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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1538 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1538 / 2023
Ementa Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo, Esportivo, Social, Cultural e Educacional Esquadrão Alvi-Negro, com sede em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 01/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Atila Jacomussi
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 05/12/2024 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega.

Tramitação

Data Descrição
01/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
01/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
07/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
08/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
09/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
13/11/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
13/11/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
05/12/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Dr. Eduardo Nóbrega  
1 25/03/2025 Req. Urgência 518 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Rogério Nogueira
Total: 1 ocorrência(s)
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