Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Informações ou consultas: cddpd@al.sp.gov.br

À Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência compete manifestar-se sobre proposições e assuntos relativos à preservação e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência, e à sua inclusão, proteção e integração sociais; receber, avaliar e investigar denúncias relativas à violação de tais direitos; fiscalizar e acompanhar programas governamentais e políticas públicas pertinentes a esses temas; e opinar sobre a organização ou reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.
Período

Nota: Todas as Reuniões são gravadas. Em razão dos custos de produção, as transcrições não são realizadas para todas as reuniões das Comissões Permanentes. Em casos específicos, a pedido, há a realização de transcrições. Quando isso ocorre, o texto pode ser acessado na tela de detalhes da reunião.


Nenhuma reunião agendada para esta Comissão.

DATA COMUNICADO/
PAUTA		 COMUNICADO PAUTA DESCRIÇÃO (informações no link)
25/02/2025 - 15:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		(visualizar Comunicado/Convocação) (visualizar Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
10/09/2024 - 15:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		(visualizar Comunicado/Convocação) (visualizar Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
20/08/2024 - 15:16 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Comunicado/Convocação) REUNIÃO
20/08/2024 - 15:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL
13/08/2024 - 15:30 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		(visualizar Comunicado/Convocação) (visualizar Pauta) REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
13/08/2024 - 15:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		(visualizar Comunicado/Convocação) (visualizar Pauta) REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
13/08/2024 - 15:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL CANCELADA
18/06/2024 - 15:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		(visualizar Comunicado/Convocação) (visualizar Pauta) REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
28/05/2024 - 15:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Comunicado/Convocação) REUNIÃO
14/05/2024 - 15:30 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		(visualizar Comunicado/Convocação) (visualizar Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
26/03/2024 - 15:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		(visualizar Comunicado/Convocação) (visualizar Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
19/03/2024 - 15:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		(visualizar Comunicado/Convocação) (visualizar Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
12/03/2024 - 15:30 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		(visualizar Comunicado/Convocação) (visualizar Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
05/03/2024 - 15:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		(visualizar Comunicado/Convocação) (visualizar Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
12/12/2023 - 15:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		(visualizar Comunicado/Convocação) (visualizar Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
31/10/2023 - 15:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		(visualizar Comunicado/Convocação) (visualizar Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
26/09/2023 - 16:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		(visualizar Comunicado/Convocação) (visualizar Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
19/09/2023 - 15:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		(visualizar Comunicado/Convocação) (visualizar Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
15/08/2023 - 15:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		(visualizar Comunicado/Convocação) (visualizar Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
28/06/2023 - 14:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		(visualizar Comunicado/Convocação) (visualizar Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
27/06/2023 - 15:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		(visualizar Comunicado/Convocação) (visualizar Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
13/06/2023 - 15:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		(visualizar Comunicado/Convocação) (visualizar Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
16/05/2023 - 15:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		(visualizar Comunicado/Convocação) (visualizar Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
19/04/2023 - 14:30 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL

DATA DESCRIÇÃO (informações no link) TRANSC./
ÁUDIO		 TRANSCRIÇÃO SOLICITAÇÃO DE ÁUDIO
10/09/2024 - 15:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
20/08/2024 - 15:00 ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO
28/05/2024 - 15:00 RECEPCIONAR O VICE-PRESIDENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA AMIL, SR. RENATO FREIRE CASAROTTI, COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O CANCELAMENTO DOS PLANOS DE SAÚDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE SE ENCONTRAM EM TRATAMENTO (visualizar Transcrição)
(visualizar Transcrição)
14/05/2024 - 15:30 APRECIAR A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
26/03/2024 - 15:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO.
31/10/2023 - 15:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA.
26/09/2023 - 16:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO.
28/06/2023 - 14:00 1 - APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2 - RECEPCIONAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SR. MARCOS DA COSTA, E A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SRA. CLÁUDIA CARLETTO, PARA EXPLANAR SOBRE O ANDAMENTO DA GESTÃO E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES, PROGRAMAS E METAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO. (visualizar Transcrição)
(visualizar Transcrição)
27/06/2023 - 15:00 1- APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2 - OUVIR OS CONVIDADOS: SR. OMAR ABUJAMRA JUNIOR, PRESIDENTE DA UNIMED DO BRASIL, OU REPRESENTANTE INDICADO (DR. JEBER JUABRE JUNIOR, SUPERINTENDENTE JURÍDICO E DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNAMENTAL DA UNIMED DO BRASIL), E DR. LUIZ PAULO TOSTES COIMBRA, DIRETOR PRESIDENTE DA CENTRAL NACIONAL UNIMED - CNU, OU REPRESENTANTE INDICADO, COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O CANCELAMENTO UNILATERAL EM MASSA DOS PLANOS DE SAÚDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SOBRE OS MOTIVOS DE O PLANO DE SAÚDE DESCREDENCIAR CLÍNICAS E TIRAR A COBERTURA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO. (visualizar Transcrição)
(visualizar Transcrição)
13/06/2023 - 15:00 1- APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2 - OUVIR OS CONVIDADOS, SENHORA VERA VALENTE, DIRETORA EXECUTIVA DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COMPLEMENTAR - FENASAÚDE, OU REPRESENTANTE INDICADO, E O SENHOR RENATO FREIRE CASAROTTI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PLANOS DE SAÚDE - ABRAMGE, OU REPRESENTANTE INDICADO, COM O OBJETIVO DE PRESTAR À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DOS PLANOS DE SAÚDE DESCREDENCIAREM CLÍNICAS E TIRAREM A COBERTURA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO. (visualizar Transcrição)
(visualizar Transcrição)
16/05/2023 - 15:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO.
19/04/2023 - 14:30 ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DESTE ÓRGÃO TÉCNICO PARA O PRIMEIRO BIÊNIO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.

 

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