15/06/2011 - 64ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/06/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : ULYSSES TASSINARI / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos da Obra Social São Benedito, do Jaçanã, aos cuidados da professora Magali Nascimento da Silva.
2 - WELSON GASPARINI
Dá conhecimento de matéria publicada na "Folha de S. Paulo" sobre decisão do Ministério Público em expulsar promotor, acusado de corrupção, após 22 anos de batalha jurídica. Questiona a Justiça brasileira por conceder, normalmente, salários ao acusado durante as investigações. Apela ao Supremo Tribunal Federal que intervenha na atual legislação que permite tantos recursos. Fala da necessidade de reformulação da Constituição. Discorreu sobre a situação dos presídios femininos.
3 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Fala do crescimento da Nação e da necessidade que o Estado tem de alcançar essa mesma proporção. Diz se preocupar com a quantidade recente de apagões nesta unidade federativa. Critica declarações do Governador Geraldo Alckmin sobre o assunto. Lembra que na época da privatização da Eletropaulo, Alckmin estava à frente do governo. Comenta o preço pelo qual foi vendida a empresa. Informa que até hoje há dívidas do empréstimo financiado pelo BNDES.
4 - MARCO AURÉLIO
Dá conhecimento da interdição do Píer de Ubatuba pelo Ibama e pelo Governo Federal. Sugere uma assistência social, por parte do Estado, às famílias da região que foram prejudicadas. Relata a dificuldade da população de Guaratinguetá em busca de atendimento médico devido a paralisação de atendimentos patrocinados pelo SUS no Hospital Frei Galvão. Informa que o trecho da antiga rodovia D. Pedro, que passa pelo município de Jacareí, e que pertence ao Estado, não recebe cuidados e vem causando acidentes. Solicita ao Governador que intervenha nessas situações.
5 - JOSÉ CÂNDIDO
Discursa sobre a importância da participação dos jovens na política. Parabeniza o Deputado Jooji Hato pela execução da vice-Presidência desta Casa. Elogia a decisão da Comissão de Saúde em acolher o requerimento deste Deputado referente às averiguações em hospitais do Alto Tietê. Tece comentários sobre o que considerou ser a monopolização da medicina e dos atendimentos prestados à população.
6 - CARLOS GIANNAZI
Informa a chegada do projeto de lei referente à revisão salarial do Magistério, a esta Casa. Ressalta o pouco tempo restante, antes do recesso, para a discussão da matéria. Considera inconcebível o parcelamento de 4 anos para a concretização do reajuste. Fala que a única maneira de alterar o projeto é por meio da intervenção dos deputados em plenário.
7 - LUIS CARLOS GONDIM
Dá conhecimento de queixas que recebe em seu consultório de professores que enfrentam dificuldades com perícias médicas. Fala da demora do Iamspe na oferta de atendimento. Discorre sobre os convênios do instituto, sugerindo ampliação da rede. Lamenta as condições de trabalho oferecidas aos professores estaduais.
8 - RAFAEL SILVA
Reflete sobre a opinião à luz dos filósofos Parmênides e Platão. Fala do projeto de lei, de sua autoria, que não é compreendido por alguns dos seus pares. Explana a intencionalidade da matéria. Relata alguns casos em que, por desvios psiquiátricos, presos cometeram crimes de pedofilia. Ressalta a necessidade dos doentes em receber tratamento específico.
9 - SEBASTIÃO SANTOS
Diz que o Decreto nº 56.031, de 20 de julho de 2010, está prejudicando as famílias dependentes da pesca como atividade econômica. Informa que os pescadores já sofrem há quase um ano com a delimitação de suas atividades. Fala que já foram entregues documentos sobre o assunto ao Secretário Bruno Covas.

GRANDE EXPEDIENTE
10 - PEDRO BIGARDI
Tece comentários sobre logística e transportes. Parabeniza a Fiesp pela realização de evento sobre o tema. Comenta artigo publicado no jornal Valor Econômico sobre o desenvolvimento do Brasil. Cita e discorre sobre cinco fatores considerados de relevância para impulsionar a economia no País. Informa o lançamento da Frente Parlamentar de Logística, amanhã. Sugere o debate de temas como o acesso às cidades, mobilidade urbana, ferrovias e tributação das empresas de transportes.
11 - ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
12 - JOOJI HATO
Lamenta os altos índices de violência na cidade de São Paulo. Cita casos de criminalidade ocorridos em 2011. Menciona os locais mais violentos da Capital. Fala de dificuldades no combate à ação de marginais. Aconselha as vítimas de assaltos a registrarem boletins de ocorrência. Defende blitz policiais visando o desarmamento. Repudia os "arrastões" ocorridos (aparteado pelo Deputado João Antonio).
13 - MARCOS MARTINS
Para comunicação, informa sobre a vinda do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sábado, no Bairro do Campo Limpo, para o lançamento da campanha contra a Poliomielite. Divulga visita do secretário de Assistência à Saúde, Dr. Helvécio Miranda, dia 21, na Assembleia. Informa que em Taboão da Serra e em Osasco estão sendo realizadas conferências de saúde. Comenta a paralisação de servidores da saúde.
14 - RAFAEL SILVA
Fala de protesto de estudantes chineses, em 1989. Acrescenta que mais de 1500 jovens foram mortos e outros 10 mil ficaram feridos. Questiona ação do Governo chinês, na época. Vislumbra outras possíveis consequências do movimento. Discorre sobre o caso do ex-ativista político italiano, Cesare Battisti. Filosofa acerca da hipocrisia e suas faces. Fala de hábitos da população na Grécia antiga. Lembra casos narrados por psiquiatra forense durante visita a esta Casa.
15 - Presidente ULYSSES TASSINARI
Registra a visita de alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, da cidade de Bragança Paulista, acompanhados dos professores Cláudia Maria Galli Roberto, Cláudio Hidro Arasawa, Maria José de Oliveira Nascimento e Thais de Oliveira, a convite do Deputado Edmir Chedid.
16 - DONISETE BRAGA
Fala de reunião da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao "Crack", ontem. Defende a constante discussão do problema, a fim de se buscar soluções. Mostra manchete em que cidadão engravatado faz uso da droga na cracolândia. Discorre sobre iniciativas e ações a serem tomadas em todo o Estado. Cobra respostas do Governador sobre questões como a instalação de AMEs, o traçado do Rodoanel e o fortalecimento dos municípios.
17 - ENIO TATTO
Mostra imagens de enchentes ocorridas na Capital. Critica a postura do Governador Geraldo Alckmin diante do problema. Apresenta levantamento sobre a limpeza da calha do Rio Tietê. Repudia valor para a realização do serviço, na ordem de 2 milhões de reais. Combate o reajuste de 295% entre o contrato de 2008 e o de 2011, uma vez que a inflação do período ficou em 15%. Sugere a vinda do Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, para prestar esclarecimentos.
18 - Presidente JOOJI HATO
Assume a Presidência. Registra a visita do prefeito de São Bento do Sapucaí, Hildelfonso Mendes; do vice, Ronaldo Rivelino Venâncio; e do Presidente da Câmara, Vereador Altino de Paula Salgado, acompanhados do Deputado Afonso Lobato.
19 - VANESSA DAMO
Pelo artigo 82, parabeniza o Governador do Estado e o Secretariado pela aprovação de 6,3 bilhões de reais em investimentos para a região do Grande ABC. Informa que foi instaurado Ambulatório Médico de Especialidades, em Mauá, devido a sua solicitação. Comemora o anúncio das obras do Viaduto de Capuava, no mesmo município. Relata ainda sua luta pela ampliação dos cursos da Fatec, na cidade, e a instauração do expresso ABC em paralelo a Linha Turquesa da CPTM.

ORDEM DO DIA
20 - Presidente JOOJI HATO
Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência, de autoria do Deputado Alex Manente, ao PL 302/11.
21 - ENIO TATTO
Requer a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
22 - Presidente JOOJI HATO
Registra o pedido. Convoca as Comissões de Saúde, de Finanças, Orçamento e Planejamento para reunião conjunta, hoje, às 16 horas e 45 minutos. Suspende a sessão às 16h39min; reabrindo-a às 16h53min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término desta sessão.
23 - ALEX MANENTE
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
24 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/06, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.