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Seminário:   ELEIÇÕES, DEMOCRACIA E TECNOLOGIA: OS NOVOS DESAFIOS DO DIREITO ELEITORAL


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    Este seminário abordará aspectos centrais relativos ao Direito Eleitoral brasileiro, envolvendo a relação entre o sistema eleitoral e a representação democrática, o papel da Justiça Eleitoral na garantia e fiscalização do processo democrático, a atuação da justiça eleitoral na era digital da hiperconectividade e a proteção da probidade eleitoral em relação a crimes, ilícitos e suas consequências.


    Painel 1 - Sistema Eleitoral e Representação Democrática. - Tipos de sistemas eleitorais e seus impactos na representação, cláusulas de barreira, federações partidárias, fidelidade partidária e governabilidade


    Marcelo Vieira de Campos (painelista) - Desembargador Federal - Tribunal Regional Federal da 3a Região. Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (2020/2022). Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (2017/2020). Mestre em Direito.


    Maurício Fiorito (moderador) - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (2015 a 2023) - Coordenador do Observatório da Democracia da Universidade Nove de Julho. Professor da Universidade Nove de Julho e da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/SP. Especialista em Direito Difusos e Coletivos. Mestre em Direito Constitucional/Eleitoral e Doutor em Empresas Transnacionais e Regulação.


    Painel 2 - A Justiça Eleitoral: garantia e fiscalização do Processo Democrático - O papel do TSE e dos TREs, o processo eleitoral, o poder de polícia da Justiça Eleitoral, a segurança das urnas eletrônicas, o rito de julgamento das ações eleitorais com destaque para as duas funções cruciais da Justiça Eleitoral: assegurar as regras do jogo e fiscalizar o seu cumprimento.

    Roberto Maia Filho (painelista) - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Foi Juiz de Direito, Procurador do Estado e Advogado. Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Pontifícia Universidade Católica - PUCSP.


    André Guilherme Lemos Jorge (moderador) - Advogado com Graduação, Mestrado e Doutorado pela PUC/SP. Juiz Titular do TRE/SP (2014/2016). Conselheiro no Conselho Nacional de Educação - CNE (2022-2026), CONAES-MEC e CTC CAPES-MEC (2005/2008). Doutor em Direito do Estado e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor Investigador na Universidade Complutense de Madrid. Pós-Graduado em Direito Penal pela Escola Superior do MP/SP.


    Painel 3 - A Justiça Eleitoral na era digital da hiperconectividade - O uso de inteligência artificial nas campanhas, a atuação das plataformas digitais e medidas de combate à desinformação


    Painel 4 - A proteção da probidade eleitoral: crimes, ilícitos e consequências. - Abuso de poder (político e econômico), captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas a agentes públicos, financiamento ilícito de campanha, os tipos de ações eleitorais (AIJE, AIME, Recurso contra expedição de diploma).


    Luiz Carlos dos Santos Gonçalves (painelista) - Procurador Regional da República. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Eleitoral. Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral em Brasília. Procurador Regional Eleitoral em São Paulo (de 2008 a 2010 e de 2016 a 2019).


    Fernando Neisser (moderador) - Graduado, mestre e doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Presidente da Comissão Permanente de Estudos em Direito Político e Eleitoral e Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro consultor da Comissão de Direito Eleitoral do CFOAB e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. Professor convidado nas áreas de Direito Político e Eleitoral. Advogado.

    Esta é uma contribuição da Alesp para a discussão temática referente ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) nº16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

    Evento com certificação somente para participantes presenciais.

  • Programa:


    Painel 1 - Sistema Eleitoral e Representação Democrática.


    Tipos de sistemas eleitorais e seus impactos na representação, cláusulas de barreira, federações partidárias, fidelidade partidária e governabilidade


    Painel 2 - A Justiça Eleitoral: garantia e fiscalização do Processo Democrático


    O papel do TSE e dos TREs, o processo eleitoral, o poder de polícia da Justiça Eleitoral, a segurança das urnas eletrônicas, o rito de julgamento das ações eleitorais com destaque para as duas funções cruciais da Justiça Eleitoral: assegurar as regras do jogo e fiscalizar o seu cumprimento.


    Painel 3 - A Justiça Eleitoral na era digital da hiperconectividade


    O uso de inteligência artificial nas campanhas, a atuação das plataformas digitais e medidas de combate à desinformação


    Painel 4 - A proteção da probidade eleitoral: crimes, ilícitos e consequências.


    Abuso de poder (político e econômico), captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas a agentes públicos, financiamento ilícito de campanha, os tipos de ações eleitorais (AIJE, AIME, Recurso contra expedição de diploma).

  • Cronograma:

    Dia 26 de novembro de 2025, quarta-feira, das 14h às 18h.

  • Público-alvo: Parlamentares, administradores e gestores públicos em geral, candidatos, cidadãos interessados.
  • Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
  • Período de realização: 26/11/2025 a 26/11/2025
  • Horário: 14h00 às 18h00
  • Forma de Realização: Presencial
  • Total de vagas: 300
  • Período de inscrição: 21/10/2025 a 26/11/2025

    * Se você é estrangeiro e não possui CPF, envie e-mail para ilp@al.sp.gov.br e solicite sua inscrição
  • Informações para Inscrição:

    Evento presencial (Auditório Franco Montoro na Alesp) com transmissão nos canais do YouTube do ILP e da Alesp, sem chat; não serão enviados links). Certificação para participantes presenciais mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento (os dados coletados são protegidos e serão utilizados para finalidades de planejamento). Não serão fornecidos certificados posteriormente.

  • Locais de Realização:
    • AUDITÓRIO FRANCO MONTORO

  • Colaboradores:
  • Parceiros: