03/06/2011 - 56ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/06/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / JOSÉ BITTENCOURT

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Comenta a realização de audiência pública para discutir a proibição de estacionamento em ruas de Moema. Acrescenta que a medida, imposta pela Prefeitura de São Paulo, prejudica comerciantes do local. Denuncia que o objetivo da ação é beneficiar empreiteiras. Mostra imagens de lojas que foram fechadas. Repudia a venda, para imobiliária, de um quarteirão inteiro no bairro do Itaim.
3 - OLÍMPIO GOMES
Sugere que o estacionamento desta Casa seja liberado para os funcionários da TV Alesp. Questiona visita do Sr. Alberto Luchetti, da Fundac, à Assembleia. Comenta envolvimento de policiais em roubos de caixas eletrônicos. Lê e comenta Balanço Geral do Estado, publicado no Diário Oficial. Questiona dados acerca de despesas com Segurança Pública.
4 - JOOJI HATO
Lamenta as enchentes ocorridas no Estado. Acrescenta que o lixo é um dos grandes responsáveis pelo problema. Apoia a coleta seletiva para reciclagem. Defende a instalação de pisos drenantes para absorver as águas pluviais.
5 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Registra a visita das Sras. Maria Aparecida Aguilar e Ana Lúcia Camargo, dirigentes da Faculdade 28 de Agosto. Comunica possível paralisação dos funcionários da Saúde. Lê e comenta Resolução nº 04, de 20 de fevereiro de 2002, do Ministério da Justiça. Destaca medidas contidas na propositura. Critica a Operação Delegada.
6 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
7 - SIMÃO PEDRO
Saúda a Presidente Dilma Rousseff pelo lançamento do Programa "Brasil Sem Miséria". Cita características do programa. Considera que a ação é um aprimoramento do que foi iniciado pelo ex-Presidente Lula. Comenta políticas públicas que incentivam o acesso à informação técnica. Ressalta a importância do acesso geral à Educação.
8 - JOSÉ BITTENCOURT
Cumprimenta a Presidente Dilma Rousseff pelo pronunciamento sobre o homossexualismo. Parabeniza o Deputado Simão Pedro pelo seu discurso. Fala de projeto de lei que visa o controle de frequência eletrônica nas escolas estaduais. Discorre sobre os benefícios da medida. Explica que o método impede o acesso de pessoas estranhas ao ambiente estudantil.
9 - CARLOS GIANNAZI
Informa a realização de debate acerca do Plano Nacional de Educação. Acrescenta que o objetivo do encontro é modificar o Projeto de lei 8035/10. Defende investimentos para o setor.
10 - OLÍMPIO GOMES
Apoia o controle eletrônico de frequência nas escolas. Acusa o Governador de negligenciar o reajuste salarial dos policiais militares. Critica o atraso do Executivo para o envio de projeto de lei voltado à Educação. Fala de sua participação em audiência pública, em Brasília, para discutir a PEC 300. Retoma o caso vivenciado pelo policial Rogério Weiers.
11 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, lamenta a crise do funcionalismo público do Estado de São Paulo. Condena o desrespeito à data-base. Considera o aumento dos servidores da Educação, concedido pelo Governador Geraldo Alckmin, enganoso, por não repor as perdas inflacionárias. Alega que há excesso de arrecadação no orçamento do Governo Estadual. Comenta caso de policial militar incapaz de pagar dívida decorrente do exercício profissional. Relata greves dos servidores estaduais. Defende a desmilitarização, e consequente possibilidade de greve, entre os policiais militares.
12 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, por acordo entre as lideranças.
13 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/06, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.