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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 719 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 719 / 2023
Ementa Cria o Projeto Escola Transparente nas escolas da rede pública de ensino do Estado.
Data de Publicação 04/05/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guto Zacarias
Apoiador(es)
Indexadores AVALIAÇÃO ESCOLAR, ESCOLA PÚBLICA, INFORMAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 05/03/2026 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
04/05/2023 Publicado no Diário da Assembleia
04/05/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
09/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
10/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
11/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
12/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
08/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/03/2024 Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão
03/04/2024 Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
05/06/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
11/06/2024 Publicado o Parecer nº 1124, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
17/06/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
28/08/2024 Distribuído ao Deputado Lucas Bove
04/10/2024 Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
05/11/2024 Documento não deliberado 7a Reunião Ordinária da Comissão
09/12/2025 Concedida vista conjunta a Deputada Leci Brandão e ao Deputado Lucas Bove
03/03/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável
05/03/2026 Publicado o Parecer nº 175, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
05/03/2026 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/02/2024 1124 / 2024 favorável favorável Dr. Jorge do Carmo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/10/2024 175 / 2026 favorável favorável Lucas Bove Comissão de Educação e Cultura  
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