CPIs

CPI Merenda

Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Resolução nº 909, de 2016, com a finalidade de "apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por empresas e por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado de São Paulo e Municípios paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos e políticos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário"
Legislatura	18ª
Prazo de funcionamento	120 dias
Data de Eleição do Presidente	22/06/2016
Data de Nomeação dos Membros	16/06/2016
Data de Encerramento	13/12/2016
Relatório Final da CPI

As convocações e as pautas das reuniões agendadas e das realizadas estão disponíveis, respectivamente, nas abas "Reuniões Agendadas" e "Reuniões Anteriores". As transcrições das íntegras dos debates realizados e as atas das reuniões estão disponíveis na aba "Relações de Atas e Transcrições das Reuniões".

DATA	DESCRIÇÃO	TRANSCRIÇÃO ÁUDIO
13/12/2016 - 09:00	discussão e deliberação do Relatório Final dos trabalhos da CPI, formulado pelo Senhor Deputado Estevam Galvão.
30/11/2016 - 09:00	1 - proceder às seguintes oitivas: 1.1 - Sr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald - ex-Secretário de Educação do Estado de São Paulo. 1.2 - Sr. Joaquim Geraldo Pereira da Silva, sócio e administrador da empresa Riocamp Negócios Institucionais. 2 - apreciar requerimentos (pauta anexa).
23/11/2016 - 09:00	1 - proceder às seguintes oitivas: 1.1 - Sra. Vanessa Alves Vieira Lázaro, ex-Diretora Técnica do CENUT - Centro de Serviços de Nutrição do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno da Secretaria Estadual da Educação; 1.2 - Sr. Joaquim Geraldo Pereira da Silva, sócio e administrador da empresa Riocamp Negócios Institucionais; 1.3 - Dr. Roberto Lamari ¿ advogado; 1.4 - Sr. Ulysses Massayoshi Murakami, Presidente da Coagrosol - Cooperativa dos Agropecuaristas Solidários de Itápolis; 1.5 - Sr. Cássio Izique Chebabi, ex-Presidente da COAF- Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar. 2 - apreciar requerimentos constantes da ´pauta.
16/11/2016 - 09:00	1 - proceder às seguintes oitivas: 1.1 - Sra. Célia Falótico, ex-Coordenadora da CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno da Secretaria Estadual da Educação;1.2 - Sra. Silvia Cristina Lancellotti Pinto, ex-Funcionária do CENUT- Centro de Serviços de Nutrição do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno da Secretaria Estadual da Educação; 1.3 - Sr. Cássio Izique Chebabi, ex-Presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF). 2 - apreciar requerimentos (pauta anexa).
09/11/2016 - 09:00	1 - proceder às seguintes oitivas: 1.1 - Sra. Marilena de Lourdes Silva, ex-Diretora do Departamento de Suprimento Escolar da Secretaria da Educação; 1.2 - Sra. Silvia Cristina Lancellotti Pinto, ex-Funcionária do CENUT- Centro de Serviços de Nutrição do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno da Secretaria Estadual da Educação; 1.3 - Sra. Célia Falótico, ex-Coordenadora da CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno da Secretaria Estadual da Educação. 2 - apreciar requerimentos (pauta anexa).
08/11/2016 - 09:00	1 - proceder às seguintes oitivas: 1.1 - Sr. Yuri Keller Martins, membro da Comissão de Credenciamento do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno da CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, da Secretaria Estadual da Educação; 1.2 - Sra. Ana Leonor Sala Alonso, ex-Coordenadora da CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno da Secretaria Estadual da Educação; 1.3 - Sra. Vanessa Alves Vieira Lázaro, ex-Diretora Técnica do CENUT.
26/10/2016 - 09:00	1 - proceder às seguintes oitivas: 1.1 - Sr. Yuri Keller Martins, membro da Comissão de Credenciamento do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno da CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, da Secretaria Estadual da Educação; 1.2 - Sr. Sebastião Misiara, Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP. 2 - apreciar requerimentos (pauta anexa).
18/10/2016 - 09:00	1 - proceder às seguintes oitivas: 1.1 - Sr. Cleiton Gentili, ex-servidor da Secretaria da Educação; 1.2 - Sr. Rodrigo Pimenta, ex-servidor da Secretaria da Educação. 2 - apreciar requerimentos (pauta anexa).
11/10/2016 - 09:00	1 - apreciar requerimentos; 2 - proceder às seguintes oitivas: 2.1 - Sra. Dione Moraes Pavan, Membro da Comissão de Credenciamento do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno da CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares; 2.2 - Sr. Marcel Ferreira Julio.
05/10/2016 - 09:00	1 - apreciar requerimentos (pauta anexa); 2 - proceder às seguintes oitivas: 2.1 - Sr. Luiz Roberto dos Santos; 2.2 - Sr. Fernando Padula; 2.3 - Sra. Dione Maria Whitehurst Di Pietro.
21/09/2016 - 09:00	1 - apreciar requerimentos (pauta anexa); 2 - proceder à oitiva do Senhor José Merivaldo dos Santos.
14/09/2016 - 09:00	1 - apreciar requerimentos; 2 - proceder à oitiva dos Senhores: 2.1 - Sr. José Merivaldo dos Santos; 2.2 - Sr. Luiz Carlos Gutierrez; 2.3 - Deputado Fernando Capez, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
13/09/2016 - 09:00	1 - apreciar requerimentos; 2 - proceder à oitiva dos Senhores: 2.1 - Dr. Leonardo Leonel Romanelli, Promotor de Justiça de Brodowski; 2.2 - Sr. Marcel Ferreira Julio; 2.3 - Sr. Aluisio Girardi Cardoso, funcionário da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF); 2.4 - Sr. Jeter Rodrigues.
31/08/2016 - 09:00	1 - apreciar os requerimentos constantes na pauta anexa; 2 - Proceder à oitiva dos Senhores: 2.1 - Dr. Leonardo Leonel Romanelli, Promotor de Justiça de Brodowski; 2.2 - Dr. Rogério Valverde, advogado; 2.3 - Sr. César Augusto Lopes Bertholino, funcionário da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF); 2.4 - Sr. Emerson Girardi, funcionário da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar; e 2.5 - Sr. Luis Carlos da Silva Santos, ex-vendedor da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF).
24/08/2016 - 09:00	1) Deliberar sobre requerimentos constantes da pauta anexa; 2) Proceder às seguintes oitivas: 2.1 - Sr. Cassio Izique Chebabi, ex-Presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF); 2.2 - Sr. Aluisio Girardi Cardoso, funcionário da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF); 2.3 - Sr. Adriano Miller Aparecido Gibertoni Mauro, funcionário da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF); 2.4 - Sr. Nilson Fernandes, Presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF); e 2.5 - Sra. Patrícia Figueira Pessoa Lima, funcionária da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF).
17/08/2016 - 09:00	1 - apreciar os requerimentos constantes na pauta anexa; 2 - Proceder à oitiva dos Senhores: 2.1 - Sr. João Roberto Fossaluzza Junior, ex-colaborador da COAF; 2.2 - Sr. Caio Pereira Chaves, funcionário da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF); 2.3 - Sr. Adriano Miller Aparecido Gibertoni Mauro, funcionário da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF); 2.4 - Sr. Emerson Girardi, funcionário da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar; 2.5 - Sr. Aluisio Girardi Cardoso, funcionário da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF); e 2.6 - Sr. Carlos Eduardo da Silva, ex-Diretor da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF)
16/08/2016 - 09:00	1) Deliberar sobre requerimentos da pauta anexa; 2) Proceder a oitivas dos Ilustríssimos Senhores: 2.1 - Promotor de Justiça da Comarca de Bebedouro, Dr. Herbert Wylliam Vítor de Souza Oliveira; 2.2 - Ex-Presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF), Sr. Cassio Izique Chebabi; 2.3 - Vice-Presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF), Sr. Carlos Alberto Santana da Silva; 2.4 - Funcionário da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF), Sr. César Augusto Lopes Bertholino; e 2.5 - Funcionário da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF), Sr. Carlos Luciano Lopes.
09/08/2016 - 09:00	1) deliberar os requerimentos inseridos na pauta anexa 2) ouvir os Ilustríssimos Senhores Delegado Seccional de Bebedouro Dr. José Eduardo Vasconcelos; Delegado de Polícia do 1º Distrito Policial de Bebedouro Dr. Mario José Gonçalves; Delegado de Polícia do 2º Distrito Policial de Bebedouro Dr. Paulo Roberto Montelli; e Presidente da Corregedoria Geral do Estado Sr. Ivan Francisco Pereira Agostinho.
03/08/2016 - 09:00	apreciar a pauta anexa
30/06/2016 - 09:00	deliberar sobre pauta anexa
28/06/2016 - 10:00	proceder a indicação do relator e apreciar pauta
22/06/2016 - 15:00	reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente

DATA	COMUNICADO/ PAUTA	OBSERVAÇÃO
13/12/2016 - 09:00		21A. REUNIÃO - REALIZADA
07/12/2016 - 09:00		21A. REUNIÃO - REALIZADA
30/11/2016 - 09:00		20A. REUNIÃO - REALIZADA
23/11/2016 - 09:00		19A. REUNIÃO - REALIZADA
16/11/2016 - 09:00		18A. REUNIÃO - REALIZADA
09/11/2016 - 09:00		17A. REUNIÃO - REALIZADA
08/11/2016 - 09:00		16A. REUNIÃO - REALIZADA
26/10/2016 - 09:00		15A. REUNIÃO - REALIZADA
18/10/2016 - 09:00		14A. REUNIÃO - REALIZADA
11/10/2016 - 09:00		13A. REUNIÃO - REALIZADA
05/10/2016 - 09:00		12A. REUNIÃO - REALIZADA
21/09/2016 - 09:00		11A. REUNIÃO - REALIZADA
14/09/2016 - 09:00		10A. REUNIÃO - REALIZADA
13/09/2016 - 09:00		9A. REUNIÃO - REALIZADA
31/08/2016 - 09:00		8A. REUNIÃO - REALIZADA
24/08/2016 - 09:00		7A. REUNIÃO - REALIZADA
17/08/2016 - 09:00		6A. REUNIÃO - REALIZADA
16/08/2016 - 09:00		5A. REUNIÃO - REALIZADA
09/08/2016 - 09:00		4A. REUNIÃO - REALIZADA
03/08/2016 - 09:00		3A. REUNIÃO - REALIZADA
30/06/2016 - 09:00		2A. REUNIÃO - REALIZADA
28/06/2016 - 10:00		1A. REUNIÃO - REALIZADA
22/06/2016 - 15:00		0A. REUNIÃO - REALIZADA

PRESIDENTE
Marcos Zerbini	PSDB

VICE-PRESIDENTE
Adilson Rossi	PSB

EFETIVOS (Total de Vagas = 9 )
Coronel Camilo	PSD
Delegado Olim	PP
Adilson Rossi	PSB
Estevam Galvão	DEM
Gilmaci Santos	PRB
Barros Munhoz	PSDB
Marcos Zerbini	PSDB
Jorge Caruso	PMDB
Alencar Santana Braga	PT

SUPLENTES (Total de Vagas = 9 )
Marta Costa	PSD
Antonio Salim Curiati	PP
Caio França	PSB
Cezinha de Madureira	DEM
Wellington Moura	PRB
Carlão Pignatari	PSDB
Orlando Morando	PSDB
Cássio Navarro	PMDB
Luiz Turco	PT