Palestra: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS SOB A ÓTICA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
- Descrição:
As contratações públicas constituem importante instrumento para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, considerado este um dos princípios norteadores da Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021). Sua implementação, na prática, demanda conhecimentos técnicos específicos por parte dos profissionais atuantes em processos de compras e contratações, tais como os relacionados ao ciclo de vida do objeto, os quais serão objeto da palestra em comento.
Palestrante:
Denize Cavalcanti - Bacharela em Direito pela USP. Especialista em Direito Público pela Escola Superior da OAB/SP. Atualmente, é servidora pública na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, atuando nos temas de Contratações Públicas Sustentáveis, Mudanças Climáticas e Economia Circular.
Esta é uma contribuição da ALESP à discussão temática do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n.16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. - Programa:Apresentar o tema de Contratações Públicas, a experiência do Estado de São Paulo nesse tema e as novas regras relacionadas à Sustentabilidade preconizadas pela Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), em especial as relacionadas ao ciclo de vida do objeto.
- Cronograma:
19 de outubro de 2023, quinta-feira, das 16h às 18h
- Apresentação do tema de Contratações Públicas.
- A experiência do Estado de São Paulo em Contratações Públicas.
- As novas regras relacionadas à Sustentabilidade preconizadas pela Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), em especial as relacionadas ao ciclo de vida do objeto.
- Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
- Período de realização: 19/10/2023 a 19/10/2023
- Horário: 16h00 às 18h00
- Forma de Realização: Virtual
- Total de vagas: 1000
- Período de inscrição: 29/09/2023 a 18/10/2023
- Informações para Inscrição:
Evento telepresencial (virtual ao vivo). Necessário acesso à Internet. Transmissão pelos canais do ILP e da ALESP no Youtube (não serão enviados links). Certificação mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento (não serão fornecidos certificados posteriormente). As informações coletadas na ficha de inscrição e no formulário de avaliação são protegidas e serão usadas pelo ILP para fins de planejamento).
- Data de divulgação dos selecionados: 18/10/2023
- Locais de Realização:
- CANAL DA ALESP NO YOUTUBE
Endereço: https://www.youtube.com/user/assembleiaspconteudo
- CANAL DA ALESP NO YOUTUBE
- CANAL DO ILP NO YOUTUBE
Endereço: https://www.youtube.com/c/ilpsp
- Colaboradores:
- Parceiros:
- NÚCLEO DE AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA ( NAE )