03/08/2011 - 76ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/08/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ESTEVAM GALVÃO / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / HEROILMA SOARES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as seguintes sessões solenes, a serem realizadas em: 08/08, às 10 horas, a requerimento do Deputado João Paulo Rillo, com o objetivo de comemorar o "Dia do Estudante"; em 26/08, às 20 horas para celebrar os "30 anos do Afoxé Ilê Omo Dada" a pedido do Deputado José Cândido; em 29/08, às 10 horas, pelos "50 anos do Hospital Santa Marcelina de Itaquera" a requerimento do Deputado Simão Pedro; em 30/09, às 20 horas, em homenagem às "Bandas e Fanfarras que mais se destacaram durante o ano de 2011". Anuncia, ainda, a transferência de sessão solene requerida pelo Deputado Fernando Capez, em homenagem à "História da Arquitetura e da Decoração no Brasil" de 08/08, às 20 horas, para 16/09, às 20 horas.
2 - WELSON GASPARINI
Elogia o programa "Via Rápida para o Emprego", implantado pelo Governador Geraldo Alckmin na cidade de Ribeirão Preto e região. Explica as metas e objetivos do programa. Defende a ampliação das vagas do projeto e seu aperfeiçoamento, além de sua extensão para demais municípios da região. Apoia reivindicação de diversas esferas do funcionalismo público estadual por reajuste salarial. Reconhece as dificuldades de planejamento orçamentário do Governo de São Paulo. Pede auxílio dos demais Parlamentares sobre a questão.
3 - ROBERTO MORAIS
Informa a realização de ato no Palácio do Governo, no qual ocorreu a liberação de verbas correspondentes às emendas parlamentares do ano anterior. Comemora a aprovação de emendas que favorecerão a região de Piracicaba. Elogia o Governador Geraldo Alckmin pela realização de diversas obras no município de Águas de São Pedro.
4 - Presidente JOOJI HATO
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; dos Direitos da Pessoa Humana; de Finanças e Orçamento e de Planejamento a realizar-se hoje às 16 horas.
5 - JOSÉ BITTENCOURT
Para Questão de Ordem, sugere que, nas convocações de reuniões conjuntas das Comissões, o Presidente informe a ementa do projeto apreciado.
6 - Presidente JOOJI HATO
Esclarece que o PLC 591/11 trata do Fundo Social de Solidariedade e anotou a sugestão do Parlamentar para resposta oportuna da Presidência efetiva.
7 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que, ontem, ocorreu reunião da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa, na qual foi deferido que, nos dias 16, 17 e 18/08, deverá ocorrer seminário que discutirá a reforma tributária. Defende o debate a respeito da unificação do ICMS em todos os Estados brasileiros. Tece comentários sobre a indústria do vinho no Estado de São Paulo. Apresenta imagens de sua visita à indústria vinícola, em Jundiaí. Explica que a unificação do ICMS poderá criar novos postos de trabalho e favorecer diversas indústrias.
8 - HEROILMA SOARES
Assume a Presidência.
9 - CARLOS GIANNAZI
Anuncia dados, divulgados pelo Ministério da Educação, em relação às crianças e adolescentes matriculados em séries em desacordo com sua idade. Defende o debate sobre o financiamento da Educação Pública no Brasil. Informa a realização de mobilização de entidades sindicais e movimentos sociais em São Paulo favoráveis ao investimento de 10% do PIB nacional na Educação. Pede que, na discussão do Plano Nacional da Educação, no Congresso Nacional, sejam discutidas as emendas apresentadas pelo PSOL.
10 - CARLOS GIANNAZI
Anuncia a publicação, no Diário Oficial de São Paulo, da Resolução nº 44, que divide o gozo das férias dos trabalhadores do magistério em 15 dias em janeiro e 15 dias em julho. Considera que a medida está em desacordo com a legislação trabalhista. Informa que encaminhou representação ao Ministério Público do Trabalho e pede esclarecimentos do Secretário da Educação sobre o caso. Esclarece que protocolou projeto de lei em defesa das férias de 30 dias aos professores da rede pública estadual.
11 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 - RAFAEL SILVA
Considera ínfimo o aumento salarial dos professores da rede pública estadual no Rio de Janeiro. Defende que o Brasil desenvolva a indústria e diminua a exportação de matéria-prima e produtos primários. Tece considerações acerca do Governo Dilma Rousseff.
13 - ALENCAR SANTANA
Realiza breve histórico da política econômica brasileira dos últimos anos, durante os Governos de Lula e Dilma Rousseff. Destaca o crescimento da economia nacional. Informa que o Prefeito de Guarulhos doou uma área para a construção de nova unidade do IML no município, no entanto, o local deverá ser alterado em razão de medida do Governo Estadual. Condena a postura do Executivo paulista sobre a questão.
14 - OLÍMPIO GOMES
Anuncia sua participação em mobilização de diversas frentes sindicais e movimentos sociais ocorrida, hoje, em São Paulo. Relata as reivindicações do grupo. Agradece a esta Mesa por permitir que a mobilização cívica terminasse no estacionamento desta Casa.
15 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
16 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, comenta projeto, de autoria do Governador, que versa sobre a revisão salarial da Polícia Militar. Considera insuficiente o aumento proposto para a classe. Questiona a demora para que o projeto chegue a esta Casa. Lamenta o descumprimento da data-base salarial por parte do Executivo Estadual.

GRANDE EXPEDIENTE
17 - JOOJI HATO
Por permuta, lamenta a crescente ocorrência do crime de latrocínio no Estado de São Paulo. Cita casos em que o delito foi praticado. Reflete acerca da motivação dos criminosos. Pede a aprovação de leis voltadas ao combate à violência. Sugere a realização de blitz para a apreensão de drogas.
18 - ALENCAR SANTANA
Cita estudo, realizado pela assessoria do PT, sobre a superlotação dos trens e metrôs do Estado de São Paulo. Considera irrisórios os investimentos realizados pelo Executivo neste meio de transporte. Afirma que o Governo de José Serra gastou menos da metade do que havia previsto com a ampliação da rede metroviária. Solicita a chegada do Metrô ao município de Guarulhos.
19 - JOOJI HATO
Assume a Presidência. Informa que a reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Direitos da Pessoa Humana; e Finanças, Orçamento e Planejamento fora adiada para as 17 horas.
20 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, lamenta a ausência do Secretário Paulo Alexandre Barbosa à reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia. Questiona a justificativa apresentada pelo ausente. Informa que o convite foi refeito ao Secretário.
21 - RAFAEL SILVA
Faz menção a casos de violência ocorridos no Estado de São Paulo. Lamenta a frequência com que acontecem acidentes de trânsito devido à ingestão de álcool. Pede punições mais rígidas aos culpados por estes crimes. Combate o posicionamento de figuras públicas, favoráveis à liberação do consumo da maconha. Sugere a redução da maioridade penal. Cita estudos realizados por diversos pensadores sobre a juventude.
22 - ORLANDO BOLÇONE
Discorre acerca de dados da região Noroeste do Estado, em especial da cidade de São José do Rio Preto. Faz histórico sobre a criação de parques tecnológicos no Brasil e no mundo. Comemora a futura instalação de parque tecnológico no município de São José do Rio Preto. Dá conhecimento das vantagens que a medida trará para o local (aparteado pelo Deputado Carlos Cezar).
23 - CARLOS CEZAR
Pelo art. 82, parabeniza o Deputado Orlando Bolçone pelo pronunciamento acerca do crescimento da cidade de São José do Rio Preto. Destaca o avanço alcançado pela cidade de Sorocaba. Enaltece a qualidade das instituições de ensino do município. Comemora a construção de ponte, em Sorocaba, que liga as rodovias Ulysses Guimarães e Tadao Yoshida. Agradece investimentos do Executivo Estadual na região.
24 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, dá continuidade ao relato da história de desenvolvimento de Sorocaba. Cita os ciclos produtivos pelos quais o município passou. Acrescenta que a cidade tornou-se um grande centro prestador de serviços. Destaca o avanço no aspecto tecnológico. Reivindica melhorias para setores como trânsito, saúde, habitação, lazer e segurança pública.
25 - JOÃO ANTONIO
Pelo art. 82, comenta a realização de audiência pública, nesta Casa, com representantes do setor energético. Tece críticas aos serviços prestados pelas empresas fornecedoras de energia elétrica. Acrescenta que representantes do setor admitem atendimento de má qualidade. Discorre acerca de danos provocados pelas constantes interrupções no fornecimento de energia. Repudia a visão capitalista do setor, que visa o lucro. Declara que o PT fará oposição construtiva ao Governo, para melhorar o modelo de fornecimento de energia instituído no Estado.
26 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, manifesta apoio ao pronunciamento do Deputado José Antonio. Critica a privatização ocorrida no setor energético. Fala sobre o julgamento de ação interposta por músico, e apreciada pelo STF. Defende o livre exercício da profissão no Brasil. Cita lei de 1960, considerada inconstitucional, que autoriza a cobrança de anuidade aos músicos.
27 - PEDRO BIGARDI
Pelo art. 82, comenta manifestação ocorrida hoje, com a participação de cerca de 50 mil pessoas. Cita entidades sociais e cinco centrais sindicais à frente da organização do evento. Dá conhecimento de reivindicações apresentadas durante o ato. Defende o fortalecimento do mercado interno brasileiro. Fala da necessidade de reforma urbana. Sugere o repasse de recursos do Pré-Sal a setores como Ciência, Tecnologia e Educação.
28 - MARCOS MARTINS
Para comunicação, informa a realização de audiência pública dia 10/08, nesta Casa, para tratar de problemas relacionados à falta de energia. Cita representantes do setor que deverão participar.
29 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, discorre sobre a audiência pública voltada à área de energia elétrica. Comenta assuntos abordados durante o evento. Enfatiza o crescente lucro obtido pela Eletropaulo. Cita cláusulas constantes no acordo entre a empresa e o Estado, que prevê a fiscalização dos serviços prestados. Comenta declaração do Secretário José Aníbal, que afirma que os serviços prestados pela Eletropaulo são de má qualidade e que tendem a piorar.
30 - EDINHO SILVA
Para comunicação, manifesta-se contra matéria publicada no Portal IG, assinada por Ricardo Galhardo, que trata de investigação sofrida pelo PT. Repudia e rebate os argumentos apresentados pelo jornalista. Considera a denúncia sem fundamentos e um enfraquecimento da democracia.
31 - SIMÃO PEDRO
Para comunicação, protesta contra ação de despejo de 100 famílias, ocorrida na Capital paulista. Comenta a reintegração de posse de moradores da região Leste, ontem. Pede a intermediação do Estado nesses casos. Defende a garantia de moradia à população mais carente. Cita projeto de lei, de sua autoria, em favor do setor habitacional.
32 - ENIO TATTO
Pede a suspensão dos trabalhos por 10 minutos, por acordo de lideranças.
33 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h13min.
34 - ESTEVAM GALVÃO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h21min.
35 - ENIO TATTO
Pede o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
36 - Presidente ESTEVAM GALVÃO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/08, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.