Debate:   A VOZ QUE CONVOCA: O PACTO "NINGUÉM SE CALA" E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E DO ASSÉDIO ÀS MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO

• Descrição:

  Assista ao evento transmitido pelo link:
  https://youtube.com/live/M6rGWNyZsLI
  
  O “Pacto Ninguém se Cala” é uma iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho que propõe a adoção de medidas preventivas para o enfrentamento da cultura do estupro, das formas de violência e do assédio de gênero no ambiente de trabalho,  em instituições públicas e privadas, educacionais, de lazer e entretenimento, culturais e esportivas, com base em diretrizes de sensibilização, engajamento e orientação.
  A proposta, formada em 2023, vem ao encontro dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n. 5 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, à Constituição Federal, à Lei federal 14.457/2022 e outros diplomas legais, protocolos e recomendações do Conselho Nacional de Justiça e de outras instituições, bem como, não menos importante, à voz da sociedade.
  A adesão ao Pacto é voluntária para quaisquer entidades que se comprometam a realizar campanhas de conscientização e esclarecimento, oferecer suporte para mulheres em situação de risco, difundir canais e de denúncia e incluir regulamentos sobre assédio sexual e outras formas de violência em suas políticas internas.
  
  Debatedoras:
  Sandra Assali - Juíza Auxiliar da Presidência do TRT
  Maria Cecilia Alfieri Nacle - Promotora de Justiça do MPSP
  Maíra Passos Liguori - Diretora de impacto da Think Eva e Think Olga
  
  Mediadoras:
  Fabiola Sucasas Negrão Covas - Promotora de Justiça do MPSP
  Adriane Reis de Araújo - Procuradora do MPT
  
  Esta é uma contribuição do Ministério Público de São Paulo, do Ministério Público do Trabalho/SP da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para a discussão temática relativa ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n.5 (Igualdade de Gênero) da Agenda 2030 da ONU.

• Programa:
  O Pacto Ninguém se Cala: pressupostos, justificativa, diretrizes, ações e expectativas.
  
  Carga horária: 2h
• Cronograma:
  

  27 de março de 2023, quarta-feira, 14h às 16h
  
  
  

  Abertura
  MPT – Sandra Assali
  Think Olga - Maíra Passos Liguori
  MPSP – Maria Cecília Alfieri Nacle
  Perguntas
  Encerramento e encaminhamento ao Plenário para assinatura do Pacto
  

   
  

  
  Mediadoras: Fabíola Sucasas Negrão Covas e Adriane Reis de Araújo

• Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
• Período de realização: 27/03/2024 a 27/03/2024
• Horário: 14h00 as 16h00
• Forma de Realização: Híbrida
• Total de vagas: 1070
• Total de vagas para servidor da ALESP: 535
• Período de inscrição: 22/03/2024 a 27/03/2024
• Informações para Inscrição:

  Evento presencial com transmissão síncrona. Necessário acesso à Internet para participação online (canais do YouTube do ILP e da Alesp; não serão enviados links). Certificação mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento. Os dados coletados são protegidos e serão utilizados para finalidades de planejamento. Não serão fornecidos certificados posteriormente.

• Data de divulgação dos selecionados: 27/03/2024
• Locais de Realização:
  • AUDITÓRIO TEOTÔNIO VILELA
    
    
• CANAL DA ALESP NO YOUTUBE
  Endereo: https://www.youtube.com/user/assembleiaspconteudo
  
• CANAL DO ILP NO YOUTUBE
  Endereo: https://www.youtube.com/c/ilpsp
  
• Colaboradores:
  • ADRIANE REIS DE ARAÚJO ( MEDIADOR )
• SANDRA ASSALI ( DEBATEDOR )
• FABIOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS ( MEDIADOR )
• MAÍRA PASSOS LIGUORI ( DEBATEDOR )
• MARIA CECILIA ALFIERI NACLE ( DEBATEDOR )
• Parceiros:
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ( MPSP )
• MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ( MPT )
• Anexos:
  • Sugestões de leitura - 27/03