audiência com o Secretário em que foi decidida a ampliação da UTI na Santa Casa de Misericórdia de Presidente Venceslau. Lamenta o falecimento do policial militar Marcelo Estevão Ribeiro, diretor de patrimônio da Associação dos Policiais Militares Deficientes Físicos do Estado de São Paulo. Recorda levante estudantil, conhecido por MMDC, ocorrido em São Paulo na data de 23 de maio de 1932.
14 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, rebate o pronunciamento do Deputado Edson Ferrarini a respeito da Ordem dos Músicos do Brasil. Lamenta a perseguição da organização aos músicos que tocam em templos religiosos. Comenta decisão da 1ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo que proíbe a fiscalização da Ordem dos Músicos do Brasil dentro de igrejas.
15 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, parabeniza o Governo Federal pelo projeto ProUni, que considera instrumento de democratização do conhecimento. Defende a proliferação de escolas técnicas como forma de qualificar os estudantes para o mercado de trabalho. Anuncia que, hoje, iniciam-se as inscrições para o ENEM. Manifesta-se favorável à melhoria das condições de ensino no Estado de São Paulo e destaca a necessidade de investimentos em esfera Federal e Estadual.
16 -  DONISETE BRAGA
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das Lideranças.
17 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/05, à hora regimental, com ordem do dia aditada. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, em "Homenagem ao Senhor Valter Uzzo". Levanta a sessão.
alesp