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Ciclo de Conferências:   CICLO DE CONFERÊNCIAS: DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADUAL- MÓDULO IV: PODER LEGISLATIVO ESTADUAL: FINALIDADES E COMPETÊNCIAS


  • Descrição:

    Youtube Logo Imagens – Procure 80,315 fotos, vetores e vídeos | Adobe StockAssista ao evento transmitido pelo link:
    https://youtube.com/live/di1IvrBJY74

    Este Ciclo de Conferências pretende discutir as novas tendências do Direito Constitucional Estadual, abordando os desafios constitucionais contemporâneos de questões como o pacto federativo, o poder legislativo estadual, a autonomia estadual, a relação Estado-Municípios, as regiões metropolitanas e controle de constitucionalidade estadual.


    Organizador: Silvio Gabriel Serrano Nunes


    Módulo IV - Poder Legislativo Estadual: Finalidades e Competências


    Antonio Silvio Magalhães Junior (conferencista) - Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.


    Vinicius Teles Sanches (conferencista) - Procurador do Estado Assessor da Assessoria Técnico-Legislativa do Gabinete da Procuradora Geral do Estado de SP.


    Luciana Andrea Accorsi Berardi (mediadora) - Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP.  Doutora em Direito do Estado (PUC-SP).


    Marcello Antonio Fiore (mediador) - Vice-Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP. Mestrando em Direito Econômico e Social (CEDES).


    Julio Comparini (debatedor) - Membro Efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP.  Professor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas.


    Silvio Gabriel Serrano Nunes (organizador e debatedor) - Membro Efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP. Assessor Jurídico no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Doutor em Filosofia (USP).

  • Programa:

    Discutir as novas tendências do direito constitucional estadual.

  • Cronograma:

    15/09/2021 das 17h00 às 19h00

    17h00 – Abertura

    17h05 – Conferência 01:  Poder Legislativo Estadual: Finalidades e Competências

    17h35 – Conferência 02: - Poder Legislativo Estadual: Finalidades e Competências

    18h05 – Debates

    18h30 – Perguntas do Público.

  • Público-alvo: Parlamentares, assessores, profissionais da área do Direito, agentes públicos, professores, estudantes e cidadãos interessados em geral
  • Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
  • Período de realização: 15/09/2021 a 15/09/2021
  • Horário: 17h00 as 19h00
  • Total de vagas: 500
  • Período de inscrição: 19/08/2021 a 13/09/2021
  • Informações para Inscrição:Evento virtual ao vivo. Necessário acesso à Internet. Transmissão pelo canal do ILP no YouTube. Certificação exclusivamente mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento
  • Data de divulgação dos selecionados: 14/09/2021
  • Colaboradores:
  • Parceiros:
    • COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA OAB-SP
    • INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO ( ILP )
    • PROCURADORIA DA ALESP