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CPI Violações dos Direitos Humanos nas Faculdades Paulistas - 17ª Legislatura

10/02/2015 - 5ª Reunião

Ata da quinta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pelo Ato n.º 56 de 2014, com a finalidade de investigar as violações dos direitos humanos e demais ilegalidades ocorridas no âmbito das Universidades do Estado de São Paulo ocorridas nos chamados 'trotes', festas e no seu cotidiano acadêmico



Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, às quatorze horas, no Auditório "Teotônio Vilela" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a quinta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pelo Ato n.º 56 de 2014, com a finalidade de investigar as violações dos direitos humanos e demais ilegalidades ocorridas no âmbito das Universidades do Estado de São Paulo ocorridas nos chamados 'trotes', festas e no seu cotidiano acadêmico. A reunião foi convocada e presidida pelo Senhor Deputado Adriano Diogo, nos termos regimentais, com a finalidade de apreciar requerimentos e ouvir depoimentos de pessoas convocadas no termos de requerimentos aprovados durante reuniões realizadas anteriormente. Presentes os Deputados Adriano Diogo, Marco Aurélio de Souza, José Bittencourt, Dilador Borges e a Deputada Sarah Munhoz (membros efetivos). Ausentes os Deputados Carlos Bezerra Jr, Jorge Caruso, Ulysses Tassinari e Carlos Giannazi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Adriano Diogo, declarou abertos os trabalhos e solicitou a leitura da ata da reunião anterior. Pela ordem, o Deputado José Bittencourt solicitou a dispensa da leitura da ata da reunião anterior, que foi dada por aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente, por ser autor dos requerimentos que seriam deliberados e votados, passou a presidência para a Deputada Sarah Munhoz, que passou à deliberação. Item 1 - Requerimento de autoria do Deputado Adriano Diogo, que requer a convocação da Diretoria da Liga das Atléticas de Medicina do Estado de São Paulo. Aprovado o Requerimento. Item 2 - Requerimento de autoria do Deputado Adriano Diogo, que solicita os documentos fiscais/contas assinadas por contador da Liga das Atléticas de Medicina do Estado de São Paulo, referente aos últimos 5 (cinco) anos. Aprovado o Requerimento. Item 3 - Requerimento de autoria do Deputado Adriano Diogo, que requer a convocação do Diretor da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. Aprovado o Requerimento. Item 4 - Requerimento de autoria do Deputado Adriano Diogo, que requer a convocação do Presidente e do Vice-Presidente do Centro Acadêmico e do Presidente da Atlética das gestões atual e anterior da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-USP. Aprovado o requerimento. Ato contínuo, a Deputada Sarah Munhoz devolveu a presidência ao Deputado Adriano Diogo, que iniciou a oitiva dos depoentes. O Presidente convidou para tomar assento à Mesa, sucessivamente, os Srs. Leonardo Bicarato Turra, Michel Oliveira Souza e Sílvio Tacla Alves Barbosa, todos estudantes da FMUSP, os quais discorreram, entre outros aspectos, sobre fatos relacionados a ensaios e peças do Show Medicina em suas últimas edições. Além deles, o Prof. Milton Arruda Martis, professor da FMUSP, fez uso da palavra. Os procuradores legalmente constituídos da Associação Show Medicina protocolaram documentos de justificativa de ausência de Flávio Augusto Miorim, médico formado pela FMUSP, e Rodrigo Bolini, estudante da FMUSP, bem como pedido de resposta a ser dada pela Procuradoria da Casa no que tange a questionamentos feitos quanto ao procedimento adotado pela Comissão Parlamentar de Inquérito, documentos esses acostados aos autos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião, da qual eu, Alessandra Verrone Chimelli, Analista Legislativo, lavrei a presente Ata, que assino após Sua Excelência. O completo teor desta reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e, após transcrição, fará parte integrante desta ata. Aprovada em reunião de 24/02/2015.



Deputado Adriano Diogo

Presidente



Secretaria:

João Victor Barisson de Oliveira - Secretário da CPI

Alessandra Verrone Chimelli