Evento:   PREFEITURAS BENEFICIADAS POR EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO 2021: ENCONTRO PARA ESCLARECIMENTOS COM A SECRETARIA DE ESPORTES

• Descrição:

  Assista ao evento transmitido pelo link:
  Parte 01: https://youtube.com/live/7FoeiAyVi9c
  Parte 02: https://youtube.com/live/h0bEFvRBgfo
  
  O Encontro destina-se aos prefeitos, dirigentes e técnicos das prefeituras beneficiadas por emendas parlamentares no Orçamento de 2021 que não cadastraram os documentos no Sistema Estadual. A ação se constitui em esforço conjunto do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para auxiliar as prefeituras na formalização das parcerias, visando o recebimento dos recursos provenientes das emendas parlamentares impositivas.

  
  

   

  
  

  Valtieli Batista (palestrante) - Assessor Técnico da Assistência Técnica aos Municípios

  
  

  Sueli Maraschin (palestrante) - Executiva Pública

  
  

  Bruno Lopes Correia (organizador) - Subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Governo

• Programa:

  O principal objetivo do encontro é orientar as Prefeituras beneficiadas pelas emendas parlamentares impositivas contempladas em 2021 sobre os procedimentos para cadastramento no Módulo Demandas do Sistema São Paulo Sem Papel, os prazos, a documentação necessária e a especificações para elaboração do plano de trabalho, para que as diferentes Secretarias de Estado possam realizar o trâmite processual e executar as emendas parlamentares.

• Cronograma:
  

  26/08/2021 – das 10h00 às 12h00
  

   Programa:
  

   a) informações gerais sobre as Emendas Parlamentares (natureza jurídica, exigências e prazos);
  

  b) regras básicas para a execução;
  

  c) documentos exigidos e onde são emitidos ou gerados;
  

  d) orientações gerais sobre a elaboração de planos de trabalho;
  

  e) orientações gerais sobre as etapas do trâmite processual nas Secretarias após o cadastramento da Prefeitura (análise administrativa, técnica, jurídica e orçamentária) e as eventuais necessidades de esclarecimentos ou solicitações de revisão;
  

  f) assinatura do convênio;
  

  g) esclarecimentos sobre o funcionamento do Módulo Demandas do Sistema São Paulo Sem Papel, plataforma onde deverá ser realizado o cadastramento pelas Prefeituras;
  

  h) esclarecimento de dúvidas das Prefeituras.

• Público-alvo: Prefeitos, dirigentes e técnicos das Prefeituras beneficiárias de emendas parlamentares impositivas previstas no orçamento estadual de 2021. Interessados em geral.
• Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
• Período de realização: 26/08/2021 a 26/08/2021
• Horário: 10h00 as 12h00
• Total de vagas: 999
• Período de inscrição: 13/08/2021 a 25/08/2021
• Informações para Inscrição:

  Evento virtual ao vivo. Necessário acesso à Internet. Transmissão pelo canal da Rede Alesp no YouTube. Certificação exclusivamente mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento (não serão emitidos certificados solicitados posteriormente).

  
  

   

  
  

  Pede-se que prefeitos, dirigentes e técnicos de equipes municipais convidadas a participar das palestras, após a inscrição, informem a prefeitura a que pertencem, nome, função/cargo, e-mail e telefone para contato para vboliveira@sp.gov.br.

• Data de divulgação dos selecionados: 25/08/2021
• Colaboradores:
  • SUELI MARASCHIN ( PALESTRANTE )
• VALTIELI BATISTA ( PALESTRANTE )
• BRUNO LOPES CORREIA ( ORGANIZADOR )
• CÉSAR BASTOS ( PALESTRANTE )
• Parceiros:
  • GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO