Exposição Cenários - As Cidades do Interior de São Paulo no começo do Século XX

Na lista abaixo você tem acesso a todas as leis referentes à criação dos atuais 645 municípios paulistas, organizados por ordem alfabética. Conheça também a história de sete municípios que foram extintos, voltando a integrar outras cidades. O caso mais conhecido é Santo Amaro, atual subprefeitura da capital.

Até 1889, a evolução urbana dos povoados começava com o reconhecimento oficial da condição de capela curada, isto é, aquela dotada de um padre (cura). A capela poderia ser elevada a freguesia e esta, por sua vez, a vila, condição semelhante à de município, na qual passava a contar com câmara, legislação e tributos municipais. Apenas as vilas maiores recebiam o nome de "cidades". Na República, existe apenas um estágio anterior ao município: o distrito. Também é abolida a distinção entre vila e cidade.

Histórico da legislação para a constituição do município de ESPÍRITO SANTO DO TURVO

• Freguesia de Espírito Santo do Turvo criada no município de Lençóis Paulista pela Lei nº 8, de 23/03/1878.
• Vila criada pela Lei nº 20, de 10/03/1885.
• Município reconduzido à condição de distrito, incorporado ao município de Santa Cruz do Rio Pardo, pelo Decreto nº 6.448, de 21/05/1934.
• Denominação alterada para Rio Turvo pelo Decreto nº 9.775, de 30/11/1938.
• Denominação novamente alterada para Espírito Santo do Turvo pela Lei nº 2.456, de 30/12/1953.
• Município criado pela Lei nº 6.645, de 09/01/1990.