26/05/2011 - 50ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/06/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : DONISETE BRAGA / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos do Colégio Visconde de Porto Seguro, de Valinhos, acompanhados da professora Deise Meirele da Silva, a convite da Deputada Célia Leão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Menciona reunião realizada ontem, para tratar de assuntos do trecho sul do Rodoanel. Mostra imagens da obra e de audiência pública sobre o tema. Defende consulta pública no sentido de receber propostas para a estruturação de parques próximos a Parelheiros. Reivindica construções de qualidade, que gerem emprego e renda para a população. Apresenta vídeo dos Parques Villa-Lobos, do Povo e do Ibirapuera, considerados modelo.
3 -  ORLANDO BOLÇONE
Discorre acerca de parques tecnológicos localizados na região de São José do Rio Preto. Descreve produtos fabricados no pólo industrial, considerados de alta tecnologia. Enfatiza a contribuição dada para a Ciência e a Tecnologia. Diz que a região atrai pesquisadores do Brasil e do mundo, em busca de conhecimento. Cita órgãos públicos inseridos no sistema, a fim de atrair investidores do exterior.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Agradece os Deputados pelo acolhimento de propositura de sua autoria. Explica que o projeto estabelece normas para o funcionamento de oficinas mecânicas. Informa que o texto foi criado por profissionais do setor. Chama a atenção para os avanços ocorridos nas indústrias automobilísticas, o que exige aperfeiçoamento dos mecânicos. Enfatiza o número de empregos oferecidos pelas reparadoras, cerca de 300 mil. Diz que a maioria das oficinas já está adaptada aos procedimentos estabelecidos na lei. Critica as oficinas "bocas de lobo" por não garantirem os serviços prestados.
5 -  WELSON GASPARINI
Reclama dos preços dos remédios, considerados altos. Acrescenta que 90% das substâncias utilizadas nos genéricos vêm do exterior, encarecendo-os. Informa que, em alguns casos, a diferença de preço chega a 250% para o mesmo medicamento. Critica a falta de providência dos órgãos públicos. Exige fiscalização mais severa das farmácias. Comenta declaração de ministro que defende alteração na Constituição Federal para que transgressores sejam punidos.
6 -  ENIO TATTO
Parabeniza o Deputado Luiz Cláudio Marcolino pelo discurso. Convida a população para a inauguração da extensão da Faculdade Federal de São Paulo, amanhã, em Santo Amaro. Acrescenta que o evento contará com a presença do Ministro da Educação, Fernando Haddad. Mostra cartaz da sexta edição do "Abraço à Represa do Guarapiranga", que acontecerá domingo, na zona Sul, em três locais, simultaneamente, todos às 11 horas.
7 -  ALENCAR SANTANA
Sugere debate acerca de problemas do trânsito de São Paulo. Critica atuação da Artesp, empresa responsável pelas concessões públicas, por autorizar a cobrança de altas tarifas nas rodovias. Sugere que o usuário pague o pedágio por quilômetro rodado. Apoia a implantação do bilhete único metropolitano para a Região Metropolitana. Defende o transporte ferroviário para interligar Guarulhos a São Paulo. Repudia a exigência de pagamento para uso de banheiros públicos nas rodoviárias.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Indigna-se com a morte de 17 recém-nascidos na Santa Casa de Suzano. Explica que são crianças de baixo peso, filhos de mães adolescentes. Apela para que membros da Comissão de Saúde intervenham no caso. Sugere a fiscalização em torno do número de partos feitos no local e a checagem dos aparelhos utilizados. Relembra situação semelhante, ocorrida em Mogi e em Franca, rapidamente solucionada. Questiona o déficit contínuo das Santas Casas de pequeno porte.
9 -  EDSON FERRARINI
Tece comentários sobre segurança pública. Reflete sobre os índices tão altos de criminalidade no País. Cita a agilidade na prisão do chefe do FMI, o francês Dominique Strauss-Kahn, acusado de violentar camareira de hotel. Repudia a demora da Justiça em punir o jornalista Pimenta Neves, que matou a namorada em 2000. Indigna-se com o número de recursos interpostos pela defesa do réu, o que gera sensação de impunidade. Diz que a Justiça, no Brasil, é para os pobres, que não têm condições de pagar bons advogados.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  ALENCAR SANTANA
Comenta visita do Ministro Alexandre Padilha ao bairro Jardim São João, em Guarulhos, a convite do prefeito da cidade. Anuncia a construção de UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no local. Enfatiza a necessidade de helicóptero para atendimentos do Samu. Relata os planos do ministro em criar três mil vagas para os cursos de Medicina em universidades públicas, especialmente em cidades do Interior. Lamenta a falta de investimentos do Governo Estadual na Educação.
11 -  MARCO AURÉLIO
Informa a interdição de "píer" na cidade de Ubatuba, pelo Ibama e pelo Ministério Público Federal. Enfatiza a importância para a região e os danos causados ao meio-ambiente e aos moradores que dependem economicamente da instalação. Comenta manifestação dos servidores públicos a favor de maior repasse financeiro para o Iamspe. Anuncia a realização de seminário para a criação da Região Metropolitana do Vale do Parnaíba, em São José dos Campos. Defende a necessidade de audiências públicas sobre o tema.
12 -  SEBASTIÃO SANTOS
Rebate o pronunciamento do Deputado Carlos Giannazi a respeito da suspensão de material anti-homofobia. Comenta história pessoal de cura através da fé evangélica. Apresenta imagens sobre obras na ferrovia de Catanduva.
13 -  REGINA GONÇALVES
Agradece sua eleição para a vice-presidência da Comissão de Infraestrutura. Condena a reforma do Código Florestal aprovada na Câmara dos Deputados. Lamenta o assassinato de casal de ambientalistas no Pará. Explica que a matéria-prima brasileira é vendida no Exterior e o País compra os produtos com valor agregado, desfavorecendo a indústria nacional. Demonstra preocupação com a invasão dos produtos chineses no Brasil. Comenta matéria jornalística a respeito do risco de novas catástrofes naturais em cidades paulistas. Informa que protocolou projetos de lei que tratam de catástrofes naturais.
14 -  EDSON FERRARINI
Considera tardia a prisão do jornalista Pimenta Neves, fato que considera exemplo de impunidade da justiça brasileira. Compara o caso com as acusações feitas a Dominique Strauss Kahn, ex-presidente do FMI. Defende que as entrevistas de acusados com seus advogados se dêem por vídeoconferência. Lamenta medidas defendidas pela OAB que podem dificultar o combate à violência. Clama por maior vontade política do Governo Federal sobre a Segurança Pública.
15 -  CELSO GIGLIO
Comenta a aprovação do PLC 06/05, que cria a Região Metropolitana de São Paulo. Destaca as conquistas do projeto, como o Fundo Metropolitano e o Conselho Deliberativo. Enfatiza as melhorias que deverão ser propiciadas às subrregiões conurbadas e com problemas comuns. Elogia a eleição do Deputado Hamilton Pereira para a vice-presidência da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, que preside. Defende a maior distribuição de recursos para os municípios.
16 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
17 -  JOOJI HATO
Parabeniza a Polícia Militar pela operação "Saque Seguro" que protege os cidadãos que realizam operações em caixas eletrônicos. Comenta projeto de lei, de sua autoria, enquanto vereador, conhecido como "Moto sem Garupa", vetado na Câmara Municipal de São Paulo. Menciona outros países em que o projeto foi aplicado.
18 -  JOOJI HATO
Pelo art. 82, pede aplicação de política de "tolerância zero" contra pequenos delitos. Menciona dificuldades financeiras enfrentadas pela Santa Casa de São Paulo. Lamenta recursos gastos por hospitais com a violência urbana. Fala da importância de investimentos em pisos drenantes, para combater a ocorrência de enchentes.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, dá conhecimento de audiência pública realizada ontem, nesta Casa, com o intuito de discutir a greve dos funcionários do Centro Paula Souza. Critica o aumento concedido ao Magistério estadual. Informa que os servidores da Sabesp, da CPTM e do Metrô devem declarar greve nas próximas semanas. Combate a aprovação de comissão de representação para acompanhar manifesto, em Brasília, contra o PL 122/06. Apóia a distribuição de material anti-homofobia em escolas públicas.
20 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
21 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, parabeniza o ex-Presidente Lula pelos investimentos em Saúde, em especial pela criação do Samu. Apóia projeto do Deputado Edmir Chedid, que versa sobre a implantação do serviço na região de Bragança Paulista. Questiona o Governo Estadual pela não realização de parceria com o Executivo Federal para a construção de unidades do Samu em municípios do Estado. Registra o lançamento de frente para o enfrentamento do crack, a ser realizado dia 31 de maio, nesta Casa.
22 -  CARLOS CEZAR
Pelo art. 82, defende o cancelamento da distribuição de material anti-homofobia em escolas. Apóia decisão da Presidente Dilma Rousseff sobre o tema. Demonstra-se contrário ao PLC 122/06, em tramitação na Câmara Federal. Condena atos de violência contra homossexuais.
23 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, ratifica sua posição quanto ao tema. Parabeniza o trabalho da bancada evangélica neste e em outros Parlamentos.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, explica como seria feita a utilização de material anti-homofobia, distribuído para alunos do ensino médio. Destaca a aprovação do material pela Unesco. Afirma a existência de motivações políticas para a retirada da publicação. Condena a aprovação da reforma do Código Florestal na Câmara dos Deputados. Parabeniza o Supremo Tribunal Federal por decisão sobre a união estável de casais de mesmo sexo. Enaltece a publicação de lei, de sua autoria, que cria o "Dia da Luta contra a Homofobia".
25 -  RODRIGO MORAES
Para comunicação, cita passagens bíblicas sobre os princípios da família. Combate a distribuição de material anti-homofobia em escolas. Apóia decisão da Presidente Dilma Rousseff sobre o tema.
26 -  RODRIGO MORAES
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
27 -  Presidente JOOJI HATO
Anota o pedido.
28 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, afirma que material anti-homofobia não leva à definição da opção sexual das pessoas. Cita a opinião de profissionais favoráveis à publicação. Dá conhecimento do número de assassinatos ocorridos no Brasil por intolerância sexual.
29 -  PEDRO BIGARDI
Pelo art. 82, lamenta a explosão de bomba em banheiro de escola em Jundiaí, que afetou três crianças. Demonstra preocupação com a segurança de alunos de escolas públicas. Menciona projeto, de sua autoria, que visa criar o programa "juventude campeã". Explica o funcionamento do projeto, que é destinado aos alunos do ensino médio.
30 -  Presidente JOOJI HATO
Apresenta solidariedade à população de Jundiaí. Defere o pedido do Deputado Rodrigo Moraes. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 26/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp