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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 131 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 131 / 2023
Ementa Denomina "África-Japão-Liberdade" a atual Estação Japão-Liberdade da Linha Azul do Metrô, na Capital.
Data de Publicação 29/03/2023
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Reis
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DO METRÔ, LINHA 1 - AZUL
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 12/11/2024 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
29/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
30/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
31/03/2023 Pauta de 2ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
11/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
27/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
18/03/2024 Publicado o Parecer nº 621, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
18/03/2024 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/03/2024 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
19/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, ao projeto de lei.
14/08/2024 Documento não deliberado 7a Reunião Ordinária da Comissão
04/09/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/09/2024 Publicado o Parecer nº 1635, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 3)
05/09/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 04 de setembro de 2024. (D.A., pág. 4)
05/09/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/09/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/09/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/09/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
10/09/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
17/09/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.931, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 10 de setembro de 2024.
17/09/2024 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/09/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.931. (D.A., pág. 15)
08/10/2024 Publicada a Mensagem A-nº 84/2024, do Sr. Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
08/10/2024 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
08/10/2024 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/10/2024 Comunicado Vencimento do Prazo
17/10/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
12/11/2024 157ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
12/11/2024 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/06/2024 1635 / 2024 favorável favorável, conclusivamente, ao projeto de lei Enio Tatto Comissão de Transportes e Comunicações  
27/02/2024 621 / 2024 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/09/2024 Autógrafo 33931 Autógrafo ao Projeto de lei numero 131/2023 André do Prado  
2 05/04/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
3 08/10/2024 Veto Total Mensagem A-nº 084/2024 do Sr. Governador Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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