Curso:   INTRODUÇÃO AO PROCESSO LEGISLATIVO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO PAULISTA

• Descrição:

  Assista ao evento transmitido pelo link:
  Dia 01: https://youtube.com/live/H4Y-ycJ3diU
  Dia 02: https://youtube.com/live/Mw7yr92WtLc
  
  O curso abordará aspectos do processo legislativo financeiro e orçamentário paulista, formando uma base teórica e prática que habilite os participantes a compreender e ampliar conhecimentos sobre o tema e permita que atuem qualificadamente nas etapas de elaboração, tramitação, aprovação e fiscalização do orçamento público.

  
  

  Roberta Clemente (conferencista)

  
  

  Graduada em Administração Pública, doutora em Administração Pública e Governo pela EAESP/FGV, analista legislativa desde 1997, atualmente na Secretaria Geral Parlamentar da ALESP.

  
  

  Glaucio Marques da Silva (conferencista)

  
  

  Gestor da Divisão de Consultoria Legislativa da ALESP, graduado em Direito e Engenharia Naval pela Universidade de São Paulo.

  
  

   

• Programa:

  Apresentar conceitos e princípios que embasam o processo legislativo na Assembleia paulista na elaboração das leis do ciclo orçamentário (Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA), assim como a fiscalização de sua execução (Tomadas de Contas) e capacitar sobre os aspectos práticos acerca da apresentação de emendas pelo Sistema Integrado do Ciclo Orçamentário (SCO).

• Cronograma:
  

  7/10/2021 – Roberta Clemente
  

  A análise e deliberação das leis do ciclo orçamentário, bem como a fiscalização de sua execução são funções comuns a todos os legislativos, os mais e os menos atuantes politicamente.  Essas leis refletem como os recursos públicos extraídos da sociedade serão direcionados, e quais políticas públicas e grupos sociais serão beneficiados. Já a fiscalização da execução visa avaliar como os recursos públicos foram utilizados.
  

  8/10/2021 Glaucio Marques da Silva
  

  Aspectos práticos sobre a elaboração de emendas individuais ao PLOA: sistema próprio para elaboração de emendas (SCO); suporte técnico: setores envolvidos; pauta para apresentação de emendas; a Constituição e o Sistema SCO: tipos de emendas; emendas “de quadro”; lançamentos de suplementação e de redução; ações orçamentárias 6372 e 2272; grupos de natureza de despesa e fontes de recursos.

• Público-alvo: Pessoas interessadas em ter maior familiaridade com o tema.
• Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
• Período de realização: 07/10/2021 a 08/10/2021
• Horário: 14h00 as 16h00
• Total de vagas: 999
• Período de inscrição: 10/09/2021 a 05/10/2021
• Informações para Inscrição:

  Evento virtual ao vivo. Transmissão pelo canal do ILP no YouTube. Certificação exclusivamente mediante preenchimento de formulário de avaliação fornecido durante o evento (não serão expedidos certificados posteriormente).

• Data de divulgação dos selecionados: 06/10/2021
• Colaboradores:
  • ROBERTA CLEMENTE ( CONFERENCISTA )
• GLAUCIO MARQUES DA SILVA ( CONFERENCISTA )