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Curso:   DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO: PARÂMETROS NORMATIVOS, VISÃO JURISPRUDENCIAL, LEGITIMIDADE E DEMOCRATICIDADE. AULA 4: PARLAMENTOS DIGITAIS NA CONTEMPORANEIDADE: REFLEXÕES E PRÁTICAS DE AÇÃO.


  • Descrição:
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    O processo legislativo vem se colocando cada vez mais em evidência em uma sociedade marcada pela polarização e pela crise de confiança nas instituições. As reflexões atinentes à condução e desenvolvimento da atividade legislativa apresentam-se indispensáveis à construção de uma sociedade mais justa, esclarecida, democrática e envolvida nos assuntos que lhes dizem respeito. Daí a pertinência do curso, direcionado a todos aqueles que de alguma forma pretendem uma melhor compreensão das etapas, implicações, influências, interferências, limitações e perspectivas dessa atividade, inclusive sob o ponto de vista democrático e do avanço tecnológico.

    Cristiane Brum Bernardes - Doutora em Ciência Política (IESP/UERJ) e Mestra em Comunicação e Informação (UFRGS). Professora e pesquisadora do Mestrado Profissional em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados. Assessora técnica e articuladora institucional do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) da Câmara dos Deputados. Pesquisadora do Instituto Nacional em Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD); do Laboratório de Etnografia das Instituições e Práticas de Poder (LEIPP) da Universidade de Brasília; da Global Research Network on Parliaments and People (GRNPP); e do Centre for Democratic Politics da Universidade de Leeds (UK). Integrante da Direção Executiva da International Parliament Engagement Network (IPEN).
    Lattes: http://lattes.cnpq.br/6551236530955522



    Laura Mendes Amando de Barros - Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2017; 2012). Especialista em Autoridades Locais e o Estado pela École Nationale d’Administration de Paris; em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura; e em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procuradora e Ex-Controladora-Geral do Município de São Paulo. Professora do Insper. Conselheira do Instituto Não Aceito Corrupção e da Fiquem Sabendo.
    Lattes: http://lattes.cnpq.br/3265463621023005



    Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho - Doutor e mestre em Direito do Estado. Professor da Escola Paulista da Magistratura. Juiz de Direito em São Paulo.
    Lattes: http://lattes.cnpq.br/5265590933558476



    Esta é uma contribuição da Alesp para o debate temático dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável n. 16 (paz, justiça e instituições eficazes), n.8 (trabalho decente e desenvolvimento econômico) e n.13 (ação contra a mudança global do clima) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

  • Programa:

    Aula 4: Parlamentos Digitais na Contemporaneidade: reflexões e práticas de ação.

    Carga horária: 1h30

  • Cronograma:

    21 de novembro de 2024, 18h às 19h30

  • Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
  • Período de realização: 21/11/2024 a 21/11/2024
  • Horário: 18h00 as 19h30
  • Forma de Realização: Virtual
  • Total de vagas: 1000
  • Total de vagas para servidor da ALESP: 500
  • Período de inscrição: 18/10/2024 a 21/11/2024
  • Informações para Inscrição:

    Evento telepresencial (transmissão ao vivo pelos canais do YouTube da ALESP e do ILP). Certificação mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento (as informações coletadas na ficha de inscrição e no formulário de avaliação são confidenciais e utilizadas pelo ILP para fins de contato e planejamento).

  • Data de divulgação dos selecionados: 21/11/2024
  • Locais de Realização:
  • Colaboradores:
  • Parceiros:
    • NÚCLEO DE AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA ( NAE )