Comissão de Transportes e Comunicações

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À Comissão de Transportes e Comunicações compete opinar sobre: 1. proposições e assuntos relativos à concessão de serviços públicos ligados à área; 2. assuntos portuários, estradas e rodovias; 3. proposições e assuntos relativos a transporte ferroviário, rodoviário, hidroviário e aeroviário, exceto aqueles relacionados aos transportes em geral e ao trânsito na área abrangente da Região Metropolitana de São Paulo; 4. a organização ou reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.

Período

Nota: Todas as Reuniões são gravadas. Em razão dos custos de produção, as transcrições não são realizadas para todas as reuniões das Comissões Permanentes. Em casos específicos, a pedido, há a realização de transcrições. Quando isso ocorre, o texto pode ser acessado na tela de detalhes da reunião.


Nenhuma reunião agendada para esta Comissão.

DATA COMUNICADO/
PAUTA
COMUNICADO PAUTA DESCRIÇÃO (informações no link)
16/11/2021 - 13:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
03/11/2021 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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21/10/2021 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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19/10/2021 - 13:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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05/10/2021 - 13:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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21/09/2021 - 14:35 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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21/09/2021 - 13:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO
14/09/2021 - 13:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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08/09/2021 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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24/08/2021 - 13:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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10/08/2021 - 13:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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15/06/2021 - 13:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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07/06/2021 - 13:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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02/06/2021 - 13:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
25/05/2021 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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18/05/2021 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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24/02/2021 - 16:44
REUNIÃO DE PAUTA
24/02/2021 - 15:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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16/12/2020 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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15/12/2020 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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09/12/2020 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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02/12/2020 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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25/11/2020 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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28/10/2020 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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21/10/2020 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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07/10/2020 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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30/09/2020 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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16/09/2020 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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02/09/2020 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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22/06/2020 - 15:12 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO DE PAUTA
22/06/2020 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO
22/06/2020 - 12:05 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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22/06/2020 - 10:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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18/03/2020 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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19/02/2020 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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12/02/2020 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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11/12/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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04/12/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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27/11/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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06/11/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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23/10/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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16/10/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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09/10/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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02/10/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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25/09/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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18/09/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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11/09/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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04/09/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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28/08/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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21/08/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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14/08/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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07/08/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
26/06/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
18/06/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
12/06/2019 - 16:09
REUNIÃO DE PAUTA
12/06/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
05/06/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
29/05/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
22/05/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
15/05/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
08/05/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
30/04/2019 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
17/04/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL

DATA DESCRIÇÃO (informações no link) TRANSC./
ÁUDIO
TRANSCRIÇÃO SOLICITAÇÃO DE ÁUDIO
03/11/2021 - 14:00 OUVIR OS DIRETORES DA ARTESP - AGÊNCIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO: 1. MILTON ROBERTO PERSOLI, DIRETOR GERAL; 2. GUILHERME MARTINS PELLEGRINI, PROCURADOR GERAL; 3. CAIO MIRANDA CARNEIRO, SECRETÁRIO EXECUTIVO; 4. RODRIGO BARATA, DIRETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS; 5. JORGE FARAH ELIAS, DIRETOR DE CONTROLE ECONÔMICO E FINANCEIRO; 6. JOÃO LUIZ LOPES, DIRETOR DE INVESTIMENTOS; 7. SEBASTIÃO RICARDO CARVALHO MARTINS, RESPONDENDO POR - DIRETORIA DE OPERAÇÕES; 8. SEBASTIÃO RICARDO CARVALHO MARTINS, DIRETOR DE PROCEDIMENTOS E LOGÍSTICA; A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCESSOS PARADOS EM ALGUMAS DAS INSTÂNCIAS DA ARTESP, SEM O DEVIDO FUNDAMENTO E RESPOSTA AOS PARLAMENTARES, CONVOCADOS CONFORME REQUERIMENTO CTC Nº 9/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA CARLA MORANDO, E COM A PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, SENHOR ORLANDO MORANDO, CONVIDADO PARA PRESTAR DEPOIMENTO SOBRE A ATUAÇÃO DA ARTESP NAQUELE MUNICÍPIO.
05/10/2021 - 13:30 APRECIAR A PAUTA ANEXA
21/09/2021 - 14:35 APRECIAR O PDL59/2021, DE AUTORIA DA MESA, QUE APROVA A INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA INTEGRAR O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
21/09/2021 - 13:30 PROCEDER À ARGUIÇÃO SR. WALTER NYAKAS JÚNIOR, INDICADO AO CARGO DE DIRETOR DE OPERAÇÕES, PARA INTEGRAR O CONSELHO DIRETOR DA ARTESP, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 918, DE 11 DE ABRIL DE 2002, ALTERADO PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.175, DE 2 DE MAIO DE 2012, PARA UM MANDATO DE 4 (QUATRO) ANOS
14/09/2021 - 13:30 RECEBER O SENHOR MILTON ROBERTO PERSOLI, DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES (ARTESP), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO
24/08/2021 - 13:30 APRECIAR A PAUTA ANEXA
15/06/2021 - 13:30 APRECIAR A PAUTA ANEXA
07/06/2021 - 13:30 APRECIAR A PAUTA ANEXA
25/05/2021 - 14:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA
18/05/2021 - 14:30 ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
24/02/2021 - 15:30 1ª EXTRA - ARGUIÇÃO INDICADOS DIRETORES ARTESP (visualizar  Transcrição)
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24/02/2021 - 16:44 2ª EXTRA - PDLS 9 E 10-21
16/12/2020 - 15:00 1 - APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2 - RECEBER OS SEGUINTES DIRETORES DA TELEFONICA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS REFERENTES À QUALIDADE DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL NO INTERIOR: SR. ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI - DIRETOR EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS; SR. FÁBIO STELLATO - DIRETOR DE OPERAÇÕES DE REDE; SR. ANTONIO PARISOTO - DIRETOR DE CORE E ACESSO. (visualizar  Transcrição)
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15/12/2020 - 15:00 RECEBER O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, JOÃO OCTAVIANO NETO, PARA PRESTAR CONTAS SOBRE O ANDAMENTO DE SUA GESTÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (visualizar  Transcrição)
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07/10/2020 - 15:00 1 - APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2 - RECEBER O DIRETOR-GERAL DA ARTESP, SR. MILTON PERSOLI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ALÇA DE ACESSO AO RODOANEL EM SUZANO E A ABERTURA DAS BASES OPERACIONAIS NA RODOVIA CASTELO BRANCO (visualizar  Transcrição)
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30/09/2020 - 15:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA
16/09/2020 - 15:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA
22/06/2020 - 10:00 DE PROCEDER, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º LEI COMPLEMENTAR 918/2002, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 1.175/2012, À ARGUIÇÃO DO SENHOR MILTON ROBERTO PESOLI, INDICADO PELO SENHOR GOVERNADOR PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES (ARTESP) PDL Nº 20, DE 2020. (visualizar  Transcrição)
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22/06/2020 - 12:05 APRECIAR A PAUTA ANEXA
22/06/2020 - 15:12 APRECIAR A PAUTA ANEXA
22/06/2020 - 14:30 DE PROCEDER, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º LEI COMPLEMENTAR 918/2002, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 1.175/2012, À ARGUIÇÃO DO SENHOR JORGE FARAH ELIAS, INDICADO PELO SENHOR GOVERNADOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE ECONÖMICO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES (ARTESP) PDL Nº 21, DE 2020. (visualizar  Transcrição)
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19/02/2020 - 15:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA
11/12/2019 - 15:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA
04/12/2019 - 15:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E OUVIR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (visualizar  Transcrição)
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27/11/2019 - 15:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E RECEBER O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DAESP), SR. ANTÔNIO CLARET DE OLIVEIRA (visualizar  Transcrição)
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06/11/2019 - 15:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
23/10/2019 - 15:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
16/10/2019 - 15:00 I - OUVIR O SENHOR CORONEL ALBERTO SILVEIRA RODRIGUES, DIRETOR DE OPERAÇÕES DA ARTESP, E O SENHOR ALEXANDRE FRANHAN DE MORAES, COORDENADOR DE OPERAÇÕES DO DER, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O USO DE RADARES NAS RODOVIAS ESTADUAIS; II - DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO. (visualizar  Transcrição)
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09/10/2019 - 15:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
25/09/2019 - 15:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA E RECEBER O SENHOR ALBERTO SILVEIRA RODRIGUES, DIRETOR DE OPERAÇÕES DA ARTESP - AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE COMPARECERÁ COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS RADARES NAS RODOVIAS ESTADUAIS. (visualizar  Transcrição)
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18/09/2019 - 15:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO.
28/08/2019 - 15:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA E RECEBER O SENHOR ANDERSON HALEI RODRIGUES DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES/GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E EQUIPAMENTOS - DOP/GOE DA ARTESP, QUE COMPARECERÁ COM O OBJETIVO DE PRESTAR À COMISSÃO ESCLARECIMENTOS SOBRE A COBRANÇA DAS OSAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS. (visualizar  Transcrição)
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21/08/2019 - 14:30 APRECIAR A PAUTA ANEXA E OUVIR O SR. IVAN CORREA DE TOLEDO FILHO, EX-CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO DA CGMP (CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A) - SEM PARAR, COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA EMPRESA CGMP - SEM PARAR, PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE A COMISSÃO CONHECER EM DETALHES, DESDE A SUA ORIGEM, AS EMPRESAS OSAS - OPERADORAS DO SISTEMA AUTOMÁTICO DE ARRECADAÇÃO (visualizar  Transcrição)
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14/08/2019 - 15:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA E RECEBER O SENHOR GIOVANNI PENGUE FILHO, QUE VIRÁ DEBATER SOBRE AS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS PAULISTAS (visualizar  Transcrição)
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18/06/2019 - 15:00 1. APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2. OITIVA DO SENHOR SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR O ANDAMENTO DE SUA GESTÃO, BEM COMO DEMONSTRAR E AVALIAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES, PROGRAMAS E METAS AFETOS A SUA PASTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. (visualizar  Transcrição)
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12/06/2019 - 15:00 1. APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2. OUVIR O SENHOR ANTONIO CLARET DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DAESP) CONVIDADO PARA DISCORRER SOBRE A SITUAÇÃO DOS AEROPORTOS SOB JURISDIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO; 3. ARGUIÇÃO DO SENHOR SEBASTIÃO RICARDO CARVALHO MARTINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 918, DE 11 DE ABRIL DE 2002, ALTERADO PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.175, DE 2 DE MAIO DE 2012, PARA INTEGRAR A DIRETORIA DE PROCEDIMENTO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP (PDL Nº 26, DE 2019).. (visualizar  Transcrição)
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12/06/2019 - 16:09 APRECIAR A PAUTA ANEXA (visualizar  Transcrição)
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05/06/2019 - 15:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
29/05/2019 - 15:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E OUVIR O SR. IVAN CORREA DE TOLEDO FILHO, EX-CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO DA CGMP (CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A) - SEM PARAR (visualizar  Transcrição)
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22/05/2019 - 15:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA
15/05/2019 - 15:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E OUVIR OS SENHORES: 1) JOHN RODGERSON, PRESIDENTE DA EMPRESA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS; 2) JEROME PAUL JACQUES CADIER, PRESIDENTE DA EMPRESA LATAM AIRLINES BRASIL; 3) PAULO SÉRGIO KAKINOFF, PRESIDENTE DA EMPRESA GOL LINHAS AÉREAS S.A; 4) JOSÉ LUIZ FELÍCIO FILHO, PRESIDENTE DA EMPRESA PASSAREDO LINHAS AÉREAS OU OS REPRESENTANTES PORVENTURA POR ELES INDICADOS, ACERCA DOS BENEFÍCIOS A SEREM REVERTIDOS AO POVO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO PARA 12%, BENEFÍCIO QUE SE PRETENDE CONCEDER POR MEIO DO PROJETO DE LEI Nº. 494/2019. (visualizar  Transcrição)
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08/05/2019 - 15:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
30/04/2019 - 14:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
17/04/2019 - 15:00 PROCEDER À ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO COLEGIADO (visualizar  Transcrição)
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 Pesquisa Textual

 Comissões anteriores à 17ª legislatura
Consulte aqui os trabalhos das 23 comissões permanentes que funcionaram até março de 2011.