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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento nº 304 /2023

Referências

Documento Req. de constituição de CPI 
Número Legislativo 304 / 2023
Ementa CPI - Empresas de telecomunicações
Data de Publicação 28/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carla Morando , Rafael Saraiva , Jorge Caruso , Itamar Borges , Major Mecca , Rafa Zimbaldi , Conte Lopes , Clarice Ganem , Milton Leite Filho , Vinicius Camarinha , Maria Lúcia Amary , Marta Costa , Valeria Bolsonaro , Gilmaci Santos , Sebastião Santos , Dani Alonso , Paulo Mansur , Dirceu Dalben , Edna Macedo , Gil Diniz , Helinho Zanatta , Léo Oliveira , Guto Zacarias , Dr. Elton , Altair Moraes , Tomé Abduch , Rui Alves , Marcos Damasio , Carlos Cezar , Agente Federal Danilo Balas , Caio França , Mauro Bragato , Delegado Olim , Dr. Eduardo Nóbrega , Jorge Wilson Xerife do Consumidor , Ricardo França , Gerson Pessoa , Ricardo Madalena , Capitão Telhada , Vitão do Cachorrão , Letícia Aguiar , Paulo Correa Jr , Bruno Zambelli , Fabiana Bolsonaro , Alex Madureira
Apoiador(es) Analice Fernandes
Indexadores COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, TELECOMUNICAÇÃO
Etapa Atual Último andamento 22/02/2025 - Encerrado o prazo da CPI sem aprovação de Relatório Final.

Tramitação

Data Descrição
28/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 28/03/2023
02/05/2024 Publicado o Ato do Presidente nº 43, de 2024, que, no uso de suas atribuições e tendo-se verificado o preenchimento dos requisitos do artigo 13, § 2º, da Constituição Estadual, cria, nos termos do artigo 34 e seu § 2º, bem como do artigo 34-A, do Regimento Interno, a referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 1)
13/06/2024 Publicado o Ato do Presidente nº 65, de 2024, que, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato do Presidente nº 43, de 30 de abril de 2024, constitui a referida Comissão, nomeando os seguintes membros efetivos e substitutos: PL Thiago Auricchio/Lucas Bove e Ricardo Madalena/Carlos Cezar; Federação Brasil da Esperança - FE Brasil (PT/PCdoB/PV) Luiz Claudio Marcolino/Enio Tatto e Donato/Paulo Fiorilo; Federação PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) Carla Morando/Mauro Bragato; UNIÃO Edmir Chedid/Milton Leite Filho; REPUBLICANOS Sebastião Santos; PSD Oséias de Madureira/Paulo Correa Jr.; PP Delegado Olim/Capitão Telhada (D.A., pág. 1)
14/06/2024 Anexado ao Processo Legislativo 15468/2024.
12/08/2024 Publicado Ofício nº 01/2024/CPI- Empresas de Telecomunicações, de autoria da Deputada Carla Morando, comunicando que em 07.08.2024 foi eleita presidente da referida Comissão Parlamentar de Inquérito. Informa, também, que na mesma oportunidade, foi eleito como Vice-Presidente desta CPI o Senhor Deputado Oseias de Madureira e designado como Relator o senhor Deputado Thiago Auricchio. (D.A. pág. 02)
22/02/2025 Encerrado o prazo da CPI sem aprovação de Relatório Final.
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