Exposição Cenários - As Cidades do Interior de São Paulo no começo do Século XX

Na lista abaixo você tem acesso a todas as leis referentes à criação dos atuais 645 municípios paulistas, organizados por ordem alfabética. Conheça também a história de sete municípios que foram extintos, voltando a integrar outras cidades. O caso mais conhecido é Santo Amaro, atual subprefeitura da capital.

Até 1889, a evolução urbana dos povoados começava com o reconhecimento oficial da condição de capela curada, isto é, aquela dotada de um padre (cura). A capela poderia ser elevada a freguesia e esta, por sua vez, a vila, condição semelhante à de município, na qual passava a contar com câmara, legislação e tributos municipais. Apenas as vilas maiores recebiam o nome de "cidades". Na República, existe apenas um estágio anterior ao município: o distrito. Também é abolida a distinção entre vila e cidade.

Histórico da legislação para a constituição do município de JATAÍ

• O povoado de Sapé, pertencente ao município de Silveiras, fora elevado à categoria de vila com o nome de Jatahy (na sua grafia original) pela lei nº 69 de 02 de abril de 1887.
• O decreto nº 6. 448, de 21 de maio de 1934, extingue o município e o transforma em um distrito de Cachoeira Paulista, que na época era chamada de Cachoeira, sem o complemento "Paulista".