Exposição Cenários - As Cidades do Interior de São Paulo no começo do Século XX

Na lista abaixo você tem acesso a todas as leis referentes à criação dos atuais 645 municípios paulistas, organizados por ordem alfabética. Conheça também a história de sete municípios que foram extintos, voltando a integrar outras cidades. O caso mais conhecido é Santo Amaro, atual subprefeitura da capital.

Até 1889, a evolução urbana dos povoados começava com o reconhecimento oficial da condição de capela curada, isto é, aquela dotada de um padre (cura). A capela poderia ser elevada a freguesia e esta, por sua vez, a vila, condição semelhante à de município, na qual passava a contar com câmara, legislação e tributos municipais. Apenas as vilas maiores recebiam o nome de "cidades". Na República, existe apenas um estágio anterior ao município: o distrito. Também é abolida a distinção entre vila e cidade.

Histórico da legislação para a constituição do município de GENERAL SALGADO

• Distrito de paz de Sebastianópolis criad no município de Monte Aprazível pela lei n. 2.301 de 05/12/1928.
• Mudança de nome do distrito de paz para General Salgado, tendo como sede a povoação de Palmira, que também adotará essa designação. Lei n. 2.841 de 07/01/1937.
• Município criado com território desmembrado dos municípios de Monte Aprazível e Araçatuba pelo Decreto-lei nº 14.334, de 0/11/1944.