13/06/2011 - 62ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/06/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Fala do processo iniciado pelo Supremo Tribunal Federal referente à falta de reajuste salarial dos servidores públicos do Estado desde 1997. Comenta as ações desenvolvidas durante os 16 anos do Governo Estadual, liderados pelo PSDB. Discursa sobre os prejuízos causados às carreiras e à qualidade dos serviços oferecidos, devido à ausência de revisão salarial. Lembra a mobilização de diversas categorias, inclusive das Etecs e Fatecs, em busca de melhorias salariais.
3 - ADRIANO DIOGO
Denuncia as apurações seletivas, relacionadas à "máfia da merenda" sobre as prefeituras petistas. Destaca que as investigações relacionadas ao PSDB são, na maioria das vezes, engavetadas. Apresenta matérias jornalísticas sobre o assunto.
4 - ENIO TATTO
Dá conhecimento de matéria da "Folha de S. Paulo" em que o Governador Geraldo Alckmin diz que obras que visam prevenir enchentes, na Capital, são insuficientes. Questiona valores expressos em contratos para a despoluição das calhas dos rios Pinheiros e Tietê. Discorda da diferença dos preços, cobrados por metro cúbico, para a realização do serviço. Requer esclarecimentos do Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos sobre o assunto.
5 - OLÍMPIO GOMES
Manifesta concordância com as falas dos Deputados Adriano Diogo e Enio Tatto. Faz referência à matéria jornalística envolvendo Giovane Favieri nos escândalos da administração de Campinas. Lembra que o mesmo tem contrato com a Alesp. Informa a presença deste Deputado em concentração de policiais civis, dia 10/06, em Assis, em prol de reajuste salarial para a categoria. Critica a demora no envio de projeto de lei sobre a revisão dos salários dos profissionais da Educação. Dá conhecimento de manifestação na Praça da Sé, hoje, em solidariedade aos bombeiros do Rio de Janeiro. Fala da votação da PEC federal 300.
6 - DONISETE BRAGA
Critica a falta de energia elétrica, na semana passada. Comenta os lucros obtidos pela Eletropaulo nos anos de 2009 e 2010. Cita matéria, publicada no dia anterior, no jornal "O Estado de S. Paulo" sobre o crescimento das estâncias do Estado. Informa que o Governo Estadual não tem repassado as verbas destinadas à manutenção desses municípios.
7 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
8 - JOOJI HATO
Fala da importância das rodovias no desenvolvimento das nações. Comenta o aumento das frotas de caminhões e, por conseguinte, dos acidentes nas rodovias. Ressalta a riqueza natural do Brasil. Discorre sobre o encarecimento das mercadorias transportadas por veículos devido à falta de infraestrutura no País. Lamenta a redução das ferrovias em solo brasileiro.
9 - SEBASTIÃO SANTOS
Dá conhecimento de protocolo de minuta de lei, que dispõe sobre a criação de coletores específicos para as pontas de cigarros. Exibe fotos sobre o descarte incorreto do material pelas ruas da Capital. Explica os danos causados por essa atitude. Informa que existem de 30 milhões de fumantes no Brasil. Relata sua presença na cidade de Votorantim, em evento direcionado a assuntos ambientais.
10 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
11 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, dá conhecimento dos avanços sociais e ambientais no Rodoanel trecho Norte. Informa a manutenção do diálogo com a população nos bairros Pedra Branca, Tremembé, Jardim Peri e Parada de Taipas, na zona Norte de São Paulo, através de audiências públicas e visitas técnicas. Enfatiza a presença da Dersa e do Dnit nas reuniões e lamenta a ausência de representante da Prefeitura de São Paulo. Parabeniza a participação de integrantes da Prefeitura de Guarulhos.
12 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, critica a instalação excessiva de pedágios no Estado de São Paulo. Informa a presença de cabines de pedágio em diversos bairros ao longo na Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra, em Itatiba. Relata que liminar judicial suspendeu as cobranças. Informa que a empresa Rota das Bandeiras derrubou a medida judicial e ingressou com ação contra os moradores que participaram de manifestação contrária à medida. Condena a antecipação da cobrança de pedágios no Rodoanel trecho Sul. Denuncia a falta de telefones de emergência na obra.
13 - VANESSA DAMO
Informa a tramitação de projeto, de sua autoria, que institui a data de 13 de junho em homenagem aos profissionais da panificação. Elogia a atuação de liderança da categoria. Comunica reunião, com o Secretário do Meio Ambiente de São Paulo, a respeito do condomínio Barão de Mauá, no município homônimo, construído sobre um "lixão". Esclarece que os moradores inalam substâncias tóxicas. Cita tratativas sobre o assunto. Relata reunião, com Secretário da Assistência Social, acerca da instalação de restaurantes Bom Prato em Mauá e sobre o não-pagamento de programas sociais, pela prefeitura da cidade, a 700 famílias desalojadas.
14 - SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, informa dados do Sindicato das Indústrias de Fumo sobre "bitucas" de cigarro deixadas nas ruas. Cita problemas ambientais gerados por esta questão. Defende a utilização de caixas coletoras de pontas de cigarro. Apresenta imagens sobre o tema. Informa que protocolou projeto de lei propondo soluções ecológicas para minimizar o problema.
15 - SEBASTIÃO SANTOS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
16 - Presidente JOOJI HATO
Parabeniza o discurso do Deputado Sebastião Santos. Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/06, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, pelo "154º Aniversário do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo". Levanta a sessão.