Comissão de Saúde

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À Comissão de Saúde compete opinar sobre proposições e assuntos relativos às políticas públicas de saúde física, mental e bucal; programas governamentais e comunitários de saúde;prestação de assistência à saúde;campanhas e ações educativas sobre saúde; vigilância sanitária; controle de zoonoses; produção, distribuição e comercialização de medicamentos por órgãos estaduais; hospitais públicos e privados por credenciamento; bem como a organização ou reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.

Período

Nota: Todas as Reuniões são gravadas. Em razão dos custos de produção, as transcrições não são realizadas para todas as reuniões das Comissões Permanentes. Em casos específicos, a pedido, há a realização de transcrições. Quando isso ocorre, o texto pode ser acessado na tela de detalhes da reunião.


Nenhuma reunião agendada para esta Comissão.

DATA COMUNICADO/
PAUTA
COMUNICADO PAUTA DESCRIÇÃO (informações no link)
22/06/2020 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO
15/06/2020 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO CANCELADA
10/03/2020 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
18/02/2020 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
10/12/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
26/11/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO DE PAUTA
05/11/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
22/10/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
08/10/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
24/09/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
17/09/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO
03/09/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
20/08/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
13/08/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
18/06/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
11/06/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
04/06/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
28/05/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO
21/05/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
07/05/2019 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
30/04/2019 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
16/04/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL

DATA DESCRIÇÃO (informações no link) TRANSC./
ÁUDIO
TRANSCRIÇÃO SOLICITAÇÃO DE ÁUDIO
10/12/2019 - 14:30 APRECIAR A PAUTA ANEXA
26/11/2019 - 14:30 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
05/11/2019 - 14:30 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSES DA COMISSÃO
22/10/2019 - 14:30 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
08/10/2019 - 14:30 DELIBERAR SOBRE PAUTA ANEXA
24/09/2019 - 14:30 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA
17/09/2019 - 14:30 OUVIR O DR. JOSÉ HENRIQUE GERMANN FERREIRA, SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA PRESTAR CONTAS SOBRE O ANDAMENTO DE SUA GESTÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E APRESENTAR O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO, BEM COMO INFORMAÇÕES DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTES AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2019, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO ARTIGO 36, § 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012 (visualizar  Transcrição)
(visualizar  Transcrição)
03/09/2019 - 14:30 DELIBERAR SOBRE PAUTA ANEXA
13/08/2019 - 14:30 I. OUVIR A SENHORA SÔNIA ALVES , COORDENADORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE OFERTAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO (CROSS), SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO QUE COORDENA, ESPECIALMENTE QUANTO AO CADASTRAMENTO DAS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS, E OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO. II - DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO (visualizar  Transcrição)
(visualizar  Transcrição)
18/06/2019 - 14:30 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
11/06/2019 - 14:30 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
04/06/2019 - 14:30 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
28/05/2019 - 14:30 1 - DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA; 2- OUVIR O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, SENHOR JOSÉ HENRIQUE GERMANN FERREIRA, SOBRE A SUA GESTÃO À FRENTE DA PASTA (ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL), O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019 (NO ARTIGO 36, § 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012) E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO. (visualizar  Transcrição)
(visualizar  Transcrição)
21/05/2019 - 14:30 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
30/04/2019 - 14:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
16/04/2019 - 15:00 ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE. (visualizar  Transcrição)
(visualizar  Transcrição)

 

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 Comissões anteriores à 17ª legislatura
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