10/08/2011 - 81ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/08/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença de alunos da Escola Estadual Professor Joaquim de Toledo Camargo de Itirapina, São Paulo, acompanhados pela professora Maria Inês Santilli Correa e Deliane Parise Cocato, a convite do Deputado Aldo Demarchi.
2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Dá conhecimento da primeira reunião sobre a criação de parques de preservação ambiental para amenizar o impacto causado pela construção do trecho sul do Rodoanel. Propõe a instalação de áreas de lazer nesses locais para evitar a ocupação ilegal. Comunica encontros que deverão ocorrer para debater a questão. Apresenta matéria que mostra as áreas desmatadas devido à instalação da rodovia.
3 - WELSON GASPARINI
Parabeniza o Governo pelas melhorias feitas à Segurança pública de Ribeirão Preto, como reforma de delegacias da região. Cita unidades que já foram restauradas. Discorre sobre o projeto da Secretaria da Educação que deverá levar 4 mil alunos a 85 roteiros culturais. Explica como funcionará o programa. Agradece ao Governador e ao Secretário da Educação pela iniciativa.
4 - OLÍMPIO GOMES
Critica o atraso do recebimento dos projetos de revisão salarial dos servidores da Segurança pública e agentes penitenciários. Lembra a competência exclusiva do Executivo sobre o tema. Dá conhecimento de resposta a requerimento de informação relativo ao Hospital de São José, do Imirim. Destaca o gasto de 68 mil reais mensais com essa unidade que se encontra sem funcionamento. Afirma que sua solicitação de vistoria do local, feita à Comissão de Saúde, foi recusada com alegação de partidarização. Agradece ao Deputado Marcos Martins pelo esforço, como Presidente da Comissão de Saúde. Informa a instauração de queixa-crime no Ministério Público do Estado contra o Governador e o Secretário da Saúde.
5 - CARLOS GIANNAZI
Apresenta pesquisa do Sinesp que revela quais são as principais doenças emocionais que afetam os gestores da educação e qual é o motivo de seu surgimento. Relata sua experiência como diretor de escola. Fala sobre a burocracia e os problemas que enfrentou no cargo. Alega que esses fatores são a causa do stress dos gestores escolares. Critica o autoritarismo da Secretaria da Educação. Diz que o atual sistema educacional prejudica o processo de ensino aprendizagem.
6 - RAFAEL SILVA
Concorda com a crítica do Deputado Olímpio Gomes relativa a aplicação indevida de verba do Estado. Repudia a corrupção política. Destaca a alta possibilidade de desenvolvimento do Brasil, tendo em vista o seu território fértil e suas riquezas naturais que são superiores a de outros países já desenvolvidos. Faz reflexões acerca dos problemas que impedem a ascensão do País. Diz que somente a consciência da população poderá mudar a realidade brasileira.
7 - LUIZ CARLOS GONDIM
Discursa sobre a insuficiência de clínicas do Instituto Iamspe. Menciona dificuldades enfrentadas por pacientes para encontrar unidades próximas as suas residências. Informa que sua solicitação de convênio, entre o Iamspe e a Santa Casa de Mogi das Cruzes, foi rejeitada. Pede auxílio às autoridades competentes para solucionar o caso.
8 - ORLANDO BOLÇONE
Parabeniza o Deputado Jooji Hato, eleito vice-presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack. Registra sua representação na abertura do 5º Congresso da Associação dos Municípios Araraquarenses, em São José do Rio Preto. Cita parlamentares que estiveram presentes. Informa calendário do evento. Faz menção aos temas abordados. Fala sobre os investimentos previstos para a região.
9 - Presidente JOOJI HATO
Registra a presença do Vereador do Guarujá, Toninho Perequê, e do coordenador político do DEM de Itaquaquecetuba, Júlio César, convidados pelo Deputado Milton Vieira.
10 - MILTON VIEIRA
Informa que esteve presente na inauguração de delegacias de sua região. Parabeniza o Governador pela iniciativa. Cita carências de diversos hospitais. Defende a regionalização da Saúde. Pauta as necessidades do Hospital do Câncer de Mogi das Cruzes. Diz que os pacientes dessa unidade sofrem com a distância que precisam percorrer até o hospital.

GRANDE EXPEDIENTE
11 - SEBASTIÃO SANTOS
Combate o uso de crack por jovens em São Paulo. Lamenta a violência praticada contra os idosos em todo o País. Apresenta matéria do "Jornal Hoje", da Rede Globo, a respeito do tema. Pede providências da Comissão de Direitos Humanos desta Casa. Apresenta dados do IBGE sobre a violência ao idoso. Comenta a lei 12.461/11, que altera o Estatuto do Idoso.
12 - REINALDO ALGUZ
Comenta a instalação de empresas na região da Alta Paulista, estimulando seu desenvolvimento. Informa que o Governador Geraldo Alckmin se comprometeu com a recuperação de diversas rodovias na região, em especial a Rodovia João Ribeiro de Barros. Menciona as correções que deverão ser realizadas nas estradas, visando à diminuição de acidentes e proporcionando maior segurança aos transeuntes (aparteado pelos Deputados José Cândido e Luiz Cláudio Marcolino).
13 - ARY FOSSEN
Lê artigo publicado no jornal "Folha de S. Paulo", em 24/07, denominado "São Paulo na UTI". Lamenta a situação do transporte coletivo e das estradas no município de São Paulo. Critica a realização, no Brasil, da Copa do Mundo de 2014. Defende o planejamento e a priorização das questões sociais antes do evento esportivo (aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira).
14 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
15 - JOOJI HATO
Elogia o Secretário de Estado da Cultura e ex-subprefeito da região da Sé, Andrea Matarazzo, que o auxiliou na aplicação da "lei seca" na cidade de São Paulo. Lê e comenta matéria publicada no jornal "Folha de S. Paulo", de autoria do Secretário, sobre a internação compulsória de usuários de drogas. Menciona programa televisivo da Rede Globo em que o ex-jogador de futebol, Walter Casagrande Jr. relatou sua experiência com as drogas. Discursa contra o uso de drogas (aparteado pelo Deputado José Cândido).
16 - JOSÉ CÂNDIDO
Comemora os cinco anos da aprovação da lei 11.340/06, conhecida como "Lei Maria da Penha". Explicita a necessidade da denúncia de atos de agressão contra a mulher. Lê e comenta trechos da matéria. Relata que ainda há resistência na aplicação desta lei. Divulga dados a respeito do tema, de acordo com estudo da Agência Patrícia Galvão.
17 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
18 - DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, informa que o Deputado Jooji Hato foi eleito vice-presidente, da Frente Parlamentar de Combate ao Crack. Anuncia sua participação no 20º Congresso do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (Afuse) no município de Peruíbe, na Baixada Santista. Menciona as autoridades presentes na ocasião. Expõe suas contribuições ao debate pela educação, ocorrido no evento. Defende maior qualidade e segurança nas escolas públicas do Estado.

ORDEM DO DIA
19 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Estevam Galvão, de urgência ao PL 266/11.
20 - JOOJI HATO
Requer a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, para entendimento das lideranças.
21 - Presidente BARROS MUNHOZ
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Direitos da Pessoa Humana; e de Finanças e Orçamento, hoje, três minutos após a suspensão dos trabalhos. Suspende a sessão às 16h33min, reabrindo-a às 16h59min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
22 - PEDRO BIGARDI
Para comunicação, informa que a Comissão de Assuntos Esportivos recebeu a visita do Secretário Geral de Articulação da Copa do Mundo, Gilmar Tadeu. Parabeniza o secretário pela exposição feita sobre o tema. Destaca a importância da construção de estádio de futebol na região de Itaquera.
23 - PEDRO BIGARDI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
24 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.