Palestra: PROGRAMA "PARLAMENTO JOVEM UNIVERSITÁRIO PAULISTA" (PAJU)-2022 - FASE 1 - CAPACITAÇÃO
- Descrição:
O Programa Parlamento Jovem Universitário (PAJU) surgiu de uma parceria entre o Instituto do Legislativo Paulista – ILP e a Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM no sentido de propiciar aos estudantes universitários e aos cidadãos em geral a experiência de participação na dinâmica do Parlamento Estadual e de seu processo legislativo, visando à produção de projetos de lei e à simulação de uma sessão plenária onde os mesmos sejam discutidos.
Em sua primeira fase, entre abril e maio de 2022, o programa-piloto realizará um ciclo de capacitação, abordando tópicos referentes às atribuições constitucionais do poder legislativo estadual e do processo legislativo da Alesp, de seu Regimento Interno e da técnica legislativa, aos quais se conjugará a discussão do processo político e da relação do parlamento com a sociedade civil. Esta fase é aberta aos estudantes universitários envolvidos e a todos os demais interessados, estudantes, professores e cidadãos em geral, sendo preparatória para a Fase 2, em que se realizará sessão plenária simulada, com discussão e votação dos projetos de lei propostos pelos estudantes universitários.
Curadoria : Any Marise Ortega (Analista Legislativa, ILP-ALESP), Fabio Pereira de Andrade (Professor e Coordenador do Legislab ESPM), Judith Camargo Curiel de Braga (Analista Legislativa, ILP-ALESP), Paula Virginia Schneider Pereira (Analista Legislativa, ILP-ALESP), Patrícia Florentino da Silva Pinheiro (Assessora Parlamentar, ALESP), Silmara de Oliveira Lauar (Analista Legislativa, ILP-ALESP)
Participantes : Alexandre Issa Kimura-Procurador Chefe da ALESP, Julio César Fortes Ramos-Secretário Geral da Administração–ALESP, Rodrigo Del Nero-Secretário Geral Parlamentar-ALESP, Ricardo Martins Rosa-Assessor Chefe da Secretaria Geral Parlamentar–ALESP, Roberta Aguilar dos Santos Clemente-Analista Legislativa – Secretaria Geral Parlamentar–ALESP, Carlos Roberto Alckmin Dutra-Procurador da ALESP
- Programa:
Capacitar estudantes universitários a respeito dos aspectos básicos do funcionamento do Parlamento Paulista e de seu processo legislativo, bem como disseminar tal conhecimento para a sociedade em geral.
- Cronograma:
Fase 1 (Capacitação): O Parlamento Paulista e seu Processo Legislativo.
27 de abril a 26 de maio de 2022, 18h00-19h30. Carga horária: 6h
(Participação presencial para os universitários do programa e telepresencial para o público em geral).
Abertura: Karina do Carmo Conceição (ILP) e Fábio Andrade (ESPM)
Aula 1 (27/4). O Estado de São Paulo e suas atribuições constitucionais no âmbito legislativo. As leis estaduais no contexto federativo e as competências da ALESP. A relação entre Legislativo e Executivo na produção da lei. A questão da iniciativa e os desafios para se evitar a sobreposição entre legislação federal, estadual e municipal. Alexandre Kimura
Aula 2. (5/5). A organização da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e seu Regimento Interno. Órgãos e Estrutura (Presidência, Mesa Diretora, Colégio de Líderes, Blocos e Bancadas Parlamentares, Comissões, Plenário, Gabinetes, Secretaria Geral Parlamentar, Secretaria Geral de Administração). Júlio Ramos, Rodrigo Del Nero e Ricardo Rosa.
Aula 3 - (26/5). O Processo Legislativo e a tramitação de projetos de lei. Apresentação. Instrução (tramitação nas Comissões). Deliberação (Sessões, Discussão, Votação, Redação Final e Autógrafo). Roberta Clemente.
Aula 4 (01/06). A técnica legislativa. Etapas da elaboração. Estrutura das proposições legislativas. Regras para redação. A alteração das Leis. O papel do assessoramento técnico. Carlos Dutra.
- Público-alvo: Estudantes universitários participantes do programa-piloto, estudantes e professores, cidadãos em geral.
- Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
- Período de realização: 27/04/2022 a 01/06/2022
- Horário: 18h00 às 19h30
- Total de vagas: 1000
- Período de inscrição: 18/04/2022 a 25/04/2022
- Informações para Inscrição:
Evento híbrido (realizados na ALESP com transmissão ao vivo). Para o público em geral é necessário acesso à Internet (participação telepresencial via YouTube do ILP e Rede ALESP). Certificação pelo ILP mediante preenchimento de formulário de avaliação em pelo menos três aulas. Não serão emitidos certificados posteriormente.
Observação:
Para a FASE 2 (Sessão Plenária) do PAJU serão abertas inscrições oportunamente (participação presencial para os universitários do programa e telepresencial para o público em geral).
- Data de divulgação dos selecionados: 26/04/2022
- Colaboradores:
- Parceiros:
- PROCURADORIA DA ALESP
- ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING - LEGISLAB ( ESPM )
- SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR DA ALESP ( SGP )
- SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ALESP ( SGA )