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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1451 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1451 / 2023
Ementa Institui cursos gratuitos destinados à mulher gestante, usuária da rede pública estadual de saúde, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos.
Data de Publicação 03/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo França
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTAÇÃO, CRIANÇA E ADOLESCENTE, CURSO PREPARATÓRIO, GESTANTE, MULHER, PRIMEIROS SOCORROS, VACINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2023 - Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada do PL 1451/2023; arquive-se. (D.A., pág. 213)

Tramitação

Data Descrição
03/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
03/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
05/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
06/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
09/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
11/10/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/10/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2023 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Ricardo França, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 12)
25/10/2023 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada do PL 1451/2023; arquive-se. (D.A., pág. 213)
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