Exposição Cenários - As Cidades do Interior de São Paulo no começo do Século XX

Na lista abaixo você tem acesso a todas as leis referentes à criação dos atuais 645 municípios paulistas, organizados por ordem alfabética. Conheça também a história de sete municípios que foram extintos, voltando a integrar outras cidades. O caso mais conhecido é Santo Amaro, atual subprefeitura da capital.

Até 1889, a evolução urbana dos povoados começava com o reconhecimento oficial da condição de capela curada, isto é, aquela dotada de um padre (cura). A capela poderia ser elevada a freguesia e esta, por sua vez, a vila, condição semelhante à de município, na qual passava a contar com câmara, legislação e tributos municipais. Apenas as vilas maiores recebiam o nome de "cidades". Na República, existe apenas um estágio anterior ao município: o distrito. Também é abolida a distinção entre vila e cidade.

Histórico da legislação para a constituição do município de IPUÃ

• Freguesia de Santana dos Olhos D?Água, no município de Batatais, criada pela Lei nº 23, de 25/04/1859.
• Freguesia reconduzida à categoria de povoado, incorporada ao município de Batatais, pela Lei nº 2, de 28/02/1872.
• Freguesia criada com a denominação de São José do Morro Agudo, no município de Batatais, pela Lei nº 42, de 11/05/1877.
• Freguesia transferida para o município de Espírito Santo de Batatais (atual município de Nuporanga) pela Lei nº 37, de 10/03/1885.
• Distrito transferido para o município de Orlândia pela Lei nº 1.181, de 25/11/1909.
• Distrito transferido para o município de São Joaquim da Barra pela Lei nº 2.256, de 31/12/1927.
• Denominação alterada para Ipuã pelo Decreto-lei nº 14.334, de 30/11/1944.
• Município criado pela lei n° 233, de 24/12/1948