Curso:   CURSO ILP + TCE-SP - GESTÃO MUNICIPAL E CONTAS PÚBLICAS

• Descrição:

  Este curso, resultante de uma parceria entre a ALESP (por meio do Instituto do Legislativo Paulista) e o TCE-SP (por meio da Escola Paulista de Contas Públicas), aborda aspectos fundamentais relacionados à boa gestão das contas públicas no âmbito municipal e à consequente busca de efetividade nas políticas públicas: o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (como é formado e atualizado e como podem ser utilizados seus resultados); as causas do parecer desfavorável (mínimos constitucionais, déficit orçamentário, precatórios, repasses, limites de despesas e aplicação de receitas específicas etc.); recomendações de gestão financeira (contratação de pessoal, subsídios, cargos em comissão, despesas impróprias, transparência e responsabilidade fiscal, dívida, repasses e convênios etc.).

  
  

  Palestrantes:

  
  

  Agnon Ribeiro de Lima - Diretor de Divisão (UR-O4), TCE-SP.

  
  

  Antonio José Viveiros - Agente de Fiscalização (DSF-I/II), TCE-SP.

  
  

  Valdir Martino - Diretor de Divisão (UR-11), TCE-SP

  
  

  Curadoria:

  
  

  Any Ortega

  
  

  Silmara Lauar

  
  

  Ivan Mangano

• Programa:

  Discutir os aspectos fundamentais relacionados à gestão das contas públicas no âmbito dos municípios e orientar prefeitos, parlamentares e agentes públicos no sentido do incremento da efetividade da gestão municipal.

• Cronograma:
  

  01, 08 e 15 de junho 2022, quartas-feiras, das 14h às 15h30 (carga total de 4h30).
  

  Programa:
  

  01/06/22 – Abertura Institucional. O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e as contas públicas (Agnon de Lima)
  

  08/06/22 – O Tribunal de Contas e a gestão financeira dos prefeitos: as causas do parecer desfavorável (Antonio Viveiros)
  

  15/06/22 – Recomendações de gestão financeira para os municípios (Valdir Martino)

• Público-alvo: Prefeitos, gestores municipais, agentes públicos, parlamentares, candidatos, advogados, público em geral.
• Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
• Período de realização: 01/06/2022 a 15/06/2022
• Horário: 14h00 às 15h30
• Total de vagas: 1000
• Período de inscrição: 25/05/2022 a 31/05/2022
• Informações para Inscrição:

  Evento virtual ao vivo (telepresencial). Necessário acesso à Internet. Certificação exclusivamente mediante preenchimento de formulário de avaliação fornecido no evento (não haverá certificação posterior). Transmissão pelo canal do ILP no YouTube.

• Data de divulgação dos selecionados: 01/06/2022
• Colaboradores:
  • AGNON RIBEIRO DE LIMA ( PALESTRANTE )
• ANTONIO JOSÉ VIVEIROS ( PALESTRANTE )
• VALDIR MARTINO ( PALESTRANTE )
• Parceiros:
  • TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ( TCM-SP )
• ESCOLA DO PARLAMENTO E CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ