09/06/2011 - 60ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/06/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - WELSON GASPARINI
Solicita celeridade na apreciação de projeto de lei, de sua autoria, que autoriza a criação do Centro Intercambial de Próteses e Órteses. Detalha a matéria e destaca sua importância para o portador de necessidades especiais sem condições financeiras para adquirir os equipamentos. Informa que a obra deverá ser financiada pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. Congratula-se com Governo do Estado de São Paulo e a USP pela instauração do Parque Tecnológico e da Furp, em Ribeirão Preto.
3 - OLÍMPIO GOMES
Informa que, em 10/06, deverá haver concentração de policiais civis e militares, além de representantes das delegacias regionais, para mobilização visando que o Governo Estadual encaminhe, a esta Casa, projeto de revisão salarial dos profissionais da Segurança Pública. Explica que a iniciativa de projetos de lei que visam revisão salarial é de competência do Executivo. Prevê que o movimento poderá causar a paralisação da categoria.
4 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa a realização de reunião com o diretor de planejamento da CPTM. Defende a integração das estações de ônibus e trem da Lapa e a criação da Linha 9 da CPTM, que deverá integrar a região da Lapa com Varginha, até a cidade de Osasco. Pede a modernização das estações de trem Domingos de Moraes e Imperatriz Leopoldina. Comunica que foi discutida a criação das estações de trem de Reimberg e Varginha, na zona sul de São Paulo.
5 - MARCOS MARTINS
Informa que a última reunião da Comissão de Saúde desta Casa, que preside, foi interrompida por falta de energia elétrica. Solicita que a Eletropaulo compareça a esta Casa para esclarecimentos. Considera que a Sabesp presta serviço precário à população. Cobra fiscalização mais rígida da agência reguladora responsável por estes serviços.
6 - ADRIANO DIOGO
Lamenta o falecimento de Cleodon Silva, operário e fundador da Oposição Sindical Metalúrgica. Apresenta e comenta vídeo a respeito do ex-sindicalista. Lê histórico das realizações do homenageado, como a criação do Instituo Lidas. Informa o óbito de assessor de imprensa e comunicação do Deputado Vitor Sapienza.
7 - CARLOS GIANNAZI
Critica as decisões do STJ em invalidar as provas colhidas pela Abin em relação à operação Satiagraha da Polícia Federal, que investigava o banqueiro Daniel Dantas e quanto à operação Castelo de Areia, também iniciada pela Polícia Federal, que colheu provas contra a empreiteira Camargo Corrêa. Parabeniza o Ministério Público Federal, que deverá recorrer destas decisões. Elogia o juiz federal Fausto De Sanctis por combater a corrupção.
8 - CAUÊ MACRIS
Comemora a realização de convênio para construir a nova sede do Instituto de Criminalística na cidade de Americana. Destaca a importância do instituto para as cidades em seu alcance. Relata o reajuste salarial do Governo Estadual aos professores da rede pública. Critica o piso salarial nacional dos profissionais da Educação. Prevê a realização do plano de carreira do Magistério paulista.
9 - LUIS CARLOS GONDIM
Informa a realização de relatório, pela Vigilância Sanitária, sobre a morte de 19 crianças na Santa Casa de Misericórdia, no município de Suzano. Solicita ao Deputado Marcos Martins, presidente da Comissão de Saúde, que seja realizada vistoria neste hospital, a fim de averiguar as denúncias. Esclarece que não possui interesse político na situação, e apenas visa resolvê-la. Pede providências ao Governo Estadual quanto ao Hospital de Câncer de Mogi das Cruzes.
10 - Presidente JOOJI HATO
Presta condolências à família do assessor de imprensa, bem como ao gabinete do Deputado Vitor Sapienza.
11 - VITOR SAPIENZA
Comenta o falecimento de José Luiz Lima, assessor de imprensa de seu gabinete. Enaltece o Serviço Médico desta Casa, que considerou eficiente. Agradece ao apoio dos colegas Parlamentares quanto ao tema. Destaca a biografia do jornalista.
12 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Lamenta os falecimentos do assessor de imprensa do Deputado Vitor Sapienza, de Cleodon Silva, fundador da Oposição Sindical Metalúrgica, e da Sra. Maria, do Sindicato dos Condutores de São Paulo. Apela ao diretor da CPTM, em nome das famílias desapropriadas em razão da construção do trecho da estação de Varginha. Informa que será realizado cadastramento dos moradores para a construção das moradias definitivas.

GRANDE EXPEDIENTE
13 - Presidente JOOJI HATO
Registra a visita dos jovens do Programa Jovens Urbanos da Comunidade Cidadã, do Bairro de Grajaú, acompanhados da Professora Danila Araújo.
14 - FERNANDO CAPEZ
Fala de discussões acerca da redação do novo Código de Processo Penal. Informa que existem mais de 100 milhões de processos em andamento no País. Comenta medidas necessárias para o aumento da celeridade processual. Parabeniza o Presidente do STF, Ministro Cezar Peluso, por medida que visa criar núcleos de conciliação, responsáveis por buscar soluções pacíficas para conflitos. Afirma que, por meio da Indicação nº 1026/11 deve solicitar ao Governador que envie projeto de lei para a criação de taxa judiciária destinada ao pagamento de servidores que atuarão nos núcleos de conciliação.
15 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
16 - JOOJI HATO
Comenta matéria jornalística sobre quadrilha que aliciava menores para a prática de furtos. Lê reportagem que detalhava os assaltos cometidos pelos jovens. Solicita maiores investimentos em segurança preventiva. Considera necessária a realização de "blitz" de desarmamento. Faz menção a assalto sofrido por médica psicanalista.
17 - ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, recorda bombardeio nas cidades de Hiroshima e Nagasaki. Exibe e comenta vídeo sobre os efeitos causados pelas bombas atômicas. Informa que 140 mil civis foram mortos em um só dia. Solicita posicionamento do Governo de São Paulo sobre acidente na CPTM, ocorrido hoje.
18 - JOOJI HATO
Assume a Presidência. Comenta o pronunciamento do Deputado Adriano Diogo sobre o bombardeio as cidades de Hiroshima e Nagasaki. Considera a luta pela paz um dever de todos.
19 - MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, parabeniza o Deputado Adriano Diogo pelo pronunciamento. Rebate críticas direcionadas à prefeitura de Suzano. Informa que, como presidente da Comissão de Saúde, deve visitar o município para verificar o ocorrido.
20 - DONISETE BRAGA
Para comunicação, solicita aos prefeitos do Estado de São Paulo que participem de debates realizados na Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack. Pede maior envio de verbas do Governo Estadual aos municípios.
21 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, apoia reivindicações dos bombeiros do Rio de Janeiro. Combate repressão do Governador Sérgio Cabral à categoria. Solicita que os mais de 400 bombeiros encarcerados após manifestação sejam soltos.
22 - ENIO TATTO
Cumprimenta a Deputada Regina Gonçalves, relatora da Lei de Diretrizes Orçamentárias desta Casa. Tece críticas ao modo como as LDOs anteriores foram aprovadas neste Legislativo. Fala sobre a aprovação de emendas ao projeto. Questiona o modo como o Executivo Estadual pretende utilizar o dinheiro arrecadado com o pré-sal. Menciona audiência pública, que deve ser realizada com o intuito de discutir a matéria. Pede maiores investimentos em Esporte e Saúde.
23 - DONISETE BRAGA
Para reclamação, comenta o número de vetos presentes na ordem do dia. Reflete acerca da produção legislativa desta Casa. Faz sugestões para o andamento dos trabalhos no segundo semestre. Enaltece audiências públicas realizadas pelo PT.
24 - Presidente JOOJI HATO
Fala de mudanças no Regimento Interno, com o propósito de agilizar as votações. Destaca o efeito positivo das audiências públicas. Cita sua expectativa quanto às atividades desta Casa no segundo semestre.
25 - DONISETE BRAGA
Para comunicação, elogia o Deputado Antonio Mentor.
26 - HAMILTON PEREIRA
Para comunicação, convida para audiência pública prevista para o dia 10/06, nesta Casa, sobre problemas do Vale do Ribeira. Informa que o evento deverá contar com a presença de indígenas, caiçaras e quilombolas. Lamenta a possível inundação da Caverna do Diabo em razão de obras de represa no Rio Tijuco Alto.
27 - Presidente JOOJI HATO
Recorda o período em que atuara como médico na cidade de Pariquera-Açu, no Vale do Ribeira.
28 - JOSÉ CÂNDIDO
Para comunicação, lê comunicado da Prefeitura de Suzano, com esclarecimentos sobre mortes de recém-nascidos na Santa Casa daquele município.
29 - ENIO TATTO
Para comunicação, manifesta apoio ao pronunciamento do Deputado José Cândido. Explica as condições em que o Prefeito de Suzano, o ex-Deputado Marcelo Cândido, encontrou a prefeitura. Relata ações do administrador na área da Saúde daquele município.
30 - DONISETE BRAGA
Para comunicação, comenta a eleição da Deputada Célia Leão para a vice-presidência da Comissão de Meio Ambiente. Recorda dispositivo regimental de convocação de secretários de Estado para prestar esclarecimentos às Comissões. Fala de reunião com o Secretário Bruno Covas, em que aborda discussão sobre audiências públicas sobre as leis que tratam das Represas Billings e Guarapiranga. Defende a regulamentação das matérias, a fim de beneficiar a população local.
31 - DONISETE BRAGA
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
32 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/06, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene no mesmo dia, às 10 horas, pela "Passagem do 70º aniversário da Igreja Assembleia de Deus em São José dos Campos". Levanta a sessão.