Na última quarta-feira, dia 25 de agosto, o Instituto do Legislativo Paulista, em parceria com a procuradoria da ALESP e da Ordem dos Advogados do Brasil, promoveu o primeiro de sete módulos que visam discutir aspectos do Direito Constitucional Estadual. O evento foi intermediado pela analista legislativa Paula Schneider e contou com a abertura do deputado Carlão Pignatari, presidente da ALESP, que prestou agradecimentos aos envolvidos, do Conselheiro João Antonio da Silva Filho, Presidente do TCMSP, e do advogado Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da Seção de São Paulo da OAB.
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Após a abertura da conferência, o procurador chefe da Assembleia Legislativa de São Paulo, Alexandre Kimura, iniciou o decurso de sua fala reiterando particularidades e diferenciais que contribuem para o estudo do Direito Constitucional Estadual (ver, para contextualização acerca do tema, os verbetes Federalismo, República e Sistemas de Governo no Dicionário de Conceitos Políticos do ILP). O especialista baseou a construção de sua argumentação em três conceitos: ideia de princípio, repartição de competências e protagonismo estatal.
Posteriormente, o advogado Júlio Comparini complementou a fala de Kimura com menções ao atual cenário deletério da saúde pública, e reforçou a importância de depreender as normas para preservar a integridade e protagonismo do estado em prol da reforma política.
Em seguida, efetuou-se um extenso debate entre os organizadores e participantes da conferência. Por fim, a analista legislativa Paula Schneider prestou agradecimentos aos envolvidos e encerrou o encontro.
O Dicionário de Conceitos Políticos do ILP pode ser acessado no endereço: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/bibliotecaDigital/24369_arquivo.pdf
O endereço para acessar o evento na íntegra, no canal do ILP no Youtube, é: https://www.youtube.com/watch?v=EYiJuseyPnM