08/06/2011 - 59ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/06/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : CELSO GIGLIO / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a visita de alunos da Unesp de Araraquara, acompanhados do Professor Diego José Pontes Lucas, a convite do Deputado Edinho Silva. Convoca as seguintes sessões solenes: dia 27/06, às 20 horas, pelos "80 anos da Rádio Record de São Paulo"; dia 09/07, às 12 horas, pela "Passagem do 79º aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932", a pedido do Deputado Olímpio Gomes.
2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Comenta reunião na Dersa para tratar de assuntos relacionados a traçado norte do Rodoanel. Relaciona os deputados que participaram do encontro. Comunica o agendamento de audiências públicas para debater o tema. Divulga locais onde serão feitas visitas técnicas. Enfatiza a liberação de recursos pelo Governo Federal para a construção de residências em São Paulo e Guarulhos.
3 - WELSON GASPARINI
Denuncia abuso de preços de remédios no mercado varejista de Ribeirão Preto. Acrescenta que as diferenças ultrapassam os 300 por cento. Compara os valores praticados naquele município com os obtidos em consultas a farmácias da Capital. Questiona a falta de medicamentos genéricos na praça. Lê matéria publicada na "Folha de S. Paulo" sobre parceria público-privada para ampliar a lista de medicamentos oferecidos pela Fundação para o Remédio Popular.
4 - OLÍMPIO GOMES
Agradece o empenho dos Deputados Adriano Diogo e Carlos Giannazi, que viabilizaram reunião com o Procurador do Estado em favor do soldado Rogério Weiers. Ressalta o arrocho salarial dos policiais. Comunica ato público na Praça da Sé, em apoio aos bombeiros do Rio de Janeiro e pela aprovação da PEC 300. Questiona o custo de contratos para a digitalização do acervo da TV Assembleia, no valor de 7 milhões e 600 mil reais.
5 - EDINHO SILVA
Para comunicação, saúda a presença, nas galerias, de alunos do curso de Administração Pública da Unesp de Araraquara.
6 - Presidente JOOJI HATO
Endossa a saudação aos alunos da Unesp.
7 - JOSÉ CÂNDIDO
Parabeniza a cidade de Arujá pelo aniversário de 159 anos. Elogia a administração do Prefeito Abel Larini. Ressalta a preservação da natureza naquele município. Comenta a necessidade de regulamentar loteamentos da cidade. Apoia a fala do Deputado Olímpio Gomes quanto aos custos do contrato mencionado.
8 - EDINHO SILVA
Lamenta a saída do Ministro-Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Apoia uma reforma política para regulamentar a situação dos que ocupam cargos públicos e políticos. Ressalta a valorização da mulher, representada pela escolha da Senadora Gleisi Hoffmann ao cargo vago. Relata breve histórico da trajetória política da nova ministra. Destaca características de sua personalidade. Parabeniza a Presidente Dilma Rousseff pela decisão.
9 - MARCO AURÉLIO
Fala de agenda ocorrida em São José dos Campos, com a presença do Governador Geraldo Alckmin. Lê e comenta editoriais de jornais locais, que avaliaram o evento. Combate o alto índice de criminalidade no Vale do Paraíba. Comenta audiência com o secretário de Meio Ambiente para tratar de problemas no píer de Ubatuba.
10 - MARCOS MARTINS
Fala de reuniões da Comissão de Saúde. Ressalta a visita do secretário de Saúde para relatar os projetos do setor. Relaciona demandas da região de Osasco, como a instalação de um centro de tratamento de câncer. Critica o trânsito da Capital e arredores, que dificulta o trajeto de pacientes em tratamento quimioterápico. Repudia a falta de fornecimento de energia elétrica em São Paulo. Pede esclarecimentos à Eletropaulo.
11 - LUIS CARLOS GONDIM
Avalia a gestão itinerante do Governador Geraldo Alckmin. Enfatiza a facilidade da população em apresentar reivindicações à autoridade. Combate a falta de funcionários em Casas de Agricultura de alguns municípios. Diz que a falta de guia específica tem ocasionado atrasos no transporte de animais. Sugere a criação de programas de incentivo ao turismo religioso e ecológico.
12 - ESTEVAM GALVÃO
Enaltece a atuação médica do Deputado Ulysses Tassinari. Comenta dificuldades enfrentadas pelas santas casas, em decorrência do crescimento das cidades. Cita os baixos repasses financeiros às instituições hospitalares. Sugere suporte das prefeituras. Relata o caso do município de Suzano, que recebeu ajuda de todos os seus prefeitos. Critica gestão do atual prefeito.

GRANDE EXPEDIENTE
13 - ESTEVAM GALVÃO
Pelo art. 82, apresenta e comenta matérias jornalísticas sobre o estado precário da Santa Casa de Misericórdia, no município de Suzano. Lamenta as mortes de recém-nascidos na maternidade desta instituição hospitalar. Informa a interdição da UTI do referido hospital. Apela para que a Santa Casa seja devolvida à Irmandade que a administrava anteriormente.
14 - LUIS CARLOS GONDIM
Para comunicação, informa que denunciou a morte de crianças na Santa Casa de Misericórdia de Suzano, e levou a questão à Comissão de Saúde desta Casa. Pede por vistorias no hospital. Lembra que a Santa Casa da cidade de São Paulo recebeu ajuda federal através do apelo desta Casa.
15 - MARCOS MARTINS
Para comunicação, justifica as ações da Comissão de Saúde desta Casa, como seu presidente, em relação à Santa Casa de Misericórdia de Suzano. Informa que a aprovação da visita a fim de vistoriar a unidade foi aprovada na última reunião da comissão.
16 - JOSÉ CÂNDIDO
Pelo art. 82, lamenta o falecimento de recém-nascidos na Santa Casa de Misericórdia, na cidade de Suzano. Critica o uso do fato com fins político-partidários. Esclarece que o Ministério Público solicitou ao Prefeito de Suzano a nomeação de um interventor para a instituição de Saúde, pois fora constatada má administração da Irmandade, anteriormente responsável. Justifica o óbito dos recém-nascidos na Santa Casa. Elogia a administração municipal da cidade de Suzano.
17 - ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, esclarece que não utilizou os óbitos ocorridos na Santa Casa de Misericórdia de Suzano como veículo de autopromoção política.
18 - JOSÉ CÂNDIDO
Para comunicação, rebate o pronunciamento do Deputado Estevam Galvão e demonstra seu respeito ao Parlamentar. Realiza esclarecimentos sobre interdição da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, proposta pelo Ministério Público.
19 - ANTONIO MENTOR
Defende que a possível interdição da Santa Casa de Misericórdia de Suzano seja debatida nesta Casa. Comenta a exoneração do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Apresenta dados de ex-agentes políticos de governos anteriores que obtiveram resultados financeiros elevados durante seus mandatos eletivos. Cita os recursos acumulados por Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central. Enaltece o Governo Federal de Dilma Rousseff.
20 - CARLÃO PIGNATARI
Defende a retidão dos agentes públicos durante o mandato eletivo. Registra a exoneração de Antonio Palocci e requer que o ex-ministro da Casa Civil seja, ainda, retirado dos conselhos que compõe. Comenta reportagem da revista "Veja", publicada na semana anterior, sobre o tema. Requer que as empresas vitoriosas em licitações federais cumpram os contratos. Pede maior debate acerca de problemáticas da cidade de Osasco, nesta Casa.
21 - ENIO TATTO
Para comunicação, informa que a Procuradoria Geral da República inocentou Antonio Palocci das acusações recebidas. Destaca a participação do ex-ministro da Casa Civil no Programa "Brasil Sem Miséria", do Governo Federal. Critica a postura da oposição em relação à exoneração de Antonio Palocci. Defende a aprovação de CPIs nesta Casa.
22 - ORLANDO MORANDO
Para comunicação, comenta a exoneração do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Cita possíveis delitos cometidos pelo agente político. Requer maior apuração referente à questão.
23 - FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, requer que a ordem dos Parlamentares inscritos para utilizar a tribuna seja respeitada.
24 - RITA PASSOS
Comenta a realização da Semana do Meio Ambiente, em São Paulo. Cita datas referentes ao tema. Destaca a preocupação acerca da preservação das florestas. Informa que São Paulo sediou o C-40, evento bianual que visa criar a cooperação acerca da redução da emissão de gases do efeito estufa. Relata que a Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou projeto que prevê redução da emissão de gases poluentes ao meio ambiente. Destaca as metas que deverão ser cumpridas pela Prefeitura. Cita projetos de sua autoria que tratam do tema.
25 - CELSO GIGLIO
Assume a Presidência.
26 - FERNANDO CAPEZ
Pelo art. 82, destaca projeto, de sua autoria, aprovado nesta Casa, que impede a cobrança de cheque caução em hospitais particulares. Relata acidente doméstico que o levou ao hospital. Informa que, para obter atendimento, foi obrigado a preencher um cheque caução. Solicita ao Governador que sancione seu projeto.
27 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, destaca investimentos do Governo Federal na cidade de Votuporanga.
28 - ISAC REIS
Pelo art. 82, faz menção a contribuições do ex-Ministro Antonio Palocci para a economia nacional. Afirma que os ataques da oposição à autoridade visavam atingir a Presidente Dilma Rousseff. Responde acusações feitas contra administrações do PT. Tece críticas ao PSDB.
29 - JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, cita Projeto de lei, de sua autoria, que visa à criação da "Justiça de Paz" no Estado de São Paulo. Afirma que, se sancionada, a matéria trará mais celeridade ao Judiciário Estadual. Solicita maiores investimentos ao Tribunal de Justiça.
30 - JOOJI HATO
Pelo art. 82, comenta caso de psicanalista, assaltada e baleada por possuir um relógio da marca Rolex. Informa que o assaltante foi morto após confronto com a polícia. Pede pela adoção de política de tolerância zero contra a violência no Estado de São Paulo.
31 - ED THOMAS
Pelo art. 82, menciona projeto, de sua autoria, que estende a criação da "Casa Abrigo" ao Interior do Estado de São Paulo. Explica o funcionamento da instituição. Lamenta o aumento de casos de violência doméstica.

ORDEM DO DIA
32 - Presidente CELSO GIGLIO
Coloca em votação e declara aprovado o Requerimento nº 931/11, da Deputada Telma de Souza, no qual propõe a criação de comissão de representação, com a finalidade de participar do 1º Seminário Internacional da Procuradoria Especial da Mulher, dia 16/06, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Coloca em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Campos Machado, ao PL 332/09; do Deputado Orlando Morando, aos PLs 731/10 e 396/11; da Mesa Diretora, ao PR 24/11; e do Deputado Alex Manente ao PL 631/04. Convoca para hoje, reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, às 17 horas e 20 minutos; e reuniões conjuntas das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Assuntos Desportivos, às 17 horas e 25 minutos; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 17 horas e 30 minutos.
33 - CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, com anuência das lideranças.
34 - Presidente CELSO GIGLIO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h16min.
35 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h51min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término da presente sessão.
36 - MAURO BRAGATO
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
37 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/06, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.