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Curso:   DEMOCRACIA: FUNDAMENTOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS


  • Descrição:   Siga o ILP no Instagram e fique por dentro das novidades: @ilp.sp

    Ementa - Curso de formação e extensão cultural que propõe análise teórica e prática da democracia: suas origens, fundamentos filosóficos, modelos históricos e desafios contemporâneos. Abordagem das instituições democráticas, sistemas eleitorais, direitos fundamentais, participação política e os riscos à democracia no século XXI, incluindo populismo, concentração de renda e desinformação digital.


    Objetivos
    - Compreender a evolução histórica e os conceitos fundamentais de democracia.
    - Distinguir os principais modelos democráticos e suas implicações.
    - Analisar criticamente os mecanismos institucionais de proteção da democracia.
    - Debater os desafios contemporâneos, como populismo, desigualdade e redes sociais.
    - Refletir sobre possíveis futuros para a democracia no século XXI.
    Metodologia
    - Leituras recomendadas antes de cada aula.
    - Exposição do professor e abertura para perguntas após cada exposição.
    - Análise de fatos históricos e textos de autores clássicos e contemporâneos.

    Carlos Roberto de Alckmin Dutra (coordenador) - Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo desde 1997. Membro efetivo da Comissão da Advocacia Pública da OAB/SP. Membro do IBEDAFT (Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário). Diretor de Prerrogativas da ANPAL (Associação Nacional dos Advogados e Procuradores do Poder Legislativo).     http://lattes.cnpq.br/7321793222629300

    Esta é uma contribuição da Alesp para a discussão temática referente ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) nº16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

    Evento com certificação somente para participantes presenciais que cursarem pelo menos 9 das 12 aulas (75%).

  • Programa:

    Aula 1 – Democracia Antiga e Democracia Moderna - 05.03 - Elival da Silva Ramos http://lattes.cnpq.br/9197354721952086
    A democracia em Atenas: cidadania, sorteio e participação direta.
    Transformações na Idade Moderna: liberalismo, representação e sufrágio.

    Aula 2 – Conceitos de Democracia: Procedimental e Substancial - 12.03 -     Flávia Piovesan http://lattes.cnpq.br/1701611968664709 e Pedro Estevam Alves Pinto Serrano http://lattes.cnpq.br/9019213721676176
    Definições minimalistas (Schumpeter) x concepções substantivas.
    Democracia como método de escolha versus democracia como garantia de direitos.

    Aula 3 – Freios e Contrapesos: Divisão de Poderes, Federalismo e Direitos Fundamentais - 19.03 - Fernando Dias Menezes de Almeida http://lattes.cnpq.br/0477960417689954,     José Maurício Conti http://lattes.cnpq.br/4848656962962933, Marcilene dos Santos Andrade Lattes: http://lattes.cnpq.br/4152679129151469
    Teoria de Montesquieu e desenvolvimento do constitucionalismo.


    Mecanismos de proteção contra abuso de poder.

    Aula 4 – Democracia Direta, Representativa, Participativa e Deliberativa - 26.03 - Alfredo Attié Junior http://lattes.cnpq.br/8117126316669740
    Modelos de democracia e suas vantagens/desvantagens.
    Experiências de orçamento participativo e deliberação pública.

    Aula 5 – Eleições Livres, Justas e Frequentes - 09.04 -      Lucas Catib de Laurentiis http://lattes.cnpq.br/2294492760875997 e Danyelle da Silva Galvão http://lattes.cnpq.br/6604734377098477
    Condições para eleições democráticas.
    Questões de manipulação e transparência.

    Aula 6 – Igualdade e Liberdade como Valores Democráticos - 16.04 -     Lucineia Rosa dos Santos http://lattes.cnpq.br/3759040108851234 e Flávia Piovesan http://lattes.cnpq.br/1701611968664709
    Tensões entre igualdade política e desigualdade econômica.
    Liberdade negativa e positiva.

    Aula 7 – Partidos Políticos e Sistemas Eleitorais - 23.04 -     Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho http://lattes.cnpq.br/5265590933558476 e Ricardo Teixeira da Silva  http://lattes.cnpq.br/8120449185815877
    Funções dos partidos em democracias modernas.
    Sistemas majoritário, proporcional e mistos.

    Aula 8 – Justificativas Valorativas e Pragmáticas da Democracia - 30.04 -     Fábio Mauro de Medeiros http://lattes.cnpq.br/8161253745216847 e Arthur Cristóvão Prado, Lattes: http://lattes.cnpq.br/8305460624478117
    Democracia como valor moral (autonomia, igualdade) e como instrumento (estabilidade, bem-estar).

    Aula 9 – Tecnologias de Informação e Democracia: Desinformação e Regulação - 07.05 - Fernanda Florentino Fernandez Jankov     http://lattes.cnpq.br/9019729871971967 e Roberta Simões Nascimento http://lattes.cnpq.br/6625822957457851
    Algoritmos, polarização e liberdade de expressão
    Modelos de regulação das plataformas digitais

    Aula 10 – Desafios na Democracia I: Populismo e Democracias Iliberais - 14.05 -     Luiz Guilherme Arcaro Conci - http://lattes.cnpq.br/3325594997650814, Márcia Maria Barreto Fernandes Semer. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6141652097810956 e Lucas Catib de Laurentiis http://lattes.cnpq.br/2294492760875997
    Características do populismo de direita e de esquerda.
    Casos de erosão democrática (Hungria, Polônia, Turquia, Venezuela, EUA?).

    Aula 11 – Desafios na Democracia II: Concentração de Renda e Desigualdade - 21.05 - Carmen Silvia Lima de Arruda http://lattes.cnpq.br/0314644085422182 e Prof. Dr. Armando Luiz Rovai. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1298774792454531
    Efeitos da desigualdade extrema sobre a representação política.
    Oligarquias econômicas e captura do Estado.
    A liberdade econômica como fator de redução da pobreza.
    Aula 12 – Perspectivas para a Democracia no Século XXI e desafios para o Legislativo - 28.05 Manoel Gonçalves Ferreira Filho     http://lattes.cnpq.br/7602530359097648 
    Governança global, inteligência artificial e participação cidadã
    Reformas institucionais e inovações democráticas

    Carga horária: 36h - Leituras recomendas aula a aula em anexos.

  • Cronograma:

    5 de março a 28 de maio de 2026, quintas-feiras, das 9h às 12h.

  • Público-alvo: Estudantes de graduação ou pós-graduação em Direito, Ciência Política, Sociologia, Filosofia, Administração Pública ou áreas afins. Cidadãos interessados em geral.
  • Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
  • Período de realização: 05/03/2026 a 28/05/2026
  • Horário: 09h00 às 12h00
  • Forma de Realização: Presencial
  • Total de vagas: 60
  • Período de inscrição: 06/11/2025 a 04/03/2026

    * Se você é estrangeiro e não possui CPF, envie e-mail para ilp@al.sp.gov.br e solicite sua inscrição
  • Informações para Inscrição:

    Evento presencial (Auditório do ILP). Vagas limitadas (60), a serem preenchidas por ordem de inscrição. Inscrições excedentes serão incluídas em lista de espera. A confirmação de matrícula será solicitada pelo ILP anteriormente ao início do curso. O não comparecimento injustificado na primeira aula do curso implicará o cancelamento da matrícula.
    Certificação mediante verificação de presença em pelo menos 9 aulas.

  • Locais de Realização:
    • AUDITÓRIO DO INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA
      Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral, 201 andar - 3° sala - 337
      São Paulo São Paulo 04097-900
  • Colaboradores:
  • Anexos: