04/08/2011 - 77ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/08/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIZ CARLOS MARCOLINO / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discorre sobre crimes que ocorrem com frequência em saídas de banco. Apoia o sancionamento da lei municipal que proíbe a utilização de celulares em bancos. Menciona projetos que tramitam neste Legislativo referentes à questão. Dá conhecimento sobre temas debatidos na 13ª Conferência Nacional dos Bancários.
3 -  WELSON GASPARINI
Repudia a corrupção política. Comenta a respeito do caso de extravio de dinheiro por ex-reitor de universidade, em Brasília. Recorda que as denúncias do "mensalão" ainda não foram julgadas. Alega que é fácil fiscalizar esse tipo de crime. Comenta a demissão do Ministro da Defesa, Nelson Jobim. Discorda da redução de tributos às empresas automobilísticas.
4 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a presença do Deputado Federal Carlos Zarattini.
5 -  DONISETE BRAGA
Para comunicação, saúda o Deputado Federal Carlos Zarattini.
6 -  Presidente JOOJI HATO
Parabeniza o Deputado Federal Carlos Zarattini por seu desempenho na política.
7 -  FERNANDO CAPEZ
Saúda o Deputado Federal Carlos Zarattini e tece elogios ao seu trabalho. Fala sobre a aprovação da lei municipal que proíbe o uso de celulares em bancos. Pontua que tramita há dois anos, nesta Casa, uma propositura semelhante a essa. Lamenta a não apreciação da matéria. Destaca a importância da votação de projetos de lei de deputados.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Endossa discurso do Deputado Fernando Capez, condizente ao projeto de lei deste Legislativo, que proíbe o uso de celulares em bancos. Explica que a proposta é proibir, além do celular, outros aparelhos que contribuem com a ação dos criminosos nas saídas de bancos. Questiona veto ao projeto da LDO.
9 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a presença do Prefeito Edenilson de Almeida, de Guararapes, da região do Alto Noroeste, acompanhado dos Srs. vereadores Silvá Almeida de Souza, João Carlos Chica, Maurício Kazuo Hamamoto e Luis Antonio Favaro.
10 -  MARCO AURÉLIO
Informa que o projeto de lei acerca da proibição de celulares, em âmbito estadual, deverá ter um parecer hoje. Fala sobre a carta que recebeu do SindSaúde, de Araçatuba, referente a divergências remunerativas que existem entre as AMEs de cada município. Diz que irá fazer um requerimento de informação sobre o caso. Projeta e comenta vídeo que aborda a instalação de empresas chinesas no Brasil. Parabeniza a Presidente Dilma Rousseff pelo programa "Brasil Maior".
11 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, congratula o Deputado Marco Aurélio.
12 -  Presidente JOOJI HATO
Anuncia a visita, a convite do Deputado Carlos Giannazi, dos alunos do 3º ano do ensino médio da E.E. Prof. Elias Lajes de Magalhães, do município de Itaoca, acompanhados da diretora da escola, Sra. Jane Cristina; do professor de Sociologia, Sr. Adriano Rodrigues Biajone; do assessor do Prefeito Nadiel, Sr. Aloísio Ribas; da Secretária de Educação, Sra. Maria Correia; e da coordenadora pedagógica da escola, professora Elizabete Mendes.
13 -  DONISETE BRAGA
Saúda o prefeito e os vereadores presentes. Discorre sobre assuntos abordados na 48ª Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas. Destaca que a pauta principal foi a descriminalização da maconha. Comunica a realização de audiência pública nesta Casa com a presença do ministro da Saúde. Parabeniza o município de Piratininga por ser exemplo de combate às drogas. Informa que requereu aos municípios de São Paulo informações quanto a suas iniciativas a respeito da questão.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda os alunos presentes. Manifesta sua indignação em relação ao não comparecimento do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Alexandre, à reunião ocorrida ontem da Comissão Permanente de Ciências e Tecnologia. Apresenta matéria que mostra Paulo Alexandre presente em um evento comemorativo. Lembra que os funcionários do Centro Paula Souza fizeram recentemente uma paralisação em razão do baixo salário. Diz que o problema ainda não foi resolvido tendo em vista que o reajuste concedido pelo Executivo é insuficiente. Solicita a presença do Secretário de Desenvolvimento Econômico e do Superintendente do Centro Paula Souza para prestarem esclarecimentos.
15 -  MARCOS MARTINS
Comunica que a Comissão de Saúde votou diversos projetos na semana passada. Dá conhecimento do lançamento de livro produzido pelo Sindicato dos Metalúrgicos da Cidade de Osasco e região que comemora os vinte anos da cota de deficientes físicos no mercado de trabalho. Informa que recebeu convite do Prefeito Emídio de Souza para a inauguração do Centro de Educação Unificada José Saramago, no Jardim Santo Antonio. Parabeniza a região de Osasco por seu avanço e suas políticas de inclusão.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  FERNANDO CAPEZ
Solicita que os projetos de Deputados sejam apreciados com brevidade. Elogia o trabalho da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao "Crack". Cita projeto, de sua autoria, sobre o uso nocivo das drogas. Relembra matéria que propõe, aos professores, a constante orientação aos alunos a respeito dos malefícios dos entorpecentes. Discursa acerca de proposituras voltadas à defesa do consumidor. Fala de norma, do Estatuto do Torcedor, que determina que sejam numerados todos os lugares dos estádios. Combate veto a projeto que trata dos critérios para a aquisição de veículos sinistrados, por meio de leilões.
17 -  JOÃO ANTONIO
Pronuncia-se favorável ao discurso do Deputado Fernando Capez, no que tange à apreciação de projetos de Parlamentares. Critica a urgência com que são votadas matérias do Executivo. Considera reduzida a autonomia do Legislativo, em detrimento ao Poder Executivo. Sugere o fortalecimento das instituições autônomas, entre elas, o Parlamento paulista. Defende a democracia. Enfatiza a relevância do contraditório (aparteado pelo Deputado Fernando Capez).
18 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
19 -  JOOJI HATO
Fala sobre o papel da Assembleia Legislativa. Acrescenta que o Parlamento é um instrumento de apoio ao Executivo. Informa e comenta dois assassinatos ocorridos em Diadema, ontem. Lamenta a morte das vítimas, a quem identificou nominalmente. Destaca estratégias de bandidos para não serem reconhecidos durante a prática de atos criminosos, como o uso de capuzes e de capacetes. Fala contra o uso de drogas. Relata viagem a Brasília, para reivindicar mais leitos hospitalares aos dependentes químicos. Lamenta a situação dos viciados, que vivem na "Cracolândia".
20 -  SIMÃO PEDRO
Parabeniza a Presidente Dilma Rousseff pelo Programa "Brasil Sem Miséria". Explica que a medida beneficia a população que tem renda mensal de até 70 reais. Enaltece a eleição do professor da Unicamp e ex-ministro da gestão Lula, José Graziano Silva, para o cargo de diretor-geral da FAO, agência da ONU. Comenta a gravidade da desnutrição infantil. Discorre acerca de problemas vivenciados pelos pequenos agricultores. Fala sobre doenças decorrentes do uso de agrotóxicos na produção de alimentos. Defende a criação de lei orgânica de segurança alimentar. Pede agilidade na votação de projetos de Deputados, que tratam das problemáticas mencionadas.
21 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
22 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, declara apoio às iniciativas dos Deputados. Apela aos membros de comissões temáticas, que priorizem proposituras parlamentares. Defende maior produção legislativa no segundo semestre. Cita lei, de sua autoria, que proíbe o uso do amianto. Acrescenta que a matéria serviu de referência para a criação da lei referente ao fumo.
23 -  MARCOS MARTINS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
24 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/08, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp